DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A 
CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA 
VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
AGOSTO 
DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS - 
Ordenadora de Despesa, da Secretaria da Fazenda Municipal-
SEFAM.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B81BF0D1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1737/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora KAROLAINE VIEIRA DE SOUZA 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 070.388.003-96 e RG Nº: 
20089332918 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo da Secretaria Executiva Municipal do Conselho 
Municipal de Saúde – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E053ACA9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1738/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor BRAULIO REGIS CLARES 
NOGUEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista 
CNH A e B, matrícula N°: 65893, da Secretaria de Saúde, para 
Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:664FB802 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1742/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora IRISMAR LIMA DOS 
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 639.806.903-00 e RG N°: 
98029216096 matricula Nº: 68648 do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código 
CNP-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:39482B29 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1743/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ELIZANGELA GOMES 
MEDEIROS, inscrita no CPF Nº: 789.717.213-91 e RG N°: 
228525392 matricula Nº: 66851 do cargo de provimento em comissão 
de Diretor do Departamento de Educação Ambiental – código CNP-1, 
com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.