DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa e o bolsista José Leonardo Lima Torres.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e compromisso de
sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Kethelin Cristine Laurindo de Oliveira CPF 035.646.711-29. A estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJE T O / AT I V I DA D E
intitulado "Nematologia/ Nematoides bioindicadores emv diferentes ocupações do solo na
Amazônia Meridional" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO. Data da assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 30/06/2024. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo,
Chefe-Geral
e Rafael
Major
Pitta
-
Chefe-Adjunto de
Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Kethelin Cristine Laurindo de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e compromisso de
sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a Margarida Dias de Paula CPF 013.902.632-07. A bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado
"ROTAÇÃO DE CULTURAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO E O IMPACTO NA QUALIDADE DO SOLO"
de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura:
02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos
dos Santos - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e a Margarida Dias de Paula.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.002059/2022-62. Objeto: Manutenção de Equipamento
laboratorial LC-MS/MS modelo 6460 "Triple Quad" com reposição de peças para a Embrapa
Agrossilvipastoril. Total de Itens da inexigibilidade de licitação: 001. Fundamento Legal: Artigo 30,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Não existe mão de obra especializada na
Embrapa para realização da manutenção no equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
24.733,64. CNPJ DA CONTRATADA: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, SAIC Nº. 24000.23/0020-1-1. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Ester Cristina Schwingel, CPF 064.***.***-06. A bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E
intitulado "Assinatura espectral do nematoide da haste verde em soja" de interesse da
Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 25/09/2023.
Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major
Pitta Chefe Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Ester Cristina Schwingel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, SAIC
24000.23/0020-1, que entre si celebram a Embrapa Agrossilvipastoril e a estudante Ester Cristina
Schwingel. Objeto: Prorrogação de Vigência; Data da assinatura: 02/10/2023; Vigência: 02/10/2023
a 30/12/2023; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo Chefe-Geral e Rafael Major Pitta Chefe
Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Ester Cristina Schwingel.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL - SEI nº 9420052,
Processo nº 21155.001700/2023-22. Referente aos bens entregues por meio do ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, registrado no Sistema SAIC pelo nº: 24000.23/0013-6, celebrado
entre a Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, através de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Agrossilvipastoril, inscrita no CNPJ pelo nº 00.348.003/0018-69, e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ pelo nº
00.849.774/0001-91 - Data das assinaturas: 05/10/2023; Objeto: transferência dos bens
móveis adquiridos com recurso do projeto "Atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica com a finalidade da Estimativa e análise do índice de desmatamento evitado e
serviços ecossistêmicos em municípios do bioma Caatinga". Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Shaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.001168/2023. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes,
defensivos, mudas, sementes e afins para a Embrapa Amapá.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitschec Km
05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Universidade -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT" , bem como as quantidades e locais de entrega constantes do "SIASG", citados
pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT, quantidades e locais de entrega,
valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência..
BENEDITO PONTES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 135008-13203-2023NE000081
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
FAPED:
153/2023.
SEI
21159.004140/2023-28. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 05/10/2023. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 73/2023. Objeto: Aquisição de material hidráulico para Embrapa
Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00030-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza,
Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental- CNPJ
00.348.003/0123-99, e C.E.C. Serviços de Construção Ltda- CNPJ 63.653.828/0001-69.
Objeto: Repactuação em decorrência de Convenção Coletiva, o valor mensal, que era de R$
98.324,22 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos)
passará a ser de R$ 109.353,72 (cento e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e
setenta e dois centavos) - tendo um acréscimo de R$ 11.029,50 (onze mil, vinte e nove reais
e cinquenta centavos) em comparação ao anterior. O valor anual do Contrato passa de R$
1.179.890,64 (hum milhão, cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta
e quatro centavos) para R$ 1.312.244,64 (hum milhão, trezentos e doze mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e sessenta centavos), implicando em uma diferença anual de R$
132.354,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Data de
Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da
Silva, pela Embrapa; e Sr. Sandro de Lima Correa, pela C.E.C. Serviços de Construção Ltda
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Anne Karina Marreiros de Andrade; CPF 05401718241;
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Anne Karina Marreiros de Andrade, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Espécie: Extrato de Termo de
Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Guilherme Cunha do
Nascimento; CPF 70330805223; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao
Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do
Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Data da Assinatura: 01.09.2023; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Guilherme Cunha do Nascimento, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o bolsista Rosilane Bruna de Souza Alves; CPF 035.242.712-43,
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Rosilane Bruna de Souza Alves, bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Termo
de Colaboração para
Incentivo ao
Desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante Apoio a Bolsistas; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.0003/0072-4, a Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP- CNPJ/MF 00.078.007/0001-26; Objeto:
Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
04/10/2023; Vigência: de 05/10/2023 a 04/10/2028; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, pela FUNCAP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Frederico de Castro Mayer - CPF:
***.799.***-73; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 03/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Frederico de Castro Mayer - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gutierre Oliveira de Leon - CPF:
***.205.***-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 03/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gutierre Oliveira de Leon - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lucas Ferraz Braatz - CPF:
***.999.***-16; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
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