DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0046-1; Pregão Embrapa na forma Eletrônica nº 004/2023 -
UASG 130240. Processo nº 21173.001316/2023-10. Objeto: prestação de serviços de
planejamento, promoção, organização e execução de eventos para atender as necessidades da
Embrapa Alimentos e Territórios. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e
Contratada: Arlete
Montagens de
Feiras e
Eventos Ltda.
(02.932.386/0001-03). Valor Total: R$ 76.900,00. Assinatura: 04/10/2023; Vigência: 04/10/2023
a 04/01/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares
Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada seu Diretor Benedito Jonas Braga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0009-2; Processo nº
21173.000921/2023-65. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. (00.604.122/0001-97). Valor Total
Estimado: R$ 80.246,22. Vigência: de 19/11/2023 até 19/11/2024. Assinatura: 03/10/2023.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva
(Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Vitor Flores de Deus (Procurador).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 067. Objeto: Aquisição de drones para atender as demandas de
monitoramento, mapeamento topográfico e manutenção dos sistemas fixos como via permanente,
rede aérea, estações e estruturas em geral da CBTU-STU/REC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias -
Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 05/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 66. Objeto: Aquisição de máquinas de pequeno porte para via
permanente conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife
- Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00042-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 05/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000304202328. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem em Hotel para os alunos participantes da 7a Escola
Avançada de Física Experimental do CBPF — 7a EAFExp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 05/10/2023) 240120-00001-2023NE000066
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000456/2023-02.
Dispensa Nº 109/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de organização e realização de concurso público para o preenchimento das
vagas para os cargos de provimento efetivo do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 925.904,18. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001208202312 . Objeto: Contratação de instituição especializada para
organizar e realizar concurso público para o provimento de 63 vagas do Plano de Carreira
para a área de Ciência e Tecnologia (Lei nº 8.691, de 1993), para atender as necessidades
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. EDUIGES SECAFI DA
SILVA CAIADO. Coordenador-geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica,
Substituto. Ratificação em 05/10/2023. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora
do Inpa. Valor Global: R$ 989.156,60. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
(SIDEC - 05/10/2023) 240105-00001-2022NE000163
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao disposto
no subitem 10.22 da Concorrência nº 02/2023, torna público o resultado final do julgamento de
proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obra de engenharia para a construção do novo
alojamento do Ariaú, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), localizado na
comunidade Jandira, no Município de Iranduba-AM. Propostas Desclassificadas: PAULO
RICARDO NEPONUCENO DOS SANTOS LTDA, NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, GML
CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, BPS CONSTRUARTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ,
PROGRESSUS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA e AF CONSTRUTORA LTDA. Propostas
Classificadas: 1ª - KÁTIA REGINA RAPOSO LTDA, valor de R$ 877.983,46; 2ª - CONSTRUTORA
MEDINA LTDA, valor de R$ 1.092.300,29; 3ª - TURIN CONSTRUÇÕES LTDA, valor de R$
1.161.445,47; 4ª - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, valor de R$ 1.174.780,34 e 5ª -
PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
valor de R$ 1.211.369,38, conforme embasamento e motivação constante na 4ª Ata de
reunião, disponível nos endereços: https://bit.ly/cc-2-2023. O prazo recursal desta fase, 5
(cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 06/10/2023 até 12/10/2023, conforme subitem
10.20 do Edital.
Manaus, AM, 5 de outubro de 2023
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO AO CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor da anuência para a FUNDAÇÃO captar,
gerir e aplicar os recursos destinados para a execução do Projeto "Variação Interanual do
Balanço de Gases de Efeito Estufa na Bacia Amazônica e seus controles em um mundo sob
aquecimento e mudanças climáticas/ Estudo de Longo termo do Balanço do Carbono da
Amazônia - CARBAM". Vigência: 35 (trinta e cinco) meses contados a partir da publicação
do extrato do Convênio no Diário Oficial da União (DOU). Assinaturas: Pelo INPE: Clezio
Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 172/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002021202376. Objeto: Contratação de empresa para
reforma e ampliação da Portaria da Unidade do INPE em Cuiabá (MT). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd da Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-2-00172-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/10/2023 às 09h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd da Granja - São José dos
Campos/SP.
RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 240106-00001-2023NE000004
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000297/2023-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para a prestação dos serviços
continuados de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), com
quilometragem livre e por demanda, para execução de viagens destinadas a atender as
necessidades do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, em Campina Grande/PB, referente à
logística de transporte institucional no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 255.228,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Pelo INSA: Emmanuel
Moreira Pereira - Diretor Substituto; Pela M.R.H Locadora de Veículos Ltda.: Mauro Ricardo de
Oliveira - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1303/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1300/2020.
Nº Processo: 01240.000084/2020-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. O valor anual da contratação passa a ser de r$ 83.984,72..
Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.984,72. Data
de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 01205.000215/2023-91
ESPÉCIE: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD & I) nº
09/2023 que entre si celebram a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, com a
interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
OBJETO: Execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a
transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do
projeto intitulado Sustentabilidade econômica e conservação da biodiversidade e
dos serviços ecossistêmicos nas concessões florestais da FLONA de Caxiuanã, tem
o objetivo de analisar a relação entre sustentabilidade econômica e ambiental
das concessões florestais em andamento na FLONA de Caxiuanã, por meio de
dados científicos que contribuirão para orientar melhorias no manejo florestal,
principalmente
nas
práticas
utilizadas nas
concessões
de
florestas
públicas
tropicais. Nesta perspectiva, na sua segunda fase, este projeto tem como
objetivo principal instalar unidades demonstrativas de modelos de restauração
florestal, acompanhando a eficiência dos modelos prepostos, bem como da
adoção das "boas práticas" sugeridas com a conclusão da primeira fase do
projeto, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR: R$3.616.820,16 (três
milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais e dezesseis
centavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior - FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho e pela FADESP: Roberto Ferraz
Barreto.

                            

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