DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
048.732.333-56 e RG Nº: 10998601 e matrícula Nº: 65630, servidora 
em cargo de provimento efetivo de Atendente, lotada na Secretaria da 
Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 
partir da data de 02 de outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C15BE5F0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1741/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora ANA JULIANA DA SILVA LEITE, 
inscrita no CPF Nº: 066.347.253-90 RG Nº: 20081330841 e matrícula 
Nº: 64600, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de 
acompanhar seu filho com deficiência, conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a partir da data 02 de 
outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F3B5AFF9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1731/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG Nº: 0003341339 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento Administrativo – código CNP-2, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EB07F207 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1732/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, Lei Nº 3.019 de 
03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023 e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CARLA LEITE BARBOSA, 
inscrita no CPF Nº: 085.427.013-21 e RG Nº: 20162149560, para 
responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
de Farmácia – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde 
Publica do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1F185E6E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1733/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, JOSEFA DE OLIVEIRA ARAÚJO 
BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 
Nº:2727, lotada na Secretaria da Educação – SME, com efeitos 
retroativos a data de 28 de setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6B336732