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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
manutenção e limpeza em poços semi-artesianos da GUARNAE-SJ.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009106202319. Objeto: Eventual aquisição de distintivos e
tarjetas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007570202371. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
da União, com área de 45,42 m², localizada anexo ao supermercado Villarreal do DCTA,
para a prestação de serviços de Drogaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00121-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004411202314. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em um grupo motor-gerador de 260 kVA da marca Cummings.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120016-00001-2023NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009381202332. Objeto: Eventual aquisição de materiais
eletroeletrônicos e audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00114-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.001454/2021-00. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
74.062.019/0001-07 
-
HOSPITAL 
BARIGUI
DE
OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Por não haver débitos a serem quitados, já que a
credenciada enviou o termo de quitação de débitos solicitados; a empresa contratada
cumpriu com todas as obrigações contratuais; o atingimento do valor próximo ao global do
contrato inviabiliza sua continuidade até a data de vigência, conforme legislação em vigor,
sendo necessária sua rescisão. Em virtude da necessidade e do interesse da administração
em manter o credenciamento junto à hospital barigui oftalmologia, torna-se imprescindível
a rescisão amigável do contrato vigente, a fim de viabilizar nova contratação para
manutenção dos atendimentos das necessidades dos usuários do gsau-ct. Nestes termos,
esta fiscalização é de parecer favorável à rescisão amigável do contrato do credenciamento
em pauta. Por fim, recomenda-se que o presente parecer seja levado ao conhecimento da
arc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 67435.026942/2020-31.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência:
18/11/2020 a
18/11/2025. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 116/2020.
Nº Processo: 67435.027353/2020-70.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
85.070.340/0005-75 - CLINILABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 18/11/2020
a 18/11/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613060256202252. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares (EMH) do Grupo
de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00087-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060328202261. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços gerais.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 09/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002268/2023-73.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 43.313.812/0001-08 - POWER TECH S O LU CO ES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias, cabos flexíveis para conexão entre
baterias e demais materiais de consumo em instalações elétricas. Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$
220.780,72. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002165/2023-11.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL ,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias, cabos flexíveis para
conexão entre baterias e demais materiais de consumo em instalações elétricas.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 15/03/2024.
Valor Total: R$ 1.231.783,88. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002267/2023-29.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E
ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias, cabos flexíveis para
conexão entre baterias e demais materiais de consumo em instalações elétricas.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 15/03/2024.
Valor Total: R$ 372.273,75. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67106.002869/2022-03
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: 
UNIODONTO
DO 
BRASIL
CENTRAL 
NACIONAL
DAS 
COOPERATIVAS
ODONTOLÓGICAS, CNPJ Nº 44.595.858/0001-11
Termo Aditivo/Contrato: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 546/DIRAP-CAE/2022.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento
546/DIRAP-CAE/2022.
Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024.
Data de assinatura: 21/09/2023.
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão
Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 67106.002191/2022-51.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 104 (cento e quatro) dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º Inciso II,
§2º e §3º, Art. 58, Inciso I e Art. 65, alínea "c" do inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência:
06/08/2023 a 17/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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