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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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17
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 14/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
(GSAU-FL), vigência 02/10/2023 a 02/10/2024, Empresa registrada: 01.470.743/0001-98 -
BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, valor total R$ 15.108,50; Empresa
registrada: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES, valor total R$ 6.510,00; Empresa
registrada: 04.415.316/0002-86 - GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, valor total R$
2.316,52; Empresa registrada: 05.247.406/0001-97 - TORRE FORTE ATACADO E VAREJO
LTDA, valor total R$ 5.375,00; Empresa registrada: 05.785.417/0001-20 - J.P DE LIMA
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor total R$ 15.300,00; Empresa registrada:
06.220.022/0001-43 - COMERCIAL MULTVILLE LTDA, valor total R$ 2.900,00; Empresa
registrada: 06.327.037/0001-05 - MICRORAR INFORMATICA LTDA, valor total R$ 490,00;
Empresa registrada: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, valor
total R$ 2.333,96; Empresa registrada: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS
LTDA, 
valor
total 
R$
3.686,00; 
Empresa
registrada:
09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor total
R$ 5.744,20; Empresa registrada: 12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE
LTDA, valor total R$ 23.520,00; Empresa registrada: 12.811.487/0001-71 - M U LT I S U L
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor total R$ 166,20; Empresa registrada:
20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, valor total R$
688,00; Empresa registrada: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
valor total R$ 1.281,00; Empresa registrada: 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA, 
valor 
total 
R$ 
4.860,34; 
Empresa 
registrada:
23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor total R$ 1.530,40; Empresa registrada:
23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor
total R$ 10.200,00; Empresa registrada: 26.583.983/0001-20 - HENRIQUE DE OLIVEIRA
PRADO, valor total R$ 440,00; Empresa registrada: 29.764.079/0001-09 - ISRAEL E
BENVINDA LTDA, valor total R$ 750,00; Empresa registrada: 30.597.921/0001-44 - IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
valor total R$ 3.480,00; Empresa registrada: 31.085.156/0001-46 - MACMED SOLUCOES EM
SAUDE LTDA, valor total R$ 372,40; Empresa registrada: 31.174.772/0001-73 - BIANCA
TEIXEIRA, valor total R$ 3.000,00; Empresa registrada: 33.154.286/0001-19 - SEBMED
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor
total R$ 10.844,00; Empresa registrada:
34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total
R$ 4.612,60; Empresa registrada: 34.127.874/0001-26 - RAVINE COMERCIO DE C A LC A D O S
LTDA, valor total R$ 947,00; Empresa registrada: 35.473.398/0001-68 - SOUZAMED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, valor total R$ 7.978,50; Empresa
registrada: 37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, valor total R$
12.460,00; Empresa registrada: 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA,
valor total
R$ 57.335,80; Empresa
registrada: 37.406.687/0001-70
- INFRAS EG
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor total R$ 19.387,00; Empresa registrada:
39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA, valor total R$ 15.900,00; Empresa registrada:
41.180.809/0001-20 - GLOBAL INDUSTRIAS LTDA, valor total R$ 60.835,00; Empresa
registrada: 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, valor total R$ 422,40; Empresa registrada: 42.038.727/0001-
08 - SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor total R$ 521,34; Empresa
registrada: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, valor
total R$ 2.326,42; Empresa registrada: 43.352.606/0001-07 - MORETI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$ 9.161,41; Empresa
registrada: 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A S
MEDICOS LTDA, valor total R$ 63.070,40; Empresa registrada: 48.778.881/0001-00 -
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total R$
48.855,00; Empresa registrada: 49.709.450/0001-47 - 49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL,
valor total R$ 930,00; Empresa registrada: 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL
LTDA, valor total R$ 36.636,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 16/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 16/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DESCARTÁVEIS, PARA A BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, vigência 26/09/2023 a
26/09/2024,
Empresa registrada:
00.528.262/0001-23 -
FERRALLY
- COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, valor total R$ 81.980,70; Empresa registrada: 05.785.417/0001-20 - J.P
DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor total R$ 14.053,00; Empresa
registrada: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,
valor total R$ 2.092,00; Empresa registrada: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, valor total R$ 7.240,00; Empresa registrada: 14.990.312/0001-02 - ELO
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
valor 
total 
R$ 
19.257,80; 
Empresa 
registrada:
34.034.228/0001-14 - NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS DE
LIMPEZA LTDA, valor total R$ 1.070,00; Empresa registrada: 37.028.350/0001-76 - DABES
DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, valor total R$ 2.940,00; Empresa registrada:
37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 4.128,00;
Empresa registrada: 42.747.957/0001-46 - 42.747.957 WAGNER RODRIGUES, valor total R$
8.316,00; Empresa registrada: 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, valor total
R$ 2.245,20; Empresa registrada: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 297,00; Empresa
registrada: 49.709.450/0001-47 - 49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL, valor total R$
2.590,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 17/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 17/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PARA A BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS ,
vigência 15/09/2023 a 15/09/2023, Empresa registrada: 01.984.724/0001-80 - IND DE
SORVETES GELUY LTDA , valor total R$ 40.970,00; Empresa registrada: 02.625.813/0001-00
- BRUTHAN COMERCIAL LTDA, valor total R$ 20.370,24; Empresa registrada:
07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, valor
total R$ 12.600,00; Empresa registrada: 14.546.646/0001-83 - IMPERATRIZ CO M E R C I O
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, valor total R$ 19.623,00; Empresa
registrada: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor total
R$ 213.075,19; Empresa registrada: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA,
valor total R$ 1.598,00; Empresa registrada: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 71.987,50; Empresa registrada:
23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, valor total
R$ 16.786,00; Empresa registrada: 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA
LTDA, valor total R$ 1.321,00; Empresa registrada: 28.128.565/0001-78 - PA R A N OA
DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor total R$ 1.350,00; Empresa
registrada: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor total R$
25.159,20; Empresa registrada: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR,
valor total R$ 10.672,00; Empresa registrada: 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 12.285,00; Empresa registrada: 76.864.677/0001-30 -
HERCILIO CORREA RODRIGUES, valor total
R$ 129.792,60; Empresa registrada:
88.754.429/0001-15 - SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA, valor total R$ 24.950,00;
Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aerea de Florianopolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 67272.003099/2023-77, resolve:
Aplicar sancao a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ
sob o n 21.347.447/0001-01, de impedimento de contratar com a Administracao, e,
subsidiariamente, a suspensao temporaria de participacao em licitacao pelo prazo de 1
(um) mes, cumulado com multa de mora e multa compensatoria no valor de R$ 167,94
(cento e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme decisao
fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicacao da sancao se da em razao da inexecucao total do objeto em
decorrencia das obrigacoes assumidas no contrato (Nota de Empenho 2022NE001077), vez
que cometida as infracao do item 3.5 do Edital (E de responsabilidade do cadastrado
conferir a exatidao dos seus dados cadastrais no SICAF e mante-los atualizados junto aos
orgaos responsaveis pela informacao, devendo proceder, imediatamente, a correcao ou a
alteracao dos registros tao logo identifique incorrecao ou aqueles se tornem desatualizados)
e itens 7.1.1 (A execucao dos servicos sera solicitada empresa atraves da emissao de Nota
de Empenho, sendo que o prazo para execucao dos mesmos sera de 15 dias. O prazo sera
iniciado a partir do recebimento da Nota de Empenho pela contratada), 19.2.1 (Inexecutar
total ou parcialmente qualquer das obrigacoes assumidas em decorrencia da contratacao),
e 19.2.2 (Ensejar o retardamento da execucao do objeto), todos do Termo de Referencia,
parte integrante e inseparavel do Edital do Pregao Eletronico n 03/BAFL/2022, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as
sancoes em consonancia com os artigos 7 da Lei n 10.520/2002 e, subsidiariamente, os
artigos 77, 78, 86 e 87, da Lei n 8.666/1993, ocorrido de forma injustificadamente, apurado
em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado
o contraditorio em toda as etapas, em consonancia com o que preveem o art n 109, da Lei
n 8.666/1993 e inciso LV do art 5 da Constituicao Federal.
Maj Int RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES
Ordenadora de Despesas da BAFL
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aerea de Florianopolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 67272.002627/2023-71, resolve:
Aplicar sancao a empresa PROLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n 31.387.209/0001-83, de impedimento de contratar com a Administracao,
e, subsidiariamente, a suspensao temporaria de participacao em licitacao pelo prazo de 3
(tres) meses, cumulado com multa de mora e multa compensatoria no valor de R$
2.670,54 (dois mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
decisao fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicacao da sancao se da em razao da inexecucao total e parcial do objeto
em decorrencia das obrigacoes assumidas nos contratos (Nota de Empenho 2022NE000440
e 2022NE000646), vez que cometida as infracoes dos itens 21.2.1 (inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigacoes assumidas em decorrencia da contratacao), item
22.2.2 (ensejar o retardamento da execucao do objeto), item 12.16 (Manter durante toda
a vigencia do contrato, em compatibilidade com as obrigacoes assumidas, todas a
condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas na licitacao) e item 8.1.1 (A execucao dos
servicos sera sob demanda, pois nem todos os itens sofrerao manutencao, solicitada
empresa atraves da emissao de Nota de Empenho, sendo que o prazo para execucao dos
mesmos sera de 15 dias, exceto para as hipoteses de acionamento e emergencias que
obedecerao o disposto no item 8.1.4. deste Termo. O prazo sera contado a partir do
recebimento da Nota de Empenho pela contratada), todos do Termo de Referencia, parte
integrante e inseparavel do Edital do Pregao Eletronico n 02/BAFL/2022, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as
sancoes em consonancia com os artigos 7 e 9 da Lei n 10.520/2002 e, subsidiariamente, os
artigos 77, 78, 86 e 87, da Lei n 8.666/1993, ocorrido de forma injustificadamente, apurado
em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado
o contraditorio em toda as etapas, em consonancia com o que preveem o art n 109, da Lei
n 8.666/1993 e inciso LV do art 5 da Constituicao Federal.
MAJ INT RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES
Ordenadora de Despesas
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002350/2023-76.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POUPEX.
Objeto: Cessão onerosa de uso de 25,55 m2 de área total interna, no prédio E010 da
BASM, situado no Tombo RS.027-67273-010 com a finalidade exclusiva de implantação de
Unidade do FHC de Santa Maria - Posto de Atendimento. Fundamento Legal: Leis nos
8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei no 9.760/1946 e pelo Decreto no 3.725/2001.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 15.566,04. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002311/2023-79.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.729.998/0001-20 - D. A. DANTAS MENDONCA. Objeto: Permissão de uso, a
título oneroso, de bens
imóveis de domínio da união para EXPOAER 2023, destinadas à exploração comercial por
empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos,
para atender às necessidades da BASM. Fundamento Legal: Lei no 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 04/10/2023 a 04/11/2023. Valor Total:
R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/BASM/2023, Processo 67273.002307/2023-19.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL,
conforme descrito na ASRP. Empresas
vencedoras: 10.432.571/0001-59 - COPAT T
COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, valor R$ 54.951,73; 21.883.166/0001-73 -
MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, valor R$ 12.160,00; 33.101.460/0001-65 - CASA
VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, valor R$ 46.093,00; 37.201.772/0001-00 - VIDOR &
HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, valor R$ 28.920,00; 39.757.934/0001-08 -
NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor R$ 4.850,00; 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO
LTDA, valor R$ 5.997,00; 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA, valor R$
2.171,20. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 32/BASM/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MATERIAL TÁTICO OPERACIONAL, conforme descrito na
ASRP. Empresas vencedoras: 00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
valor R$ 1.380,00; 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$
12.348,55;
06.016.341/0001-31 
-
SEGLINE
DISTRIBUIDORA
E 
IMPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, valor R$ 7.200,00; 10.589.773/0001-09 - GRIMP
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, valor R$ 389,90; 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 745,20; 14.984.352/0001-33 -
EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor R$ 16.785,00;
18.397.808/0001-10 - C C R TISO, valor R$ 37.340,70; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 38.103,80; 30.733.876/0001-08 -
ISABELA COSTA DAINESI, valor R$ 31.992,00; 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO

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