DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, estabelece e divulga as normas
para o Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 5 de outubro de 2023.
Constitui objeto do presente Edital a concessão de apoio financeiro com vistas a
indenizar despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais, para
apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades
culturais, no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão de temas e
expressões transversais que, por sua sazonalidade, peculiaridade, transversalidade ou
ineditismo, não possuam locus institucional claramente definido no âmbito do Ministério da
Cultura.
A inscrição poderá ser realizada pelo Sistema Mapa da Cultura e serão abertas
permanentemente a partir do dia 6 de outubro de 2023.
Os recursos necessários para desenvolvimento dessa ação serão originários do
Fundo Nacional da Cultura - FNC, na Ação Orçamentárias 20ZF denominada "Promoção e
Fomento à Cultura Brasileira", para a concessão de auxílio financeiro indenizatório, na forma de
bolsa cultural.
O Edital e os Anexos podem ser acessados na íntegra, por meio dos endereço
eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado
pela Secretaria do Audiovisual - SAv/MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em conformidade com o disposto na
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na
Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009 e, suplementarmente, na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público o EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 2, de 5 de outubro
de 2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
O objeto deste edital é conceder bolsa cultural para a realização de ações
formativas do audiovisual no exterior. O edital ocorre em regime de fluxo contínuo, ou seja, os
interessados podem se inscrever enquanto houver recurso disponível e receber a bolsa para a
formação se preencherem os requisitos. O edital prevê a destinação de valores para o
pagamento das mensalidades da ação formativa. Os valores variam em função da carga horária
das ações: entre 300h e 600h - valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); a partir de 600h
- valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
As inscrições deverão ser realizadas a partir de 6 de outubro de 2023,
exclusivamente por
meio do sistema Mapa
da Cultura, no
endereço eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2098/.
A
íntegra
deste
Edital
pode
ser
acessada
no
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por
meio do endereço eletrônico formacao.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato
representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições
legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no Decreto
nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009
e, suplementarmente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o EDITAL
DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - CIRCULAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR.
O objeto deste Edital é conceder bolsa cultural para viabilizar a participação
e circulação de profissionais do setor audiovisual em eventos do setor, incluindo
festivais
audiovisuais, mostras
audiovisuais, eventos
de
mercado audiovisual e
seminários audiovisuais. O edital ocorre em regime de fluxo contínuo, ou seja, os
interessados podem se inscrever enquanto houver recurso disponível. O edital prevê a
destinação de valores fixos, voltados para o custeio de itens como hospedagem,
alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre. O valor da bolsa depende do
destino para onde ocorrerá o evento: R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a América do
Sul, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a América do Norte e Central, R$ 15.000,00
(quinze mil reais) para a Europa e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para África, Ásia e
Oceania.
As inscrições deverão ser realizadas a partir de 6 de outubro de 2023,
exclusivamente por meio do sistema Mapa da Cultura, no endereço eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2096/.
A
íntegra
deste
Edital
pode
ser
acessada
no
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e
obtidas por meio do endereço eletrônico internacional.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 72031.017770/2021-78.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 249281030 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E
SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993;. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.009,83. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903846/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540025.
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
COMUNICACAO,
CNPJ
nº
04043824000108. Prorrogação de prazo Convênio nº 903846/2020. Valor Total: R$
410.499,06, Valor de Contrapartida: R$ 499,06, Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Data
de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: NAYARA MARIA PESSOA LESSA, CPF nº ***.224.572-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943360/2023,
Nº Processo:
01400006890202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDA N T ES
SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização de OFICINAS e
SEMINÁRIO voltados para formação e capacitação cultural em São Paulo (SP), Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/10/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 03/10/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUCCA GIDRA OYAGAWA CPF
nº ***.329.818-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o
estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do
Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo
da consultoria: "Consultoria técnica especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação
- TIC para a realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de modelos para a
gestão dos diversos elementos constituintes da operação da Plataforma Acervo em Rede,
conforme especificações constantes no Termo de Referência"; c) Nome do Contratado:
VINÍCIUS NUNES MEDEIROS; CPF: 043.956.885-43; d) Termo de Referência nº 8817; e) Valor
Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 14 de setembro
de 2023 a 14 de setembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001754/2023-72; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho
de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 077/2023; j) Contrato
nº: 10627; k) Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023; l) Contratante: Leonardo Osvaldo
Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01456.000084/2021-29.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.468.076/0001-
98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e
término em 01/11/2024, juntamente com a inclusão da permissão da operação
de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos, decorrentes
de contratos administrativos de que trata os artigos 15 e 19 da instrução
normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.912,26. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 42/2023; Data da assinatura: 01/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de MARILANDIA DO SUL; Nome da Agência de Correios Comunitária: NOVA
AMOREIRA; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de NOVA AMOREIRA, pertencente ao Município
de MARILANDIA DO SUL, através de Agência de Correios Comunitária-AGC NOVA
AMOREIRA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 43/2023; Data da assinatura: 01/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CAMPINA GRANDE DO SUL; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PAIOL DE BAIXO; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028 Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de PAIOL DE BAIXO, pertencente ao
Município de CAMPINA GRANDE DO SUL, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C
PAIOL DE BAIXO. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao contrato de locação 8/2014. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC BODOCÓ. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
3.1.4 e 3.1.5, em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de
15/08/2023 a 14/08/2024; LOCADORA: ROSEMARY REINAUX DE VASCONCELOS, CPF
226.741.794-49; Data de assinatura do TA: 03/10/2023.
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