DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000032202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
projeto de educação para a realização de projeto educativo para atendimento ao público
de visitantes do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de
Novembro,
48
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 343023-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.002731/2023-59.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço telefônico
fixo comutado - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade longa distância nacional -
LDN e longa distância internacional - LDI nas 27 (vinte e sete) unidades da federação, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 114.562,95. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000141202347. Objeto: Contratação de empresa qualificada
e com experiência comprovada para a prestação de serviços de concepção, programação
visual e produção editorial, com revisão e edição de texto, para as publicações do CNFCP
e materiais de divulgação e sinalização, impressos e/ou virtuais, incluindo o conteúdo de
site e redes sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BARROS GOMES
Diretor
(SIASGnet - 05/10/2023) 343030-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01516.000277/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 05/2022 - cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos ar condicionado e no âmbito da sede da superintendência do
iphan em goiás.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.957,04. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01516.000277/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Celebração de termo aditivo para prorrogação de vigência e reajuste do contrato 06/2022
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados na sede da superintendência do iphan em goiás.. Vigência:
03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.737,64. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01410.000032/2021-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ do contrato de
apoio administrativo pelo período de 11/10/2023 a 11/10/2024.. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.417,24. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 343011
Nº
Processo:
01510000305202329.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de estudos sobre o Jardim Histórico Bosque SCHAMLZ,
jardim histórico tombado pelo IPHAN, situado à Rua Marechal Deodoro, 365, Joinville,
Santa Catarina, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em
1965, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as
informações são encontradas no edital e seus anexos..
MARINA CANAS MARTINS
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 05/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: nº 01510.000678/2019-13. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ: nº
26.474.056/0001-71 UG: nº 343011. COMPROMISSÁRIO: SURFLAND BRASIL GAROPA BA
INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: nº 32.041.317/0001-62. OBJETO: Obrigações assumidas
compensatórias, em face do dano presumido, com atividades no Sítio Arqueológico Capão
do Garopaba, localizado no município de Garopaba/SC (Parecer SEI Nº 4363872).
VIGÊNCIA: 10 MESES. DATA E ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. Marina Cañas Martins,
Superintendente Substituta do IPHAN-SC, e, André Luis Giesta Da Silva, CPF ***.506.***81
responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000144202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL DO TELHADO DA
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS EM AREIA/PB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca
Anthenor
Navarro,
23,
Varadouro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343032-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
25/10/2023 às 10h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro, 23, Varadouro - João
Pessoa/PB.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
Superintendente
(SIASGnet - 05/10/2023) 343032-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000145202395. Objeto: Obra de restauração, conservação
e preservação da pintura artística da Igreja de Nossa Senhora da Conceição na cidade
de Areia/PB com ação de educação patrimonial associada, através da contratação de
serviços de engenharia e arquitetura em regime de licitação preferencialmente na
modalidade concorrência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Anthenor Navarro, 23, Varadouro - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-2-00002-2023. Entrega das
Propostas: 23/10/2023 às 10h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro, 23, Varadouro -
João Pessoa/PB.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
Superintendente
(SIASGnet - 05/10/2023) 343032-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preço 03/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada a fim de
elaborar o dossiê de registro referente aos lugares sagrados de Juazeiro do Norte/CE,
tendo como vencendor a empresa Cultura, Meio Ambiente e Patrimônio - Campo Ltda.
inscrita no CNPJ n.º 16.516.261/0001-07 que apresentou proposta de preço no valor de R$
102.000,00 (Cento e dois mil reais).
ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIDEC - 05/10/2023)
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000249/2023-78.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia para reforma da cerca de proteção do sítio arqueológico sambaqui
da panaquatira - são josé de ribamar/ma, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
13/01/2024. Valor Total: R$ 122.136,36. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000078/2023-87.
Inexigibilidade
Nº
1/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de
água e coleta de esgotos para a sede do iphan-ma e escritório técnico de
alcântara-ma..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2028. Valor Total: R$ 136.466,40. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
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