DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64553.003493/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 143/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 25.264.105/0001-89 - HENRIQUE PERGO CHILANTE. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica: "Tendo em vista que a empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS, não
retornou nenhuma das correspondências via e-mail a ela encaminhada, atinentes ao
Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado (44º BI Mtz), por intermédio da Port nº 104-Just/Sind, de 8 de agosto de
2023/44º BI Mtz, versando sobre irregularidade administrativa, supostamente cometida
pela empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS - CNPJ: 18.111.933/0001-11, fica a mesma
notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação
da presente Nota, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado,
situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-
MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para
sua inquirição está marcada para o dia 9 de outubro de 2023, às 10h00min (horário local
de Cuiabá-MT), no 44º BI Mtz. Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt
RAIMUNDO NONATO ALVES OLIVEIRA JÚNIOR - Sindicante, no seguinte endereço Avenida
José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901,
email: alves.junior@eb.mil.br."
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054008663202324. Objeto: Aquisição de material permanente
diversos e aparelhos de academia.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/10/2023 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737,
Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 05/10/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of.nº 1 PROCESSO ADM/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.007029/2023-84. Ao
Senhor:
Leonardo
Paulo
Sousa, representante
legal
CONSTRUTORA
DOIS
IRMAOS
IMPORTADORA E SERVICOS LTDA - LLGLICITAÇÕES E REFORMAS. CNPJ: 42.893.478/0001-38,
em endereço incerto e não sabido. Assunto: apresentação de justificativas. 1. Em
cumprimento à Portaria nº 001 - S1.5/PA, do Senhor Comandante do 16º Batalhão
Logístico (16º B Log), que determinou a instauração do Processo Administrativo nº
64134.007029/2023-84, para a apuração de possível inadimplência contratual da empresa
CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS IMPORTADORA E SERVIÇO, CPNJ 42.893.478/0001-38, solicito
que sejam apresentadas as justificativas para o não adimplemento contratual, advindo da
Nota de Empenho 2023NE175-16º B Log, de 05 de junho de 2023, referente à serviço de
manutenção de grama sintética para atender as necessidades desta Organização Militar. 2.
Informo que o Processo Administrativo está na fase preliminar em que será possível ao
fornecedor apresentar as justificativas para o não cumprimento contratual, sendo-lhe
asseguradas, em todas as fases do processo, as garantias da ampla defesa e do
contraditório, devendo tais justificativas ser apresentadas por escrito e enviadas para o
endereço salc16blog@gmail.com, no prazo de cinco dias úteis, por e-mail ou por aviso de
recebimento postal (circunstância que ocorrer primeiro). Caso o fornecedor não seja
localizado no endereço informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fo r n e c e d o r
- SICAF, cuja atualização é de inteira responsabilidade do fornecedor, ou caso não sejam
apresentadas as justificativas, tais ocorrências não obstarão a continuidade do Processo
Administrativo, tão pouco ensejarão o cerceamento da defesa assegurada à contratada. A
apresentação das justificativas por parte da contratada tem por finalidade fundamentar a
decisão da autoridade competente do 16º B Log, em conformidade com o que prevê o art.
87 da Lei nº 8.666 de 1993, quanto à aplicação ou não das sanções previstas em lei, bem
como assegurar a garantia da ampla defesa e do contraditório ao fornecedor. 3. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do
16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de
Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 2 de outubro de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581001731202312. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo com a finalidade de atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de
Combate.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
UROLOGIA LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.022.223/0001-85 - 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MEDICO DE
HOSPITALIZACAO DOMICILIAR. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160088
Número do Contrato: 266/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 20.588.071/0001-64 - SAUDE VILA CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 211/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
03.111.336/0001-10 -
CENTRO RADIOLOGICO
DO
GAMA S/A.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.474.011/0001-46 - REALIZE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigênicia contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.066.347/0001-47 - FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCI E DA D E
SIMPLES LTDA. Objeto: Inclusão de procedimentos. Vigência: 05/10/2023 a 31/07/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.000.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).