DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios;
Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e WS
SERVICOS ELETRICOS E REFRIGERACAO - WISTON DA SILVA 65916808453 (Contratada) -
CNPJ/MF 45.611.4010001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação pela
Contratada de Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de dois
Fitotrons (Câmara de Crescimento de Plantas, Eletrolab, Modelo - EL 011) para a Embrapa
Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 25/2023 - Embrapa Semiárido;
Valor global: 30.541,38; Fonte de recursos: 1444000000; Data da assinatura: 04/10/2023;
Vigência: 03/12/2024; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Winston da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres da frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.21/0118-5;
Partes: Embrapa Semiárido (CONTRATANTE) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa
SEGUROS SURA S.A.(CONTRATADA) - CNPJ/MF 33.056.699/0001-27; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato para inclusão na relação dos
veículos segurados pela Apólice de Seguro da Contratada, do veículo VOLKSWAGEN, SAVEIRO
ROBUST 1.6, Ano/Modelo: 2023/2023, Placa: SNN8J51, conforme previsão da Cláusula
Décima Sexta do Contrato original; Valor Global do Contrato: 18.614,46; Data da assinatura:
04/10/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0323-8;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SDB PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA (Cnpj 08.819.494/0001-42); Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas e equipamentos agrícolas da Embrapa de Ponta Grossa-Pr;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903919 - Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169092; Valor Global: R$225.099,10;
Data de assinatura: 25/09/2023; Vigência: até 24/09/2024; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Geral em Exercício, Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração
em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Sérgio Dias Bonamente, pela contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ - OCEPAR.
(75.038.513/0001-90) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura:
28/09/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert
Eugene Schaffert pela FAPED e José Roberto Ricken, pela OCEPAR.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ágape Subtil Heling resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 04/10/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 04/10/2023; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e bolsista Ágape Subtil Heling.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Fernanda Pereira da Silva resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 04/10/23 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 04/10/2023;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Fernanda Pereira da Silva.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº23/2023.
Eventual Contratação de empresa p/ manutençao veículos-UEP Rio Largo-AL. Empresa
Vencedora: WA Centro Automotivo Ltda. Valor total estima da Licitação R$ 113.295,81.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de Arrendamento de Área Rural; Cód. Embrapa
21100.15/0054-5-05; Partes: Embrapa Trigo e Josiani Bergamasco, Espólio de Décio
Bergamasco; CPF n.º 071.466.996-25; Objeto: prorrogação por 07 (sete) meses do contrato
de arrendamento de área rural; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/09/2023;
Período: 30/09/2023 a 30/09/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Mércio Luiz
Strieder, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Trigo e Josiani
Bergamasco, Espólio de Décio Bergamasco.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002019/2023-59); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de
Preços nº 9401872/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023; Fundamento legal: Lei
nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de
ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho; Item 06; Fornecedor: Dimorvan
Davi Menegusso Ltda - CNPJ/MF: 07.065.479/0001-93; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$
19.859,94; Vigência: 26.09.2023 a 26.09.2024; Data da assinatura: 26.09.2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Dimorvan Davi Menegusso, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002026/2023-51); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9405796/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002025/2023-14); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9405518/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual
e futuro fornecimento de ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e
Vinho; Item 01; Fornecedor: TDF Negócios Agropecuários Ltda - EPP - CNPJ/MF:
41.389.018/0001-04; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 10.000,00; Vigência:
27.09.2023 a 27.09.2024; Data da assinatura: 27.09.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Tauã de Freitas, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002028/2023-40); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9406206/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual
e futuro fornecimento de ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e
Vinho; Item 10; Fornecedor: Vargas Comércio de Ferramentas Ltda - ME - CNPJ/MF:
07.514.710/0001-89; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 900,00; Vigência: 26.09.2023
a 26.09.2024; Data da assinatura: 26.09.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
pela Embrapa e Edson Roberto Mutti Vargas, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002029/2023-94); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de
Preços nº 9406584/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023; Fundamento legal:
Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho; Item 11; Fornecedor: Ana
Cristina Manjabosco - CNPJ/MF: 10.688.308/0001-25; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$
25.903,00; Vigência: 26.09.2023 a 26.09.2024; Data da assinatura: 26.09.2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Eduardo Weiler Schmitz, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002031/2023-63); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9407049/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual
e futuro fornecimento de ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e
Vinho;
Item
05;
Fornecedor:
DS
Comércio e
Serviços
Diversos
Ltda
-
CNPJ/MF:
42.577.160/0001-48; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 14.513,94; Vigência:
28.09.2023 a 28.09.2024; Data da assinatura: 28.09.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Jose Renato Dias de Souza, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.002030/2023-19); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de
Preços nº 9406948/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 13/2023; Fundamento legal:
Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho; Item 12; Fornecedor:
CAMILLA DALL'IGNA - ME. - CNPJ/MF: 24.514.438/0001-56; Fonte de Recurso: 0100; Valor
global: R$ 19.188,00; Vigência: 26.09.2023 a 26.09.2024; Data da assinatura: 26.09.2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Camilla Dall'Igna, pelo fornecedor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de perfuração, montagem e instalação de poço
tubular profundo para captação de águas subterrâneas (SAIC 21700.23/0056-4); Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Jales Poços Ltda. - CNPJ: 14.651.054/0001-
21 (Contratada); Objeto: prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de poço
tubular profundo para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para perfuração,
teste de vazão, análise da água e requerimento de outorga, para atender a demanda da Estação
de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação nº 1285/2023 Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 97.395,98; Vigência:
02/10/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 02/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-
Geral e, Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Leonardo Rafael Zanetoni Alvarez, pela Contratada.
e futuro fornecimento de ferramentas e implementos agrícolas para a Embrapa Uva e
Vinho; Item 09; Fornecedor: Gláucio & Deodata Agronegócios - CNPJ/MF: 23.262.384/0001-
16; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 1.752,00; Vigência: 27.09.2023 a 27.09.2024;
Data da assinatura: 27.09.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa
e Gláucio Mousinho Mota Carvalho de Almeida, pelo fornecedor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148009001202310 . Objeto: Kits de placas eletrônicas para reparos de ar
condicionado instalados na Sede Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite
estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 05/10/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em
05/10/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados.
Valor Global: R$ 28.768,00. CNPJ CONTRATADA : 22.297.312/0001-41 AIE ENG TEC N O LO G I A
E MANUTENCAO LTDA. Valor: R$ 2.982,00. CNPJ CONTRATADA : 30.870.355/0001-00 M2Z
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 25.786,00
(SIDEC - 05/10/2023) 135058-13203-2023NE606607
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.012757/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando a quantificação de
agentes químicos e agentes físico - Vibração, calor e ruído, previamente indicados, que será
realizado nas dependências da Embrapa ou em outro local indicado por esta, conforme as
especificações contidas neste Termo de Referência, edital, e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque
Estação
Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 05/10/2023) 135058-13203-2023NE000003
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