DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.09.19-03. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2023.09.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa 
FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na revitalização em trecho 
da Rua Padre Eugênio Leite, Bairro Nova Esperança, Município de 
Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 20.759,64 (vinte mil setecentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de 
Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Francisco Tibério de 
Oliveira Dantas. 
  
Farias Brito/CE, 19 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C30ED564 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.19-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.09.14.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa GPS - GUIA 
PLANEJAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na realização de exposição de ovinos e 
caprinos durante a EXPOVAQ 2023, no Município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência 
do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e José Rutemberg Fortaleza Silva.  
  
Farias Brito/CE, 19 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DB71AE8F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.09.28-01. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2023.09.26.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa 
MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento na Rua Damião Pereira de Sousa, 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 15.107,38 (quinze mil 
cento e sete reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 01 
(um) mês. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Kleber Correia Marinho.  
  
Farias Brito/CE, 28 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FC7B3641 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 22 
de setembro de 2023. 
  
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 22 de 
setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F4401A2E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.05.15.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.08.22-01, firmado em 22 de agosto 
de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados 
na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos 
do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado 
com 
a 
União 
Federal, 
por 
intermédio 
do 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 01 de 
janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. – 
Francisco de Freitas Justo Júnior. DATA: 21 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0519B015 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 1701.02/2023 - SME – 03° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 1701.02/2023 - SME – 03° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE; CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00;PERCENTUAL: 25% 
(Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -  
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 05 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:11ACE004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2209.01/2023 – SMAS; 
2209.02/2023 – SEMMAN; 2209.03/2023 – SMDU; 2209.04/2023 –