DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
E SERVICOS LTDA, valor R$ 1.190,00; 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM
SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA, valor R$ 80.000,00; 37.483.573/0001-23 -
EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA, valor R$ 45.780,00; 37.954.697/0001-40
- TYR MEDICAL LTDA, valor RR$ 3.500,00; 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRIC AO
ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, valor R$ 10.688,65; 39.757.934/0001-08 - NEXT
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor R$ 18.075,30; 49.598.831/0001-04 - R22 COMERCIAL
LTDA, valor R$ 1.649,70. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 37/BASM/2023, Processo 67273.002292/2023-81. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 09.084.561/0001-90 - MANU T EC
MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA, valor R$ 14.780,00; 18.706.498/0001-78 - THE BEST
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, valor R$ 14.340,00; 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL
COMERCIO ELETRONICO LTDA, valor R$ 197.086,33; 49.490.183/0001-60 - T L SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA, valor R$ 5.599,96. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 47/BASM/2023, Processo 67273.002293/2023-25. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA A BANDA DE MÚSICA,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 08.945.027/0001-69 - PEDRO
G.FERNANDES, valor R$ 12.585,00; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, valor R$
6.128,53; 11.142.525/0001-88 - CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA, valor RR$ 2.713,00; 23.614.351/0001-98 - VIA SINFONICA
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, valor R$ 8.170,00; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY
COMERCIO
LTDA,
valor
R$
1.179,30,
valor
R$
787.369,00.
Atas
disponíveis
www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 012/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.001265/2022-18, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa SSM COMERCIO DE TINTAS
LTDA, CNPJ nº 28.040.796/0001-25, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar da publicação, prevista
no item 12.2.6, do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela
prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução
total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000879, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 33/2020, Processo nº 67205.001699/2020-51. Procedimento em
que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
TIC Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
06/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 05/10/2023) 120641-00001-2023NE800638
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001342202384. Objeto: Contratação de serviços e suporte
logístico para 06 motores da fabricante Pratt & Whitney Canada (P&WC), modelo
PW206B2.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120071
Nº
Processo:
67101001998202305.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviço de comunicação multimídia. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00031-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001065202318. Objeto: Aquisição de gases de aviação para
atendimento ao COMAER. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos
para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de
comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do
Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realizar a instalação do sistema de iluminação das vias públicas dos Próprios Nacionais
Residenciais da Academia da Força Aérea, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 05/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510007649202296.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de lavagem, higienização, passagem, devolução,
distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares em uso na Academia da Força
Aérea de Pirassununga-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120060-00001-2023NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo 67540.005975/2023-92, Pregão n° 050/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Gases
Medicinais para a Subseção de Enfermagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( G S AU -
GW),Ata n° 270; Fornecedor: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ:
67.423.152/0001-78 - Item: 3. Valor Total: R$ 147.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº
7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a
contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.005963/2023-68, Pregão n° 066/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de itens
de uniformes para o Projeto Forças no Esporte (PROFESP),Ata n° 280; Fornecedor: R. O. S.
CONFECCOES LTDA - CNPJ: 11.785.728/0001-92 - Item: 2. Valor Total: R$ 9.540,00. Ata n°
281; Fornecedor: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 34.127.874/0001-26 -
Item: 3. Valor Total: R$ 30.186,00. Ata n° 282; Fornecedor: T PA AZEREDO INDUSTRIA E
COMERCIO DE ROUPAS - CNPJ: 38.288.971/0001-51 - Item: 1, 4 e 5. Valor Total: R$
65.400,00. Ata n° 283; Fornecedor: MERIDIAN LTDA - CNPJ: 48.011.287/0001-81 - Item: 6.
Valor Total: R$ 2.910,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.011576/2023-61, Pregão n° 068/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Pastas
Escolares, para atender aos alunos do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de
Aeronáutica,Ata n° 279; Fornecedor: D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS EIRELI -
CNPJ: 09.674.711/0001-16 - Item: 1. Valor Total: R$ 77.856,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.004581/2023-17, Pregão n° 081/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
fardamento para atividades especiais, pelo período de 12 (doze) meses,Ata n° 301;
Fornecedor: RIOLLI E LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 50.583.738/0001-05 - Item: 1. Valor
Total: R$ 13.109,80. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. CÉSAR
FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int - Ordenador de Despesa.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 35/EPCAR/2023. Objeto:
eventual contratação de serviço de confecção de uniformes esportivos e abrigos de representação
para atender as necessidades do Corpo de Alunos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de assinatura: 5 de outubro de 2023; Vigência: 5 de
outubro de 2023 à 5 de outubro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 132.829,00 (cento
e trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: OLLE ESPORTES LTDA,
CNPJ 04.172.016/0001-32 (itens 1, 2 e 4); UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CNPJ
18.250.413/0001-90 (item 6); E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ
34.051.252/0001-61 (itens 9 e 10); e MERIDIAN LTDA, CNPJ 48.011.287/0001-81 (item 11). JOEL
DE CASTRO SALES Cel Av - Ordenador de Despesas Delegado. 5/10/2023.
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