DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 02/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lucas Ferraz Braatz - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rikelmy Martinez
Dias de Oliveira - CPF: ***.924.***-09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura:
03/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Rikelmy Martinez Dias de Oliveira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thailon D'Avila Rosa - CPF:
***.074.***-38; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 04/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thailon D'Avila Rosa - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Valdonei Roque
Menezes - CPF: ***.752.***-83; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2023 a 30/11/2023; Data de
assinatura: 03/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da Embrapa
Clima Temperado,
Gustavo Heiden
- Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Valdonei Roque Menezes - bolsista.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Riograndense
de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS inscrita CNPJ
89.161.475/0001-73. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva realizar parceria com o Centro de Treinamento de Agricultores - CETAC/
Emater/RS,
Canguçú,
para a
realização
conjunta
de:
a) atividades
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de produção, beneficiamento, processamento e
armazenamento de batata-doce (raiz e ramas), mandioca (raiz e parte aérea), abóbora e
outros tipos de alimentos não convencionais visando sua conversão para composição de
dietas de aves.; b) realizar ações de transferência de tecnologia sobre a produção e
processamento industrial de insumos não convencionais para uso na composição de dietas
animais e; c) realizar ações de transferência de tecnologia em Avicultura Colonial e
atividades comuns a missão da Embrapa Clima Temperado e do CETAC/Emater. CLÁU S U L A
SEXTA -O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 220.443,09
(duzentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e três reais com nove centavos). CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA - Vigência - O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura:
05.10.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e Mara Helena Saalfeld pela Cooperante.
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS inscrita CNPJ
89.161.475/0001-73. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva realizar parceria com o Centro de Treinamento de Agricultores - CETAC/
Emater/RS, Canguçú, para a realização conjunta de ações de transferência de tecnologia
nos sistemas de produção animal relacionadas à utilização das tecnologias de reprodução
assistidas, assim como medidas de biosseguridade pata garantir a sanidade animal.
CLÁUSULA SEXTA -O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$
170.049,73 (cento e setenta mil quarenta e nove reais com setenta e três centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência - O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60
(sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado
a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura:
05.10.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e Mara Helena Saalfeld pela Cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400031792. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/10/2023. Valor Total: R$ 1.438,91. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Viviane Moura de Oliveira. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/10/2023 a
31/12/2026; Data da Assinatura: 03/10/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, e Viviane Moura de Oliveira, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031820. Nº do PROCESSO: 21175.001399/2023-19. DISPENSA Nº
029/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado TECLAB
LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 06.255.026/0001-67. Objeto: SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE
ÁGUA E DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE EFLUENTES LÍQUIDOS DA CAIXA SEPARADORA DE
ÁGUA E ÓLEO. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 05/10/2023. Validade 12 meses. Valor
Total: R$ 7.803,75. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001661/2023 . Objeto: Aquisição de Microscópio Estereoscópico para
consumo nas atividades dos laboratórios Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme nota
técnica e
parecer jurídico
anexos ao processo
Declaração de
Inexigibilidade em
05/10/2023. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em
05/10/2023. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral da Embrapa Florestas. Valor Global: R$
23.900,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 135028-13203-2023NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000981/2023 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e calibração
do sensor dos equipamentos marca Elga, com reposição de peças Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Conforme nota técnica e parecer jurídico anexos ao processo Declaração de Inexigibilidade
em 05/10/2023. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em
05/10/2023. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral da Embrapa Florestas. Valor Global: R$
23.628,36. CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99 VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 05/10/2023) 135028-13203-2023NE800027
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003192 do Pregão SRP nº 020/2023. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, contemplando
parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
alinhamento, geometria, balanceamento e pintura, com fornecimento de peças novas, originais
ou genuínas, utilizadas pelas fabricantes/montadoras dos tratores e implementos e demais
materiais necessários ao perfeito funcionamento dos Tratores e Implementos Agrícolas de
propriedade da Embrapa Floresta. Data de assinatura: 04/10/2023. Valor Total da Ata: R$
77.913,93. Vigência 12 meses. Registrada: Bianco Comércio de Peças Ltda, CNPJ 76.273.382/0001-
99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003185. Nº do PROCESSO: 21175.001512/2022-85. Pregão Eletrônico Nº
011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/10/2023.
Valor Total: R$ 42.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003188. Nº do PROCESSO: 21175.001512/2022-85. Pregão Eletrônico Nº
011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
Garten Técnica e Comércio Ltda, CNPJ: 46.314.581/0001-37. Objeto: Registro de preços para
a eventual aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/10/2023.
Valor Total: R$ 17.820,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 018/2023 cujo objeto
é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pesados (ônibus e
caminhões) com o fornecimento de peças. Empresa vencedora: Fitalfa Auto Mecânica Ltda,
CNPJ 03.971.648/0001-01, valor R$224.308,44.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administraçã
(SIDEC - 05/10/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.23/0081-7; Processo n° 21177.001974/2023-63;
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de
mão de
obra e materiais; Contratada:
Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para Registro de Preços;
Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$
65.078,08; Data da assinatura: 04/10/2023; Vigência: 05/10/2023 a 12/01/2024; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02
(duas) unidades de COMPUTADOR DELL XPS 8930, BASE 210-ANRF 9a, GERAÇÃO ITEL CO R E
I7-9700 E ACESSORIOS. Valor unitário: R$ 7.857,28 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais e vinte e oito centavos). 01 (uma) ESTAÇÃO DE TRABALHO DELL PRECISION 7920, RACK
XCTO BASE 210-ALXM, INTEL XEON GOLD 6134. Valor: R$ 38.163,90 (trinta e oito mil, cento
e sessenta e três reais e noventa centavos). 03 (três) unidades de MONITOR DELL LCD COM
RETROILUMINAÇÃO LED DE 23", P2319H, COD 210-AQCI-1E2. Valor unitário: R$ 748,31
(setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Termo assinado em 05/102023.
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro
Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 3/2023, Processo
49/2023 - SEI 21187.002846/2023-18; Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA DAT A LO G G E R
MARCA CAMPBELL - CR1000 DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE, via Importação direta, através de
Proforma Invoice. Empresa: Campbell Scientific Inc. Valor global: USD 6.414,66. Amparo Legal:
artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do ato da Ratificação: 05/10/2023. Ordenador de
Despesa: MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA, Chefe Adjunto Administrativo; Ato da
Ratificação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.

                            

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