DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 35/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de serviço de confecção de uniformes esportivos e
abrigos de representação para atender as necessidades do Corpo de Alunos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: OLLE ESPORTES LTDA, CNPJ 04.172.016/0001-32;
UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CNPJ 18.250.413/0001-90; E & F IMPERIUM ARTIGOS
PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ 34.051.252/0001-61; e MERIDIAN LTDA, CNPJ 48.011.287/0001-81.
Em 5 de outubro de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009087202320. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de locação com montagem de estruturas para a realização de
eventos na Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/10/2023) 120025-00001-2023NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6259/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67211003566202111 . Objeto: Prestação de serviços de neurologia e
neurocirurgia, assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico
e terapia (SADT), a saber: doppler transcraniano,eletroneuromiografia de 4 membros,
eletroneuromiografia de MMII, eletroneuromiografia de MMSS, eletroneuromiografia
velocidade de condução testes de estímulos para paralisia facial, miografia de laringe e
bloqueio do sistema nervoso, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. LEIRNER
QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 04/10/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.487.352/0001-56 CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
DO MARANHAOLTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6307/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007448202313 . Objeto: Prestação de serviços de análise clínica, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de
Despesas Delegado. Ratificação em 04/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.911.509/0001-80 MULTI
SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710001966202323 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços
visando futura contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns
de Engenharia para Manutenção nos Próprios Nacionais Residenciais - PNR do Centro de
Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 18/CLA/2023 - UASG
120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 1.729.717,84 ; conforme ata do pregão disponível no site:
www.comprasneconsultas ; 5) Empresas Vencedoras: LP23 LTDA, CNPJ: 27.048.456/0001-88
; Ata Nº 136/2023, Valor de: R$ 1.193.717,84 ; ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ: 06.132.141/0001-44 ; Ata Nº 137/2023, Valor de:
R$ 536.000,00; 6) Data da assinatura: 25/09/2023; 7) Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024.
FERNANDO BENITEZ LEAL - Agente Diretor e Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004418/2023-36.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição da modernização do switch core,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 304.827,61. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 404 - GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA - R$ 9.653,60 / 405 -
ALESSANDRA NUNES LORDS - R$ 2.054,90 / 409 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - R$ 12.460,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 012/GAP-SJ/2023 - Proc. nº
67720.000805/2022-12. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais esportivos, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 05 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FABRICIO SIMPLICO DOS
SANTOS - Representante Legal / ALESSANDRA NUNES LORDS - Representante Legal / KAREN
CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 402 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ART ESPORT LTDA - R$ 7.736,40
/ 403 - BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 23.764,00 / 408 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES
ORTHOVIDA LTDA - R$ 11.050,00 / 410 - LS STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
53.527,50
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
012/GAP-SJ/2023
-
Proc.
nº
67720.000805/2022-12.
/4)
Objeto:
eventual AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ESPORTI V O,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 05 Out 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LEONARDO
MARTINY - Representante Legal / BRUNA ALVES DE SOUZA - Representante Legal /
ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA - Representante Legal / MARIA THEREZA CARVALHO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 381 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - R$ 3.783,00 /
382 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.192,00 / 384 - SANIGRAN LTDA - R$ 20.750,00 / 388
- DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 7.747,00 / 393 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - R$
8.820,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 061/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.005094/2023-
53 /4) Objeto: eventual de Aquisição de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 20 set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelas Promitentes: FRANCIELE ROVER BIANCHI - Representante Legal / ELIZANE
SALETE VITALLI - Representante Legal / ALEXANDRE STRESSER - Representante Legal / DAYSE
OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO - Representante Legal / LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI
HAIDUKI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 368 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 37.987,00 /
383 - P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI - R$ 14.587,00 / 390 - LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 3.210,00 / 392 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA - R$ 444.808,00 / 397 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 8.775,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
061/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005094/2023-53. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 Set de
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: RIVALDO VALÉRIO NETO - Representante Legal / ARIANE POMPILIO DOS
SANTOS - Representante Legal / MARCELO AUGUSTO CADONA - Representante Legal /
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL - Representante Legal / SERGIO MOREIRA DE MOURA
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 084/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 399 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - R$ 443.910,00 / 400
- M D DINIZ FAFE - R$ 454.329,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 084/GAP-SJ/2023 - Proc.
nº 67720.006355/2023-52. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PRO C ES S A D O,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 Set 2023. /6) Vigência: 12 meses
a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: MARCOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA - Representante Legal
/ MAURILIO DONIZETE DINIZ - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa INOVA LASER E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ nº 28.480.081/0001-93, considerando os fatos
apurados
no
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidade
-
PAG
67720.012574/2022-90 - que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa
contratual compensatória no valor de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), equivalente
a 10% do valor da obrigação inadimplida, e suspensão temporária de licitar e impedimento
de contratar com a Administração pelo prazo de dois meses, no âmbito dos COMAER, a
contar da publicação, com base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, 87 da Lei 8.666/93 e
normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento injustificado
por parte da empresa, por ão substituição do item rejeitado devido ao envio do objeto em
desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do
P.E 013/GAP-SJ/2022, empenhado dentro da vigência da Ata de Registro de Preços (ARP)
N°122/2022, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o
inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA CEL INT
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ
DOS
CAMPOS,
Unidade
Gestora
Executora
120016/00001,
CNPJ
nº
00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas,
NOTIFICA a empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA.,
CNPJ nº 17.855.864/0001-98, considerando os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG 67720.012299/2022-12-que
sobre
esta
foi
aplicada
a
sanção
administrativa
de
multa
contratual
compensatória no valor de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos),
equivalente a 10% do valor da obrigação inadimplida, e suspensão temporária
de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois
meses, no âmbito dos COMAER, a contar da publicação, com base no Artigo 7º,
da Lei nº 10.520/02 e 87 da Lei 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em
razão de inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução
total do objeto para o qual foi contratada (Nota de Empenho 2022NE000464),
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de
29 JAN 99.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
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