DOMCE 06/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3309 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Missão Velha-CE, 05 de outubro de 2023.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro do Município. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6FA73794 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04102301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.36/ 3.3.90.30.48. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.772,40 (trinta e nove mil, 
setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ROBSON GOMES CIDRÃO (Administrador) da empresa LIZ 
HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 04 de outubro de 2023.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B5E3D197 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05102301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05102301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, 
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM 
COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 4.871,57 (quatro mil, oitocentos e setenta e um 
reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 05 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F16E2C6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05102302SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05102302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, 
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM 
COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 
1402.08.244.00132.059/ 
1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: 
TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.541,90 (hum mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 05 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B36C41BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05102301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05102301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, 
REFRIGERADORES 
HORIZONTAIS, 
BEBEDOUROS 
E 
INSTALAÇÕES 
FRIGORÍGENAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.494,00 (treze mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 

                            

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