DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3DC7C5FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 1770/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 069/2023, de 18 de setembro de 
2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
no dia 20/09/2023. Edição 3297), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) KARLA KARINNY DE 
MACEDO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o Nº 043.331.473-
79 e com o RG de Nº 20070408720 , para exercer o cargo de 
provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO - 05, com lotação 
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, com efeitos a partir de 
05 de outubro de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 069, de 22 de setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D2A51FEC 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DE ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. 
Nº 
2022.08.19.09-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – 
SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA 
SILVA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
15.332.336/0001-29, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO 
ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, 
INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.07.12.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A 
CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA 
VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
AGOSTO 
DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.  
  
VILSON BEZERRA CASTRO, 
Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal –SPM.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:63F04C64 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. 
Nº 
2022.08.19.03-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
COM 
FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A 
CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA 
VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
AGOSTO 
DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2601-08.122.0058.2.129; 
Nº 
2601-
08.243.0045.2.130; 
Nº 
2601-04.244.0040.2.226; 
Nº 
2602-
08.244.0041.2.153; 
Nº 
2602-08.244.0042.2.155; 
Nº 
2602-
08.243.0044.2.135; 
Nº 
2602-08.244.0042.2.156; 
Nº 
2602-
08.243.0044.2.137; 
Nº 
2602-08.243.0045.2.139; 
Nº 
2602-
08.244.0040.2.141; Nº 2602-08.244.0040.2.144, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.