DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Maciel Duarte de Souza
Nome
024.350.613-90
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no
município de Jucás, no Sítio Lagoa dos Bois.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:CDEFFBBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Luiz Gomes da Silva
Nome
039.651.253-46
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de
Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Oitis.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:9A447DD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Cunha da Silva
Nome
147.916.378-36
CNPJ/CPF

Torna
público
que
foi
concedida
pela
à
Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para
pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura
leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo)
sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Catolé.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:D72924D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Delmira da Silva
Nome
859.485.943-00
CNPJ/CPF

Torna
público
que
foi
concedida
pela
à
Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para
Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de
Jucás, no Sítio Jurema.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:FD8FFDDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
ADITIVO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
50507012023.1.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS
ao contrato inicialmente pactuado para a Aquisição de Medicamentos
e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Insumos
destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de
Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE.,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria
de Saúde. CONTRATADA: Alfa Hospitalar Distribuidora De
Medicamentos Eireli, (CNPJ: 42.017.679/0001-71), representada pelo
seu administrador, Leticia Vasconcelos Frota Vinas. VALOR
GLOBAL: R$ 510.755,06 (quinhentos e dez mil setecentos e
cinquenta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e
no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA:
02/10/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José
Paulino,
nº
191,
Centro,
de
07
às
13h.
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:322CB4D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 885/GP/2023

PORTARIA NO 885/GP/2023

EXONERA
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA a Sra. DANIELE ALVES LEITE, CPF:
041.067.083-96,
do
cargo
de
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.