DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que a empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA, CNPJ nº 37.352.912/0001-32 foi
sancionada conforme solução do P.A. nº 64593.005579/2023-51, com as sanções de
Impedimento de Licitar com o órgão por 3 (três) meses e multa de 10% do valor do
contrato, devidamente lançado no SICAF.
Em 5 de outubro de 2023
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - CEL
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.007262/2023-35.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
2023nc417671, de 04set23 - coex
diex n° 72, de 22set23, do almox- serviços de publicidade legal ebc - publicação em
jornal
inexigibilidade n° 04/2023. Da uasg 160021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 10.130,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª Região
Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve: Reverto à força os militares abaixo de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR/RJ), Escritório de
Representação no Rio de Janeiro, a contar de 6 de janeiro 2023.Cb (Idt nº 011216817-4)
CARLOS ENRIQUE PEREIRA CIRILO - 11º BPECb (Idt nº 011216827-3); CAIQUE MANOEL SÁ
- 11º BPE Sd (Idt nº 011215517-1); GABRIEL SOUZA VIANNA DOS SANTOS - 11º BPE; Sd (Idt
nº 011216607-9) GEOVANI DE PAULA MATIZ - 11º BPE.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Comandante da 1ª Região Militar
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 42/2023, cujo objeto e insumos específicos e
instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratoria, com
objetivo de atender a demanda do Instituto de Biologia do Exercito (IBEx). A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 332023. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.008477/2022-93.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada em serviços de impressão corporativa (outsourcing de
impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, compreendendo
o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras
multifuncionais
laser/led 
ou
equivalentes,
contemplando
impressão, 
cópia 
e
digitalização, manutenção e sistemas de gerenciamento para o hospital militar de
resende..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total: R$ 30.043,92. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.006365/2023-89.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2023 a . Valor
Total: R$ 6.406,35. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 65362.001304/2022-44.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato 20/2022-h mil resende. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 978.405,52. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: O presente comodato tem por objeto o empréstimo, de equipamento, de
acordo com o material adquirido através da adesão ao pregão eletrônico n° 41/2022 -
hospital
universitário da
ufrj, com
acessórios
necessários para
o seu
perfeito
funcionamento, sem o qual o fornecimento deverá ser suspenso automaticamente, no
prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160283
Nº Processo: 64661002160202397. Objeto: Contratação de serviços comuns
destinados a manutenções preventivas e/ou corretivas dos Próprios Nacionais Residenciais
administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio,
N.83
-
S/111 
-
Praia
Vermelha,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 160283-00001-2023NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160270
Nº Processo:
64671001518202345. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis, entre outros constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO da
tabela SINAPI-RJ, na modalidade "Não Desonerada" para o 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160270-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64316.047894/2022-44.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato referente à prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação comum e hospitalar do PMedGuBH. Vigência: 01/10/2023 a 31/10/2023. Valor
Total do termo aditivo: R$ 23.413,05. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64184002006202398. Objeto: Contratação de serviço
para ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA INSERÇÃO DA FONTE
REDUNDANTE DO 21º CENTRO DE TELEMÁTICA EM BELO HORIZONTE - MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00028-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160118-00001-2023NE000001