DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO
AVANÇADO
DA
OPEREAÇÃO CARRO
PIPA
DA
10ª
REGIÃO
MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório no 1º
quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município,
conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também
abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a
realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares
faltosos serão considerados desistentes e substituídos pelos reservas, obedecendo à
ordem do sorteio de cada município.
Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI:
Nome/CPF/Placa Caminhão
Município: Simões-PI
Data: 23/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: Alegrete do Piauí-
PI (Ginásio Poliesportivo)
01. SIMPLICIO DA CRUZ LEAL /697.017.253-87/CRY2501
02. IVANILDO DE CARVALHO MORAES /862.902.903-04/HUI1132
03. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO /055.883.393-47/BXS5135
04. GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO /019.865.983-06/JNS7449
05. JOAO PAULO DE HOLANDA SOUSA /055.186.163-09/LVO8940
06. ELSIMAR DO NASCIMENTO ARAUJO /033.954.943-22/BIZ6238
07. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES /342.439.503-00/HVB9F98
08. ADAO JOSE DE MORAIS /680.184.364-87/KFK7520
09. EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS /846.776.783-91/HOX9A26
10. FRANCISCO JOSE DOS REIS /968.041.903-78/CYR2787
11. GABRIEL REIS RODRIGUES /057.889.493-94/HZG1A45
12. IVAN JOSE GOMES /336.256.878-52/CKZ2A98
Município: Curral Novo do Piauí-PI
Data: 24/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: Alegrete do Piauí-
PI (Ginásio Poliesportivo)
1. ERISMAR CARVALHO DE MOURA/ 059.407.314-65/ KFG2445
2. ELCIMAR RODRIGUES DE MACEDO/ 840.877.143-49/ KGY5018
3. EUSTAQUIO ANANIAS ALVES JUNIOR/ 014.341.233-75/ FVP1830
4. JOSE CAVALCANTE FILHO/ 059.834.193-58/ GKO1440
5. DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO/ 042.114.734-25/ JNZ8I14
6. EGLE JOHN DOS SANTOS CARVALHO/ 044.383.843-70/ KKC0914
7. GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO/ 008.792.343-26/ KGD1927
8. JOELSON DE MACEDO CAVALCANTE/ 602.184.503-03/ CPJ8335
9. MANOEL ANFRISIO DE SEPEDRO/ 566.458.993-00/ GLF4391
10. ERIELTON DA SILVA MACEDO/ 022.745.343-30/ BGY0369
11. ROBERTO LEAL MACEDO DO NASCIMENTO/ 268.201.338-47
Teresina, PI, 5 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO N° 64544.047764/2023-72
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Intimação
referente a Portaria nº 189 - SP.2, de 4 de maio de 2023, do Comandante da 7ª Região
Militar. Denunciante: EXÉRCITO BRASILEIRO. Denunciada: LINDINALVA GOMES DE OLIVEIRA.
Em razão do falecimento da SEVERINA PEREIRA DE SANTANA e na incapacidade de
estabelecer contato com seus familiares, considerando que os mesmos encontram-se em
local incerto e não sabido, fica INTIMADA, pelo presente edital, a comparecer a sede do 7º
Grupo de Artilharia de Campanha, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação,
no horário das 09:00 as 16:00 horas, para dar andamento nas oitivas da sindicância
instaurada pela Portaria citada, delegada ao 1º Sargento THIAGO FERREIRA DE SOUZA.
FELIPE PEREIRA BARROS - TC
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.006968/2023-29.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 35.580.460/0001-10 - RESULT NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto
do presente
instrumento
é
a contratação
serviço
de
manutenção de
ar
condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 4.703,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército
Brasileiro, 
jurisdicionadas 
pela 
8ª 
Região 
Militar 
(8ª 
RM), 
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 21/07/2023
a 21/07/2024. Valor Total: R$ 191.284,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023)
.
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 65330.008076/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza de caixa d'água para atender as necessidades do h ge
belém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 23.516,31. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 65330.008076/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Aplicação de agentes
de controle de pragas para
desinsetização, desratização e
descupinização com monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas
nas áreas internas e externas, do h ge belém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº8.666/93..
Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,65. Data
de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº06/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,60. Data
de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000448/2023. Objeto: Obra de construção do pavilhão
Subunidade Cia Com e Cia C2 do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, em
Campo Grande - MS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 07/11/2023 às 13h45. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo
Grande/MS.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64047.000047/2021-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 9° BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRU Ç ÃO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA .
Objeto: Acréscimo e supressão do contrato 16/2021, referente à prestação de serviços
técnicos especializados de engenharia para obra de instalações elétricas e de auxílios à
navegação , sinalização provisória, iluminação de pátio de aeronaves, iluminação viária,
subestações, guarita, caixa separadora de água e óleo, casa de bombas e comissionamento
da PDD da obra de ampliação e restauração do Aeroporto Regional de Dourados-MS.
Vigência: 05/10/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.351.972,22.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64047.000047/2021-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 9°
BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO. Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão do contrato 16/2021,
referente à prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para
obra de instalações elétricas e de auxílios à navegação , sinalização provisória,
iluminação de pátio de aeronaves, iluminação viária, subestações, guarita, caixa
separadora de água e óleo, casa de bombas e comissionamento da PDD da
obra de ampliação e restauração do Aeroporto Regional de Dourados-MS.
Vigência: 05/10/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.351.972,22. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).