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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001057/2023-10.
Dispensa 
Nº
40/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 21.533.629/0001-77 - WAGNER DA SILVA SANTOS 07305682616. Objeto:
Contratação de serviços, com fornecimento de material, para a instalação de piso vinílico
no escritório da biossegurança do LFDA/MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 21053.000171/2022-15.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 à 04/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.339.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 130102
Processo: 21053.000531/2021-90.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEF ES A
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº
20/2023 cujo objeto é contratação dos serviços continuados de vigilância armada,
desarmada e de segurança patrimonial para atender a base física de campinas do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-SP, no endereço rua raul ferrari, s/n,
bairro de santa marcelina, cidade de campinas/sp, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 21160.000554/2022-68.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.445.514/0001-04 -
SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de reajuste de preços do contrato administrativo nº 44/2022,
nos termos do disposto na cláusula sexta - reajuste, em conformidade com os artigos nº
40, inciso xi, e 65, inciso ii, § 8º, da lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Alterando-
se assim o valor que consta do termo aditivo nº 01/2023.. Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.539,03. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00037/23,
SAIC
34905.23/0223-6,
Partes:
Embrapa e Amazomudas Viveiro e Consultoria Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de FEIJÃO-CAUPI (VIGNA), cultivar BRS Bené, BRS Guirá, BRS
Natalina, BRS Utinga; Valor Global: R$ 102.900,00; Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028;
Data Assinatura: 03/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Walkymário
de Paulo Lemos e Mayra de Brito Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00024/23, SAIC 34905.23/0219-4, Partes: Embrapa
e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 252; Valor Global: R$ 17.015,63; Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2025;
Data Assinatura: 03/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre
Lima Nepomuceno e Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00026/23, SAIC 34905.23/0206-1, Partes: Embrapa
e MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Otávio Carlos Armani.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 02 - 12700.22/0013-5-02 (SEI nº 9456300); Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Promáxima Gestão Empresarial Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.538.909/0001-38; Objeto: acréscimo de 01 (uma) licença adicional para
utilização do Software "Fonte de Preços" pela Gerência Geral de Tecnologia da Informação
(GTI), conforme justificado na Nota Técnica (SEI nº 9258853), mantido o período de
vigência estabelecido no Termo Aditivo (SEI nº 8670862) vigente, formalizado no Processo
21148.016030/2022-57 de Unificação Contratual, no valor de R$ 2.829,96 (dois mil
oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); Data de assinatura: 03/10/2023;
Signatários:
Sr(a) Érica
Moreira
Torres,
Gerente-Adjunto(a) de
Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Tenisson Waldow
de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa, e, o(a) Sr(a)
Victor Hugo Soares da Costa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o
bolsista: JOÃO
PEDRO SILVA
MACEDO GUIMARÃES,
CPF: 062.364.181-01.
Objeto: 
aditivar 
por
6 
(seis) 
meses 
o 
Termo
de 
Compromisso 
de
Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 12/04/2023.
Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 05/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela
Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista João Pedro Silva Macedo
Guimarães.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - Registro SAIC: 10100.23/0035-7. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade da Califórnia, Campus de Davis - UCDAVIS.
Objetivo: Aumentar as relações acadêmicas, científicas e culturais entre a Embrapa a a UC Davis
em áreas identificadas onde haja interesse mútuo em estabelecer acordos adicionais. Data de
assinatura: 22/02/2023. Vigência: 22/02/2028. Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da
Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; e Joanna
Regulska, Vice-reitora e Reitora para Assuntos Globais da Universidade da Califórnia.
EXTRATOS DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.23/0034-0. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade da Califórnia, Campus de Davis -
UCDAVIS. Objetivo: Estabelecer uma relação de pesquisa cooperativa por meio de
interesses mútuos nas áreas de agricultura e recursos naturais e segurança alimentar. Data
de assinatura:
17/02/2023. Vigência: 17/02/2026.
Signatários: Celso
Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da
Embrapa; Ahmad Hakim-Elahi, Diretor Executivo da UCDAVIS, e Ermias Kebreab, Reitor
Associado do Colégio de Ciências Agrícolas e Ambientais.
Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.23/0033-2. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade do Estado da Carolina do Norte - NCSU.
Objetivo: As Partes cooperarão em ciência e tecnologia por meio de projetos conjuntos nas
áreas de agricultura e recursos naturais com o objetivo de ampliar o conhecimento
existente com base no desenvolvimento agrícola sustentável e no fortalecimento
institucional. Data de assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2028. Signatários: Celso Luiz
Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Inovação da Embrapa; e Warwick Arden, Vice Chanceler Executivo e Reitor da NCSU.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Bruno Neves Correa: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0075-1) com Data de assinatura:
02/10/2023; Vigência: até 31/08/2024, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe
Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Bruno Neves Correa - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Everton Vieira Rocha: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0079-3) com Data de assinatura:
05/10/2023; Vigência: até 30/09/2024, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe
Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Everton Vieira Rocha - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Joana Soares Grangeiro: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0081-9) com Data de assinatura:
05/10/2023; Vigência: até 31/03/2024, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe
Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Joana Soares Grangeiro- bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Fundação Arthur Bernandes/FUNARBE - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviço consistente na liberação de
acesso ao conteúdo das seções para assinantes - busca, destaques, perfil do usuário e fórum - da
base de dados disponíveis no SISTEMA FINANCIAR para 1 (um) usuário, que será funcionário ou
preposto da CONTRATNTE; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 06/2023; Vigência: 04/10/2023
a 03/10/2024; Valor Global: R$3.293,41 (três mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e
um centavos); Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira -
Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rodrigo Gava - Diretor, pela contratada.
EXTRATATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e José Antônio Pires do Nascimento - CPF:
690.987.867-15; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional;
localizado à Rua Bela Vista n° 16, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-360,
assinatura: 04/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
José Antônio Pires do Nascimento - Locatário.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
CNPq/PIBIC, Samara Clementino Soares: Objeto: Fica distratado a partir de 04/10/2023 o
Termo nr SAIC 20100.23/0126-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 04/10/2023; Data da Assinatura: 03/10/2023; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe-Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Samara Clementino Soares, bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a estudante Andressa Gabrieli Santos Petzold, CPF 044.****.****-94. A
Estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em
estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Valor de cultivo e uso de genótipos elite de Capim-Elefante
para uso energético nas condições ambientais do estado de Mato Grosso" de interesse da
Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 19/09/2023.
Vigência: 19/09/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002.
Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante Andressa Gabrieli Santos Petzold.

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