DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. MARIA JOSCILEIDE DOS 
SANTOS 
 
PORTARIA Nº 01010923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. MARIA JOSCILEIDE DOS SANTOS, brasileira, 
inscrita no CPF n° 030.***.**3-64, de conformidade com o disposto 
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FC4DCD5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. LETICIA NOGUEIRA 
SOARES 
 
PORTARIA Nº 04110923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. LETICIA NOGUEIRA SOARES, brasileira, 
inscrita no CPF n° 074.***.**3-00, de conformidade com o disposto 
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B07D8196 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO 
 
AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO – CHAMADA 
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 2023.08.17.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do sorteio dos leiloeiros 
habilitados/credenciados na Chamada Pública/Credenciamento n.º 
2023.08.17.1. LEILOEIROS CREDENCIADOS POR ORDEM 
DE CLASSIFICAÇÃO: 1º - FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA 
MEDEIROS, inscrita no CPF n.º 192.695.733-00; 2º - ALEX 
WILLIAN HOPPE, inscrito no CPF n.º 043.915.679-38; e 3º - 
DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito no CPF n.º 910.192.149-53. Mais 
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 05 de outubro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D20F3BA3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.19-01. Tomada de Preços 
n.º 2022.11.25.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JMC CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na reforma e ampliação do cemitério público (muros, 
centro de velório e estacionamento) localizado no Distrito de 
Cariutaba, município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
446.813,16 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e treze reais 
e dezesseis centavos). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Juciesse Alves de 
Morais. Data de Assinatura do Contrato: 19 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CD7FFE96 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.22-01. Tomada de Preços 
n.º 2023.06.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 
ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na revitalização de quadras 
poliesportivas do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 325.512,81 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e 
doze reais e oitenta e um centavos). Vigência Contratual: até 
30/06/2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Antônio 
Heitor da Silva Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 22 de 
setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.22-02. Tomada de Preços 
n.º 2023.06.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
ACS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na revitalização de quadras poliesportivas 
localizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 352.117,04 (trezentos e cinquenta e dois 
mil cento e dezessete reais e quatro centavos). Vigência Contratual: 
até 30/06/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
Antônio Heitor da Silva Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 22 
de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:ECC807B9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO