DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600028
28
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 100.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Em razão das tentativas de notificações infrutíferas no endereço e a
endereçada se achar em local incerto e não sabido, o Sindicante nomeado pela Portaria nº
596-SP.2, assinada pelo Comandante da 7ª Região Militar, datada de 10 de novembro de
2022, no uso de suas atribuições, notifica pelo presente Edital, a Sra Terezinha Pereira da
Costa Aguiar ou qualquer outro familiar do Sr. Manoel Belarmino de Aguiar, para
comparecer ao 4º Batalhão de Comunicações do Exército, situado na Rodovia BR 101-Sul,
Km 73, S/Nº, Tejipió, CEP: 51.240-340, Recife-PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a
contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos sobre possível apropriação
indébita de proventos ou pensões do Sr. Manoel Belarmino de Aguiar, após a cessação do
direito por falecimento, devendo a mesma se reportar ao Subtenente Eliano Leão de
Oliveira, sindicante nomeado.
LUCIANO DA SILVA MELLO - Cel
Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001782/2023. Objeto: Reparação da Rede de Esgoto do
Hospital de Guarnição de João Pessoa (HguJP).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
06/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 -
Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.006180/2023. Objeto: Aquisição de bens de consumo para
especialidade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160139-00001-2023NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64304.006683/2023-71.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 11.496.551/0001-04 - FASA FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCH ES .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de espaço, situado
a rua do principe, 610, boa vista, recife/pe cep 50250-425, na universidade católica de
pernambuco- unicap, e de serviços de apoio técnico-profissionais para realização da
aplicação do concurso de admissão a escola de sargento de armas/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
08/10/2023. Valor Total: R$ 67.501,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160225
Nº Processo:
64193004074202382. Objeto:
Contratação de
serviço de
comunicação e infraestrutura de redes que permita o tráfego de dados, voz e vídeo entre
Organizações Militares (OM) usuárias da Rede Corporativa do Exército (EBNet) na área da
7ª Região Militar, contemplando equipamentos de roteamento e criptografia, para atender
às necessidades de comunicação das OM nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande
do Norte e Alagoas.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64544005313202394. Objeto: Serviço para Locação de
Veículos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-
00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64305.003538/2023-29. Inexigibilidade. Nº
5/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.819.577/0001-16 - F
DE S BARROS RESTAURAÇÕES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do
Termo de Contrato nº 004/2023 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência passará a ser de:
25/04/2023 a 28/02/2024. Valor do contrato: R$ 76.962,60. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64305.003538/2023-29. Inexigibilidade. Nº
5/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.819.577/0001-16 - F
DE S BARROS RESTAURAÇÕES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do
Termo de Contrato nº 004/2023 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência passará a ser de:
25/04/2023 a 28/02/2024. Valor do contrato: R$ 76.962,60. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242002748202381. Objeto: Serviços de confecção de alimentos
para palestras e reuniões.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007259202314. Objeto: Prestação de serviço comum
continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de peças e acessórios,
para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador
Moreira,
1500,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 1 (um). O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 02/10/2023) 167050-00001-2023NE000365
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007338/2023-00
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 53 -
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 09 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a
empresa FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO EIRELLI., CNPJ: 20.183.531/0001-74, em virtude da não
entrega do material, referente à nota de empenho nº 2022NE003157, de 28/11/2022. Caso
queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a
partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de
04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-
mail: sgtgoethe@hotmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição
para vista no Escritório de Gestão do 25° Batalhão de Caçadores, de 07h30min a
16h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 5 de outubro de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TC
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- E AVÇ OCP 10ª RM
ESCRITÓRIO
AVANÇADO
DA
OPEREAÇÃO CARRO
PIPA
DA
10ª
REGIÃO
MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo
discriminados não tiveram a demanda mínima atendida em relação à ocupação dos
lotes previstos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável
referente ao 1º quadrimestre de 2024: Município(s)/Vaga(s): São Francisco de Assis-PI:
01 (uma) vaga e Jacobina do Piauí-PI: 01 (uma) vaga. Face à demanda mencionada, se
encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já
credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado como titular e
mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A referida
migração terá seus efeitos positivos até o preenchimento das vagas ou o final do
período
de trabalho
em questão.
Desde
que atendidos
os requisitos
acima
mencionados, a escolha dos ocupantes das vagas se dará por sorteio entre aqueles
interessados que encaminharem os respectivos requerimentos até 03 (três) dias úteis
contados a partir do dia subsequente ao da publicação deste chamamento em Diário
Oficial da União-DOU.
Teresina, PI, 5 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
Fechar