DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013392202252. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais químicos, sementes, mudas de plantas e insumos, a fim atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 15/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: CAIO ALAN BRADY RODRIGUES - contrato nº 13558 - a contar de
29/08/2023; ERENILSON DINIZ SILVA - contrato nº 13646 - a contar de 31/08/2023; JOSÉ DE
SOUSA - contrato nº 13586 - a contar de 03/09/2023; KAYRON WEISSER PEREIRA SOA R ES
- contrato nº 13823 - a contar de 06/09/2023; ROSEVALDE DA SILVA PEREIRA - contrato nº
13484 - a contar de 31/08/2023; MARCELO QUEIROZ FERREIRA JÚNIOR - contrato nº 13372
- a contar de 29/09/2023; RUBEMIR MONTEIRO FURTADO - contrato nº 13373 - a contar de
29/09/2023; DENIZE BARBOSA DE LIMA - contrato nº 13686 - a contar de 29/09/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.007921/2022-17.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.257.078/0001-84 - YOUSSIF AMIM YOUSSIF. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Base
Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005263/2023-21.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização em proveito das instalações do rancho provisório situado na
BACO,
englobando a
cessão
de
mão-de-obra e
o
fornecimento
de materiais
e
equipamentos necessários, para a perfeita execução do serviço a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. referente ao CT 076/GAPCO/2023.
Processo nº 67278.005263/2023-21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 121.076,28. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000877/2023-16.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 20.254.135/0001-90 - AUX CONTACT CENTER LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra
para prestação dos serviços de teleatendimento (serviços de telefonistas) na central de
marcação de consultas do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), com dedicação
exclusiva de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
a
perfeita
execução
do
serviço, referente
ao
CT
127/GAPCO/2023.
Processo
nº
67278.000877/2023-16.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 427.999,99. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67278005936202342. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil SINAPI.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278002156202341.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos (DIVERSOS) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 120629
Nº
Processo: 67278005936202342.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida
em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa
de custos e índices da construção civil - SINAPI, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00121-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 12/BANT-31GCC/2023
Nº Processo: 67222.006091/2022-77.
Tomada de Preços nº 01/BANT/2023. Contratante: TERCEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO
GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE (3º/1º GCC).
Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES - M DA SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de fundações e estruturas, necessários
à manutenção e conservação da Sala Técnica do Sítio Radar do Terceiro Esquadrão do
Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (3º/1º GCC).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº
7.983/13. Vigência: 09/10/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 179.930,30. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 22/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67302.027050/2020-62.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.319.496/0001-59
- MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 253.031,24. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 6722202853202347. Objeto: Aquisição de material farmacológico
(sólidos, semissólidos e líquidos). PAG: 67222.002853/2023-47. Total de Itens Licitados:
113. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 020/GAP-AF/CDA/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante:
00.394.429/0132-70
- 
COMISSÃO
DE
DESPORTOS
DA
AERONÁUTICA. 
Contratado: 
05.703.030/0001-88
- 
CARDEAL 
GESTAO
EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA COMISSÃO DE
DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
358.381,08. 
Data
de 
Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).