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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 0124600002020265. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância
Patrimonial Armada, diurna e noturna, para atender às necessidades do Instituto Nacional
de Pesquisa do Pantanal em Cuiabá/MT, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 240125-00001-2022NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo 01350.001348/2019-25 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CNPJ nº
09.105.890/0001-70 - Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
nº 5/2019, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Decreto nº 6.170/07, Lei nº 13.019/14 e Decreto nº 8.726/16 - Vigência: 08/10/2023 a
08/10/2024 - Data de Assinatura: 03/10/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000666/2022-83.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que se trata do serviço de conserto, reparação e
manutenção do imóvel do distrito de fortaleza (difor) da cnen, e que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 571.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000958/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
de serviços de manutenção PREVENTIVA, com periodicidade de visita MENSAL, e
manutenção CORRETIVA, eventual (em caso de necessidade) nos sistemas centrais de ar
condicionado, refrigeração e ventilação mecânica da CNEN/CDTN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627
Campus 
da
Ufmg-pampulha, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00451-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 113205-11501-2023NE800030
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02004; Espécie: Contrato nº 20.23.0419.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA (CNI), CNPJ nº 33.665.126/0001-34. Objeto: concessão de patrocínio para a
realização do projeto "10° CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA e 8ª
EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE INOVAÇÃO", a ser organizado pela CONTRATADA no
período de 27 e 28 de setembro de 2023 (Congresso) e 10 de outubro de 2022 a 10 de
fevereiro de 2025 (Prêmio), no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo, com a finalidade
de "mobilização e ampliação do acesso dos pequenos negócios e das empresas industriais,
pesquisadores e ecossistemas de inovação de referência, a ações e programas que
promovem o fortalecimento da inovação no país. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura.
Assinatura em 27/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02006; Espécie: Contrato nº 20.23.0446.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LER CULTURAL LTDA, CNPJ nº
33.773.036/0001-67. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto Rio
Innovation Week - 3° edição. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil) reais. Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em
29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
INOVA?ÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0433/23; Data da
Assinatura: 03/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE ALAGOAS (FAPEAL); CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto: transferir à
CONTRATADA o montante de até R$ 9.428.000,00 (nove milhões, quatrocentos
e vinte e oito mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de
subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a
partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com
faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).
Valor total: até R$ 9.428.000,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil
reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Prazo
de
Utilização
dos
Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses; ambos
os prazos contados a
partir da data de
assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: Referência:
2743/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CNPJ nº
76.484.013/0001-45, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua
Engenheiros Rebouças nº 1376, Bairro Rebouças, CEP 80215-900. Objeto: Execução do
Projeto "Valorização do biogás de reator UASB tratando esgoto doméstico a partir da
recuperação de gases dissolvidos com produção de biometano e gás carbônico.". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000541 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 3.999.900,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e
novecentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 4.063.000,00 (quatro milhões, sessenta e três
mil reais). Vigência: 32 (trinta e dois) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ: Claudio Stabile, CPF 577.789.229-91 e Sergio Wippel, CPF
483.134.599-72. Data de assinatura: 03/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0409/23; Data da Assinatura:
03/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
ALAGOAS (FAPEAL); CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto: Projeto intitulado "Programa
Tecnova 3 AL - Ação Transversal", doravante denominado "Projeto"; Valor total: até R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1310/22; Data da Assinatura: 04/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Projeto intitulado
"Modernização da linha de prototipagem em biológicos da UFRJ"; Valor total: até R$
1.346.152,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 2793/22;
Referência: 2793/22;
Data da
Assinatura: 03/10/2023;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E
INOVAÇÃO - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: Projeto intitulado "Renova
UFPI"; Valor total: até R$ 125.076,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e seis reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. Processo FP-ADM--2020/00199; Espécie: Termo aditivo nº 20.19.0043.02;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MBM
SEGURADORAS/A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: acréscimo de 942 (novecentos e
quarenta e duas) viagens, para totalizar a cobertura de até 4.713 (quatro mil, setecentos
e treze) viagens, no valor unitário de R$3,50 (três reais e cinquenta centavos) para a
cobertura de cada viagem, totalizando o valor de R$16.495,50 (dezesseis mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); a inserção da cláusula-padrão de LGPD da
Finep. Valor: R$ R$16.495,50 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos). Assinatura em 04/10/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 1.05.0832/2023 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330,
NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO INPA -
ASSAI, CNPJ
05.869.188/0001-22, que se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de até
15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua
defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$46.002,98, por meio de GRU, do valor
correspondente às impropriedades a seguir: Não aplicação parcial dos recursos no Mercado
Financeiro e Cobrança de DOACI maior do que o permitido. O não atendimento desta
notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e
inscrição da instituição. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e
demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências
para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
Autoridade Signatária:
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2020/00118; Espécie: Termo de apostilamento
nº 20.18.0082.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ nº 49.786.401/0001-08. Objeto:
registrar a substituição da contratada SOMPO SEGUROS S A pela SOMPO Consumer
Seguradora S A, CNPJ 49.786.401/0001-08, em razão da cisão realizada na primeira.
Assinatura em 03/10/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI 01300.008350/2023-05.
Partes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
CNPJ 33.787.094/0001-40. Do Objeto: O Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer
um marco de cooperação entre as Partes, com vistas a viabilizar a consecução de ações e
programas para o desenvolvimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e extensão
no País. Das Formas de Cooperação: As Partes promoverão o Protocolo de Intenções,
observadas as obrigações e leis vigentes, por intermédio dos seguintes mecanismos: 1.
Implementação de ações conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Extensão
(PDI&E) em temas de interesse comum; 2. Visitas técnicas visando a troca de experiências
no âmbito das ações conjuntas de PDI&E; 3. Organização de seminários científicos e
tecnológicos, de simpósios e de outras reuniões de interesse mútuo, para promover a

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