DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549004132202309. Objeto: Aquisição de pneus para viaturas do
14º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das
08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as
constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO POR FALECIMENTO DE CAC - NR 36/2023 - 4
CIA COM L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 29 do Decreto nr
11.615, de 21 Jul 2023, NOTIFICA o administrador da heranca ou herdeiros, que
encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem no prazo de 90
(noventa) dias a transferencia da propriedade das armas do Cacador, Atirador e
Colecionador - JOSE OSVALDO CORREA FURTADO MENDONCA (FALECIDO), CR 12540 -
CANCELADO, por meio de alvara judicial ou autorizacao firmada pelos herdeiros maiores de
idade e capazes; ou realize a entrega das armas de fogo na Policia Federal.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000080/2023. Objeto: Reforma do Tanque Tático do
CIOpEsp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00001-2023. Entrega
das Propostas: 08/11/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 05/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278016349202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de construção de um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar
do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju / SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N.
2205 
- 
Bairro 
Dos 
Estados, 
Cpl@1gec.eb.mil.br 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o
edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens
e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta
no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações
destes últimos..
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022136/2022-44.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 8.896,30. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.406.054/0001-17 - QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
HIGIENE, LIMPEZA , DESCARTAVEIS E REPRESEN. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Valor Total: R$ 2.855,30. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 03 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2023, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON
CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 160175-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001346/2021-48.
Processo Administrativo n° 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2023 AO CONTRATO nº 02/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 15/09/2023, encerrando-se em 14/12/2023 e o prazo da vigência
do Contrato nº 02/2022, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/10/2023 a 28/01/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/09/2023.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.652.882/0001-47
- VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS
S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de peça genuína da
marca ciber.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008776/2023-89.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 13.319.493/0001-79 - BITAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação direta de
empresa especializada para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada
de resíduos provenientes da limpeza dos bicos do distribuidor de asfalto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
13/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 12.650,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006420202319. Objeto: Medicamentos psicotrópicos e
nutrição enteral para tratamento de saúde dos militares e ex-militares vinculados ao 2º
BEC, bem como para os beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS/EX combatentes vinculados ao
Posto Médico de Guarnição de Teresina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00035-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003434/2022-71. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS.
Objeto: Pelo presente instrumento, fica reinscindido, por acordo entre as partes, o
contrato nº 157/2022, deste órgão, que teve como objeto a aquisição de insumos (corpo
de bscc 2,5x2,5m <0<h<2, corpo de bscc 2,0x1,5 m 01<h<2 e tubos de concreto armado de
dimensões = 1,00m f-4). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.938.291/0001-17 - LINS MOURA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 04.896.159/0001-97 - CIAM CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MEDICA A
MULHER L. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade