DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -
Ordenadora de Despesa, da Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania- SAS.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:7275707D

SECRETARIA DE CONTROLADORIA
EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO.
Nº
2022.08.19.07-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM – CNPJ
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA,
INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE
LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
E
PELAS
CLÁUSULAS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES
DE
AR,
GELADEIRA,
FREEZER,
BEBEDOURO
E
GELÁGUA),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A
CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA
VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA:
18
DE
AGOSTO
DE
2023.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

ALISSON FERREIRA ALVES,
Controlador e Ouvidor Geral, Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município-CGMI.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:56F21D84

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -
AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, conforme as
disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica acrescentado o item 6.17, com a seguinte redação:

“6.17. Não haverá limitação quanto à inscrição de projetos, por
proponente (CPF e/ou CNPJ/MEI), no entanto, cada agente cultural
somente poderá ter 01 (um) projeto aprovado neste Edital.”

Art. 2º O item 7.13 passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.13. As eventuais apresentações de impugnação deverão ser
enviadas para o e-mail leilpgiguatu@gmail.com contendo motivo e
prova da denúncia, no prazo previsto para interposição de recurso.”
Art. 3º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de
sua publicação.

Iguatu/CE, 05 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7C382987

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS
CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-
CULTURAIS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -
DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, conforme as disposições
a seguir estabelecidas.

Art. 1º O item 6.3 passa a vigorar com a seguinte redação:

“6.3. Não haverá limitação quanto à inscrição de projetos, por
proponente (CPF e/ou CNPJ/MEI), no entanto, cada agente cultural
somente poderá ter 01 (um) projeto aprovado neste Edital.”

Art. 2º O item 7.13 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de
sua publicação.

Iguatu/CE, 05 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:17A8D387

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA
AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 -
PREMIAÇÃO
PARA
AGENTES
CULTURAIS
COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI
PAULO
GUSTAVO),
conforme
as
disposições
a
seguir
estabelecidas.

Art. 1º O item 7.8 passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.8. Para os Proponentes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que
necessitem, é permitida a realização de inscrições por formato de
vídeo, contextualizando: Apresentação, Justificativa e informações
adicionais, por meio de 1 (um) único vídeo de até 15 (quinze)
minutos, que deve estar em link aberto no formulário.”