DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

SME; 2209.05/2023 – SMS; 2209.06/2023 – SMAP - REFERENTE
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1007.01/2023-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2209.01/2023 –
SMAS; 2209.02/2023 – SEMMAN; 2209.03/2023 – SMDU;
2209.04/2023 – SME; 2209.05/2023 – SMS; 2209.06/2023 – SMAP
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº
1007.01/2023-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através
das Unidades Administrativas; OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS
NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO
DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM/CE.
CONTRATADOS:DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA
CAVALCANTE – EPP, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00;
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINAM PELAS
CONTRATANTES: Katiane Gondim da Costa – Secretária de
Saúde; Tiago Gurgel de Moura – Secretário de Agricultura e Pesca;
Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Secretária de Meio Ambiente;
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação; Telma
Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania;
Francisco
Ribeiro
da
Costa
–
Secretário
de
Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 05 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:C901F299

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.28.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
N°
2023.09.28.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230903-TP.
CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA PRAÇA LAURO PORTELA, NA RUA JOAQUIM
FRANÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR: R$ 97.883,65 (NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.451.0284.1.003
-
3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES,
COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/09/2023 A 28/11/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9C3191B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2606.01/2023,
resultante do Pregão eletrônico Nº 2606.01/2023- PE SRP.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MF PRODUÇOES &
LOCAÇOES
LTDA/
CNPJ
Nº
26.722.490/0001-23.
SECRETARIAS EDUCAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2606.01/2023- PE SRP.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 157.044,80 (Cento e
cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) - MF
PRODUÇOES & LOCAÇOES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei
nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE
ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcus Aurelio Castelo
Branco Fortaleza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas Mota
Cavalcante.

Groaíras - CE, 05 de outubro de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE -
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão
Gestor – Secretaria de Educação.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:035EE55D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

Aviso de Abertura de Proposta de Preço
Tomada de Preços nº 2508.01/2022-TP

Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº
2508.01/2022-TP - ABERTURA: 10 de outubro de 2023 às 09:00
horas.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA
MURIÇOCA RIO GROAIRAS – ESTRADAS FLAMENGO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h
ou
pelo
site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUSA –
Presidente da CPL
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:7F4A2129

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2023-PE

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº
2209.01/2023-PE
que
objetiva
a
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE.
Alteração no item 6.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Assim, fica
marcada nova data para realização do certame para o dia 23 de
outubro de 2023 as 09:00. Informações: Rua Vereador Marcolino
Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de
08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:F1BFFBD6

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 909/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Denomina a Unidade de vigilância de zoonoses de
JOSÉ MARIA XIMENES ALBUQUERQUE.