DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1734/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular 
a MITICA KELE PEREIRA MENDES, inscrita no CPF sob o Nº: 
026.879.083-39 e RG Nº: 2005098052731 e matrícula Nº: 44334, 
servidora em cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na 
Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 27 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:72CB9B36 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1735/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ANA 
JESSYCA RODRIGUES LUCENA, inscrita no CPF sob o Nº: 
046.975.363-39 e RG Nº: 20084624234 e matrícula Nº: 67143, 
servidora em cargo de provimento efetivo de Merendeira, lotada na 
Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com 
efeitos retroativos a partir da data de 01 de outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:586EA524 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1736/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANA 
KLEBIA CORREIA LIMA, matrícula Nº: 44212, ocupante de cargo 
de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:81F53317 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1673/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora TATIANE PAULINO DE MELO, 
inscrita no CPF Nº: 907.581.963-34 e RG Nº: 99029219590 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo 
de Finanças da Saúde – código CDS–3, com lotação na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 25 de 
setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4AD2FD2B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. 
Nº 
2022.08.19.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM – CNPJ 
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: