DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de
Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santa Adélia, Estado de
São Paulo.
DATA E ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social
Eletrônica, e Sr.
Horácio da
Silva Figueiredo Junior
- Sócio
Administrador da entidade LEGAL-CAT CATANDUVA COMUNICAÇÕES LTDA-ME.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO E TV CENTAURO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a RÁDIO E TV
CENTAURO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 037/2001-SSR/MC (processo nº
53710.000577/2001-61).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço
de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Itamonte, Estado de Minas
Gerais.
DATA E ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Rodolfo Machado Moura - procurador da entidade RÁDIO
E TV CENTAURO LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e
SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes
da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto
nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da
Concorrência n.º 034/2001/SSR/MC (processo nº 53000.054635/2012-35).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São João
Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
DATA E ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Marco Antonio Alexandre - Sócio Administrador da
entidade SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L
EDITAL Nº 90 SEI-MCOM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso das atribuições, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades
abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e das
devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados nas Notas Técnicas relacionadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
Edital. O não atendimento à exigência ora formulada implicará no indeferimento da manifestação de continuidade da execução do serviço de retransmissão de televisão em tecnologia digital
e, consequentemente, o arquivamento do processo.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink:
Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal
gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço Eletrônico: https://acesso.gov.br/.
. UF
LO C A L I DA D E
P R O C ES S O
E N T I DA D E
CNPJ
DOCUMENTO MCOM
. AM
ANAMÃ
53115.027144/2022-04
CENTRAL DE EMISS GRAV E REPET AJURICABA S/A CEGRASA
04.764.577/0001-20
NOTA TÉCNICA Nº 15910/2023/SEI-MCOM
. AM
BOCA DO ACRE
53115.027144/2022-04
CENTRAL DE EMISS GRAV E REPET AJURICABA S/A CEGRASA
04.764.577/0001-20
NOTA TÉCNICA Nº 15910/2023/SEI-MCOM
. AM
B O R BA
53115.027144/2022-04
CENTRAL DE EMISS GRAV E REPET AJURICABA S/A CEGRASA
04.764.577/0001-20
NOTA TÉCNICA Nº 15910/2023/SEI-MCOM
. AM
CAREIRO
53115.027144/2022-04
CENTRAL DE EMISS GRAV E REPET AJURICABA S/A CEGRASA
04.764.577/0001-20
NOTA TÉCNICA Nº 15910/2023/SEI-MCOM
. AM
RIO PRETO DA EVA
53115.027144/2022-04
CENTRAL DE EMISS GRAV E REPET AJURICABA S/A CEGRASA
04.764.577/0001-20
NOTA TÉCNICA Nº 15910/2023/SEI-MCOM
. MA
AMARANTE DO MARANHÃO
53115.026796/2022-13
AMARANTE COMUNICAÇÕES LTDA
63.538.524/0001-50
NOTA TÉCNICA Nº 15230/2023/SEI-MCOM
. MA
PEDREIRAS
53115.026955/2022-80
ATENAS COMUNICAÇÕES LTDA
63.582.118/0001-95
NOTA TÉCNICA Nº 15137/2023/SEI-MCOM
. PA
CAPANEMA
53115.024711/2022-62
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO FREDERICO BRAUN LTDA
63.870.406/0001-45
NOTA TÉCNICA Nº 15294/2023/SEI-MCOM
. PA
SANTA MARIA DO PARÁ
53115.027246/2022-11
PANTANAL COMUNICAÇÕES LTDA
83.761.452/0001-13
NOTA TÉCNICA Nº 15229/2023/SEI-MCOM
. PA
TAILÂNDIA
53115.015480/2022-04
BRASIL MAIOR TELECOMUNICAÇÕES E VIDEO LTDA
83.928.804/0001-82
NOTA TÉCNICA Nº 15085/2023/SEI-MCOM
. PR
ADRIANÓPOLIS
53115.025552/2022-13
RETRANSMISSORA DE TV PANELAS LTDA
75.977.280/0001-91
NOTA TÉCNICA Nº 15127/2023/SEI-MCOM
. RO
A R I Q U E M ES
53115.026066/2022-12
TRÓPICO-ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA LTDA
22.825.897/0001-25
NOTA TÉCNICA Nº 15094/2023/SEI-MCOM
RICARDO MESQUITA MUNIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.307149/2022. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro
oficial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Saus
Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 05/10/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, do contrato 130/2022, cujo objeto
é contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei n° 9174608), a partir de 01 de janeiro de 2023,
devido à homologação da CCT AP000002/2023, referente ao período de 01/01/2023 a
31/12/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 10894138)..
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.117,40.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 CS
Aquisição de ventiladores oscilantes de coluna, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1018463. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/10/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725,
no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 SE/MG
Aquisição de Mesa de Apoio Operacional - MAO-01 - ID 1019373. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/10/23 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato 43520729. Contratada: MINAS MIDIAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ 22.030.322/0001-16. Endereço: RUA CLAUDIO, 135, LOJA 137 - PRADO - BELO
HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital,
Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem "a", alínea "iii". Assinado em: 13/06/2023.
Rescisão
de
Contrato
43376160.
Contratada:
BRENDA
SILVA
CAMPOS,
CNPJ
50.002.182/0001-08. Endereço: AVENIDA OLINTO MEIRELES, 2733, LOJA 3 - MILIONÁRIOS -
BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital,
Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "c". Assinado em: 18/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços SE/MG nº 343/2022,
celebrada em 26/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado MED E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir de
26/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da Ata, subitem 7.1, alínea "a". Processo
SEI nº 53123.008770/2023-75.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SE nº 2225/2022, celebrado em 26/01/2023, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MC TECH COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA, CNPJ 14.024.014/0001-50, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula
Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53167.001695/2023-13.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RN nº 183/2023, celebrado em 09/02/2023, entre a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 33.073.477/0001-
56, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato,
subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53127.004810/2023-70.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SC nº 1470/2022, celebrado em 21/09/2022, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado CONSTRUTORA VE-TOR CURITIBA
- EIRELI, CNPJ 35.265.372/0001-24, a partir de 21/09/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do
Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53157.011058/2023-66.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM