DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01430.000166/2020-81.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 07/2020,
dos atuais R$ 57.258,41 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta
e um centavos), para R$ 59.523,88 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais
e oitenta e oito centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste
do contrato nº 07/2020, com efeitos a contar de julho de 2023. Vigência: 24/07/2020 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.047,76. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01550.000078/2021-01.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
30.870.695/0001-23 
-
TECNO 
SERVICE
SISTEMAS 
DE
MICROFILMAGEM,
DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contratual
prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de outubro de 2023 a
14 de outubro de 2024. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000089202345. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de bureau de impressão de pequenas tiragens on demand de acordo
com as normas da FCRB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 15h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
São 
Clemente,
Nº134,
Botafogo
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 344001-34201-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000111202357. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviço de arqueologia para inventariar/produzir inventário de identificação e re-
acondicionamento integral de todo acervo arqueológico recolhido/produzido em
escavações e monitoramento arqueológico realizados no terreno do Museu Casa de Rui
Barbosa, bem como o monitoramento arqueológico concomitante à obra a ser realizada
em trecho do jardim histórico e museu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das
15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023, do Termo de
Fomento nº930492/2022, publicado no D.O.U de 2023-10-05, Edição 191, Seção 3, Página
7. ONDE SE LÊ: Assina: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-
SE: JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços 
de
agenciamento 
de 
viagens, 
sob
demanda, 
compreendendo:
assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso
de
passagens aéreas
nacionais
e internacionais
de
qualquer empresa
ou
companhia aérea brasileira ou estrangeira, bem como emissão, cancelamento e
reembolso de seguro assistência em viagem internacional, a fim de atender às
demandas do
Centro Gestor
e Operacional do
Sistema de
Proteção da
Amazônia - Censipam Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIDEC - 05/10/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221008781202271. Objeto: O objeto do presente Termo de
Referência é a Aquisição de Material de Consumo tipo odontológico, para suprir as
necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos militares
da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas sob a responsabilidade do
Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 06/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/10/2023) 120014-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003756202271. Objeto: Aquisição de material gráfico.. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.004706/2023-16.
Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: O abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto nas
unidades do contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/09/2023 a .
Valor Total: R$ 9.409,20. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 08/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 08/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de Cestas
Básicas, e uniformes infantis pelo período de 01 (um) ano, para atender os beneficiários do
Serviço Social e aquisição de vestuário e calçados para alunos do Programa Forças,
PROFESP, no Esporte da Base Aérea de Florianópolis, vigência 27/09/2023 a 27/09/2024,
Empresa registrada: 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$
19.072,00;
Empresa registrada:
18.472.579/0001-50
-
COMSABOR COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 16.792,00; Empresa registrada: 19.633.424/0001-11 -
PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 28.066,00;
Empresa registrada: 22.099.117/0001-07 - 22.099.117 ADARLEIA MEZZOMO, valor total R$
20.460,00; Empresa registrada: 30.759.356/0001-74 - BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA,
valor total R$ 47.022,00; Empresa registrada: 37.937.325/0001-05 - KARLA KAROLINE
FONTES MENESES, valor total R$ 10.432,00; Empresa registrada: 41.836.567/0001-80 -
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , valor total R$ 2.912,00; Empresa
registrada: 48.011.287/0001-81 - MERIDIAN LTDA, valor total R$ 63.220,50; Empresa
registrada: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES, valor total R$ 35.110,00;
Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 09/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 09/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS, vigência 21/08/2023 a
21/08/2024, Empresa registrada: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA, valor total R$ 479.133,00; Empresa registrada: 09.468.387/0001-80 -
IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor
total R$ 5.682,80; Empresa registrada: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A., valor
total R$ 602.532,00; Empresa registrada: 13.444.848/0001-51 - CIRURGICA M O D E LO
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 47.979,50;
Empresa registrada: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
valor total R$ 6.800,00; Empresa registrada: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, valor total R$ 18.264,00; Empresa registrada: 34.223.536/0001-98 -
LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 2.393,00;
Empresa registrada: 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA., valor
total R$ 2.635,00; Empresa registrada: 47.104.540/0001-89 - NP MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total
R$ 16.630,00; Empresa registrada:
48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA L A R ES
LTDA, valor total R$ 16.841,05; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 11/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 11/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE
FLORIANÓPOLIS (GSAU-FL), vigência 21/08/2023 a 21/08/2024, Empresa registrada:
00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, valor
total R$ 91.806,00; Empresa registrada: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSU C ES S O
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$ 152.057,18; Empresa registrada:
03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor
total R$ 15.800,00; Empresa registrada: 05.523.731/0001-35 - V.L. FUZETI - COMERCIAL,
valor total
R$ 54.765,00; Empresa
registrada: 09.560.267/0001-08
- BETANIAMED
COMERCIAL LTDA, valor total R$ 159.980,00; Empresa registrada: 10.567.214/0001-06 -
SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 5.011,14; Empresa registrada:
26.583.983/0001-20 - HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO, valor total R$ 755,00; Empresa
registrada: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, valor
total R$ 229.700,00; Empresa registrada: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO,
valor total R$ 199.980,00; Empresa registrada: 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A
INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, valor total R$ 70.000,00; Contato (48)3229-5071;
email: baflpregoeiro@gmail.com.