DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
37.087.255/0001-43 - Realiza Comercio e Servicos Ltda, 41.278.073/0001-27 - Mp Comercio
de Telas e Ferragens Ltda, 41.841.443/0001-92 - Paulo Eletro Ltda, 43.098.231/0001-92 - Fortz
Comercio de Materiais Eletricos Ltda, 47.122.108/0001-10 - Nova Pompeia Comercio Varejista
e Atacadista de Tintas e Ferramentas Ltda, 49.834.027/0001-79 - Agrega Distribuidora LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 38/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E RAÇÃO, com Valor Global da Ata de
R$ 115.279,9400, tendo por vencedora a empresa:
10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA, 19.933.130/0001-05 - PEJOTA
PET SAUDE ANIMAL LTDA, 26.525.513/0001-00 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVI CO S
LTDA, 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA, 49.386.357/0001-49 - CAT
DOG ATACADO LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 40/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 2023 - ITENS DESERTOS
2, com Valor Global da Ata de R$ 3.650,0000, tendo por vencedora a empresa:
80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029410/2023-80 . Objeto: Locação de auditório para a realização da
SERESANT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Ratificação em 21/09/2023.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.210.708/0001-93, MANAUARA CONVENÇÕES E ENTRETERIMENTO LTDA .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int - Chefe do GAP-MN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.004023/2023-71. Objeto: Contratação do software Siasgfácil para
cadastramento automatizado das IRP'S do GAP-MN e suas unidades apoiadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Ratificação em 11/09/2023. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.990,00. CNPJ CONTRATADA : 34.054.978/0001-58,
34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int - Chefe do GAP-MN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000906202310. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Mobiliário para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN).
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.024178/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras de auditório
para prédio do Comando do CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo,
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00076-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003342202326. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais permanentes de infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00096-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120633-00001-2023NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438003380202370. Objeto: Contratação de serviço continuados
de locação de enxoval, envolvendo serviços de lavanderia com gerenciamento e controle
diário do enxoval para o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000643202340. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Rancho (Industrializados II). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 67246.019213/2019-11.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/GAP-RJ-CISCEA/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviço de conservação e limpeza de áreas
internas das instalações da comissão de implantação do sistema de controle do espaço
aéreo (CISCEA), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93; reajustar
o valor contratual mensal em 4,68%, que passa a ser de r$ 46.199,90 (quarenta e seis mil
e cento e noventa e nove reais e noventa centavos), para o período de 02/11/2023 a
01/11/2024, com base no pedido de repactuação, conforme convenção coletiva de
trabalho de 2023, publicada, cuja data é 01/03/2023, com efeito retroativo do corrente
ano.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
554.398,80. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 GAP-RJ
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 56/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramentas
para manutenção de PNR, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
às empresas:
MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
04.603.090/0001-66 no valor de R$ 799,0000;
REFLEX COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 07.363.597/0001-88 no
valor de R$ 11.853,9400;
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54 no valor
de R$ 4.485,5300;
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43 no valor
de R$ 1.001,6000;
SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 no valor de R$ 7.653,8000;
18.760.966 ELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ: 18.760.966/0001-92 no valor
de R$ 1.082,0000;
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-
20 no valor de R$ 1.130,0000;
VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48 no valor de R$
5.519,4800;
BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74 no
valor de R$ 2.516,6000;
LUZITANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.404.351/0001-17 no
valor de R$ 2.719,0000;
DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, CNPJ: 36.374.350/0001-65 no valor de R$
6.483,4000;
AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.145.172/0001-63 no valor de
R$ 11.900,0000;
DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.216.200/0001-51 no valor de R$
1.967,1800;
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor de R$
11.314,9600;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68 no valor de R$
27.382,9700;
Valor Total: R$ 97.809,4600.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 05 de outubro de 2023 a 05 de outubro
de 2024.
Processo: 67246.003825/2023-79.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003454202325. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação para atender às necessidades da CISCEA.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000884202123. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos produzidos pelo Parque de Material
de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ, promovendo a coleta, transporte e
destinação final ambientalmente correta. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00017-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120039-00001-2023NE000001