DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 10/2022, Processo SEI nº 21187.002156/2023-69. Que tem por objeto o registro de
preço para eventual aquisição de baterias estacionárias de nobreak. Empresas vencedoras:
Item 1 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA; CNPJ
10.399.398/0002-15; Valor estimado: R$ 30.200,00. Item 2 - ARMY BATERIAS LTDA; CNPJ
37.902.352/0001-42; valor estimado: 21.600,00. Item 3 - JEB COMERCIO DE ELE T R O N I CO S
LTDA; CNPJ 33.486.276/0001-80; valor estimado 45.400,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Maria Cristina Gaglianone. Objeto:
A autora reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Curso EAD- Polinizacao Agricola , pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 05/10/2023
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 166623210- Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente (pela Embrapa), Janaina Paula Marques Tanure RG 3554035- Chefe Transferência
de Tecnologias e Maria Cristina Gaglianone - RG 17616589-7
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Licenciamento gratuito de Uso de Imagem e Voz
Especie: Termo de Licenciamento de uso de Imagem e Voz Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Maria Cristina Gaglianone .
Objeto: a Licenciante, na melhor forma de direito concede, gratuitamente, licença do
direito de uso de imagem e voz, doravante designado simplesmente OBRA, em videos,
audios tecnicos e/ou programas radiofonicos e televisivos produzidos pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria EMBRAPA , ref. Ao curso Capacitacao EAD- Polinizacao
Agricola Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global:
nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 05/10/2023
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 166623210- Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente (pela Embrapa) ; Janaina Paula Marques Tanure RG 13554035 - Chefe Adj.
Transferência de Tecnologias ( pela Embrapa); Maria Cristina Gaglianone RG 17616589-7
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Thamara
Teixeira Leandro. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/10/2023. Fim da Vigência:
30/09/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Thamara Teixeira Leandro arães, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Nathan
Moreira dos Santos. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/10/2023. Fim da
Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nathan Moreira dos Santos, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Gabriel de Souza Amorim, CPF nº ***.607.018-**; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada quanto
ao aproveitamento de resíduos da suinocultura, avicultura, piscicultura, planejamento de
suas instalações e disponibilidade hídrica no estado do Paraná", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 29/09/2023
a 31/08/2024; Data da assinatura: 29/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa, e Gabriel de Souza Amorim - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Letícia Barbosa, CPF nº ***.925.878-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Estratégias para subsidiar ações de monitoramento e controle de insetos-
pragas presentes e quarentenárias", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 28/09/2023 a 31/08/2024; Data da
assinatura: 28/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael
Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e
Letícia Barbosa - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
Bolsista: Paulina Kayse de Andrade Santos, CPF nº ***.925.305-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento
no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 28/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 28/09/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Paulina Kayse de Andrade Santos - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, a Bolsista: Victória De Freitas Oliveira, CPF nº ***.362.178-**; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada
quanto ao aproveitamento
de resíduos da suinocultura,
avicultura, piscicultura,
planejamento de suas instalações e disponibilidade hídrica no estado do Paraná", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 28/09/2023 a 31/08/2024; Data
da assinatura: 28/09/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Victória De Freitas Oliveira -
Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 6/2023 para aquisição de Switches Core, Switches TOR (topo de Rack) e
Switches de borda (EDGE), novos, de primeiro uso, de acordo com detalhamento técnico
constante no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes
no Edital e seus Anexos. Sei 21190.000866/2023-03. Item 01 - Fornecedor: AIDC
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 07.500.596/0001-38, valor total R$ 129.500,00. Item 02 -
Fornecedor: LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 00.660.928/0001-00, valor
total R$ 128.000,00. Item 03 - Cancelado no julgamento.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135035
Nº
Processo: 21193000463202326.
Objeto:
SRP
para a
Contratação
de
prestação 
de
serviços 
de 
recrutamento, 
seleção,
contratação, 
capacitação,
acompanhamento e disponibilização de 18 (dezoito) jovens aprendizes (ambos os sexos),
para execução de serviços administrativos nas dependências das Unidades Descentralizadas
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizadas no Estado do Rio
Grande do Sul por 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632,9, Vila
Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Aline dos Santos Alves
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação do rendimento de farinha, matéria seca, amido e teste de cozimento
nas cultivares de mandioca registradas e nos acessos promissores testadas pela Embrapa
Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2023
a 31/08/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e Aline dos Santos Alves - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Tamires da Silva Melo
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Efeito da associação ECP-GnRH na ovulação e fertilidade em vacas de corte pós-
parto"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024; Data de assinatura: 29/09/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e Tamires da Silva Melo - Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001779/2023 . Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de
kit lanche para o evento "Dia de Campo de Pecuária" a ser realizado no dia 10/10/2023 no
Campo Experimental da Embrapa em Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
global da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em
05/10/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
05/10/2023. PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 2.527,88.
CNPJ CONTRATADA : 51.891.310/0001-84 NOVA ROMA PANIFICADORA LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 135001-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135001
Nº 
Processo: 
21196.001263/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de desjejum.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/10/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Aprendizagem sob o SAIC 23300.23/0076-2; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Aprendiz Sophia Lana Lavareda Derzi, CPF: 044.835.502-76;
OBJETO: O aprendiz
é admitido para cumprimento da cota
de contratação do
estabelecimento, nos termos da legislação vigente e aplicável, tem por objeto proporcionar
programa de aprendizagem técnico-profissional metódico do aprendiz no ambiente de
trabalho mediante a participação em atividades e cursos desenvolvidos e ministrados pelo
empregador e pela unidade concedente de aprendizagem; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A;
Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
21/08/2023 a 30/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas, pela Embrapa, e pela Sophia Lana Lavareda Derzi, aprendiz.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC 23300.23/0065-5; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Denise Rodrigues da Silva, CPF:
064.820.322-06; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada a Unidade identificada no termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Denise Rodrigues da Silva.