DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

1. DAMARYS ALEXANDRE DE BRITO;
2. ERYKA MARIA PERERIA COSTA;
3. HENRIQUE AHIORAN HOLANDA;
4.
SAMARA
MARA
DA
SILVA
TORRES
PIMENTEL
LIBERALINO;
5. VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:4FEC28DA

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
NÍNIVE CAROLINNE DE AQUINO SILVA

PORTARIA Nº 06010823/2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em
cargo efetivo, a seu pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO a servidora pública municipal NÍNIVE
CAROLINNE DE AQUINO SILVA, brasileiro(a), inscrita no CPF
nº 054.***.**3-29, a seu pedido, conforme disposto na Lei Orgânica
Municipal c/c art. 32 Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de
02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:59A6786F

GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE: ART. 1º. ANULAR AS PORTARIAS DE Nº
04020823, Nº 02020823, Nº 03020823, Nº 05140823 QUE
CONCEDEU BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADORES
DE CRIANÇA DEFICIENTE, RESPECTIVAMENTE PARA:
ANTONIA VIVIANE PINHO, CICERA EDUARDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, ELISA

PORTARIA Nº 09310823/2023.

Dispõe sobre a anulação de portarias de concessão de
bolsa remuneratória a cuidadores de crianças
deficientes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que foi concedida bolsa remuneratória de
cuidadores de criança deficiente, por meio de única Portaria de nº
11020823 de 02 de agosto de 2022, para as seguintes pesssoas:
Antonia Viviane Pinho, Cicera Eduarda Gonçalves de Oliveira, Elisa
Raiane Gomes de Sousa, Rafael Guedes Leandro;

CONSIDERANDO que foram expedidas e publicadas outras
portarias de forma individual, para cada uma das pessoas referidas
acima, mas com a mesma finalidade e data, a saber, as Portarias de nº
04020823, nº 02020823, nº 03020823 e nº 05140823, causando
duplicidade no ato administrativo;

CONSIDERANDO que a administração pública deve anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque
deles não se originam direitos; ou pode revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade;

RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR as Portarias de nº 04020823, nº 02020823, nº
03020823, nº 05140823 que concedeu bolsa remuneratória de
cuidadores de criança deficiente, respectivamente para: Antonia
Viviane Pinho, Cicera Eduarda Gonçalves de Oliveira, Elisa Raiane
Gomes de Sousa, Rafael Guedes Leandro, em razão da duplicidade
do ato administrativo.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de agosto de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:57861AA4

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. CAMILA GOMES CALIXTO

PORTARIA Nº 06021023/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente à Sra. CAMILA GOMES CALIXTO, brasileira, inscrita
no CPF n° 045.***.**3-20, de conformidade com o disposto no art.
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:AD31902D