DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600024
24
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 45/2023
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.005561/2023-20,Nº Processo: RFQ 0045/2023, para o dia (Mês/Dia/Ano):
10/26/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto:
Embarcação de Manobra. Total de Itens Licitados: 04. Edital disponibilizado: RFQ
0045/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/11/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/26/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/26/2023
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 4 de outubro de 2023.
CEL ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR à empresa ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI (CNPJ 13.331.928/0001-09), a
sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses,
a contar de 6 de outubro de 2023 até 5 de abril de 2024, nos termos do art. 7º, da Lei
10.520/02, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.010783/2023-79, originário
da Portaria n° 002-OD/Gab Cmt Ex, de 17 de abril de 2023, do Ordenador de Despesas do
Gabinete do Comandante do Exército.
LEANDRO PAIVA MARQUES - TC
OD do Gab Cmt Ex
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160062
Nº
Processo:
64211006814202350.
Objeto:
Aquisição
de
Solução
de
Rede/Material Permanente para o Centro de Inteligência do Exército.. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em conformidade com o Edital de Licitação e
seus anexos. Em havendo divergência entre o Sistema e os documentos que formalizam
esta demanda, prevalecem estes..
SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/10/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65492.000235/2022-76.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contrual. Vigência: 19/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.020.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas de representação, de
comando, administrativas e operacionais
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIDEC - 05/10/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273012321202324. Objeto: Contratação de Serviço Móvel
Pessoal - SMP (dados móveis e voz), incluindo aparelhos móveis em comodato
(republicação do PE 21/2023). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160016-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64339002190202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa parra a possível contratação de empresa especializada
para a realização de Serviços de Vidraçaria e Instalação de Insufiln, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em proveito do Comando do Comando Militar da
Amazônia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160016-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308009533202380. Objeto: Eventual contratação de serviço de
transporte fluvial. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00028-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160537
Nº
Processo:
64117009948202309.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em instalação com fornecimento de materiais de vidros, persianas,
esquadrias e box, visando atender as necessidades do 16ª Brigada de Infantaria de Selva..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
do
Aeroporto,
4174,
Bairro
Aeroporto
-
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160537-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.001519/2022-56.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte aéreo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 688.850,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001712202392. Objeto: Aquisição de material permanente
do Almoxarifado do Comando de Fronteira Rondônia 6º Batalhão de infantaria de selva. PE
11/2023.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160346-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
3ª COMPANHIA DO 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160005 (54º Batalhão de Infantaria de Selva)
Notificação da Empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO, CNPJ nº 42.545.548/0001-
67, de solução do Processo Administrativo, instaurada no 54º Batalhão de Infantaria de
Selva, através Portaria nº 017-S1/54º BIS - EB: 64122.001155/2023-64, de 14 de março de
2023, que teve com objetivo apurar a NÃO ENTREGA do material constante na Nota de
Empenho nº 2022NE000504, de 23 de dezembro de 2022. Concordar com o encarregado do
Processo Administrativo, que a Empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO (CNPJ nº
42.545.548/0001-67) descumpriu cláusula contratual, ao não entregar o material contratado
e de forma injustificada, nos termos da Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993. Neste sentido,
determino que seja providenciado a ANULAÇÃO da Nota de Empenho nº 2022NE000504, de
23 de dezembro de 2022, referente à não entrega de material permanente, para fins de
atender às necessidades do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. Em consequência, imponho
à Empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO (CNPJ nº 42.545.548/0001-67) a sanção
administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 1
(um) ano, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e pague,
à contratante, multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato,
conforme previsto no Termo de Referência - Pregão Eletrônico 26/2021, UASG 160005.
Ficado concedido a Empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO - CNPJ nº 42.545.548/0001-67,
sobre o resultado do presente Processo Administrativo e para, querendo, interpor o recurso
no prazo continuo de 10 (dez) dias, contadas da sua ciência na referida notificação, em
conformidade com art. 31, § 6º, Inciso I, da Portaria - C Ex nº 1.845, de 29 de Setembro de
2022, EB: 64466.016185/2022-01, que aprova as Normas para Apuração de Irregularidades
Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB 10-N-13-007), 2ª edição 2022, bem
como os dispostos nos art. 3º, II; 56, § 1º; e 59, da lei Nº 9784/1999.
Em 25 de maio de 2023.
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO - Coronel
Encarregado solução Processo Administrativo
Fechar