DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 05/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Inclusão de
procedimento. Vigência: 05/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
TERCEIRA SEÇÃO - S/3 - APOIO GERAL
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023/2°
BATALHÃO FERROVIÁRIO
Retificação do Resultado de Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº
004-2023/2º B Fv, NUP 65308.001690/2023-18. A Chamada Pública foi divulgada no sitio
do 2º B Fv, no sitio da agricultura familiar, no Jornal Gazeta do Triângulo e no Diário Oficial
da
União no
dia
21
de julho
de
2023 e
enviado
para
publicação no
site
https://www.gov.br/mda/pt-br/assuntos/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-
institucional/chamada-publica-no-04-2023-paa-ci-2o-batalhao-ferroviario-do 
exercito-
brasileiro, site da Agricultura familiar, no dia 1º de agosto de 2023. A publicação do
resultado de Habilitação foi divulgada no dia 25 de agosto de 2023 através dos mesmos
veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. A retificação em tela se dá
em virtude de erro de somatório dos valores do projeto de venda do FORNECEDOR
INDIVIDUAL Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80, VALOR TOTAL, R$ 25.744,00; o
qual em sua proposta foi utilizado o somatório de R$ 25.744,00, conforme Ata de
Julgamento das Propostas anteriormente definida, no entanto, ao realizar o lançamento de
seus itens propostos na Plataforma Comprasnet, o valor total ultrapassou o limite por
Unidade Familiar, conforme prevê o Art. 6º do Decreto 11.476, de 6 de abril de 2023, ou
seja, ultrapassou o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. O somatório apresentado pelo
sistema foi de R$ 45.915,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e quinze) reais, ou seja,
superando o limite legal por Unidade Familiar em R$ 15.915,00 (quinze mil e novecentos
e quinze) reais. Desta forma, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação deste resultado para que o fornecedor possa apresentar proposta retificada
para os itens ofertados, respeitando o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais, por Unidade
Familiar, conforme preconiza o Art. 6º do Decreto 11.476, de 6 de abril de 2023. Caso o
fornecedor não consiga realizar a entrega da retificação da proposta dentro do prazo
informado, sua proposta poderá ser recusada, sendo aberto na sequência, prazo recursal
em razão da decisão da Comissão Permanente de Licitações do 2º B Fv.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004804202373. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a possível aquisição de equipamentos, materiais e serviços
de informática, comunicações, segurança, licença para funcionamento de software,
aquisição de cartuchos e toners, para o 2º Batalhão Ferroviário e 36 BIMec.. Total de Itens
Licitados: 151. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160518
Nº 
Processo:
64009006420202305. 
Objeto:
Eventual 
e
futura
aquisição de material de embalagem e acondicionamento. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Estrada Dos
Remedios
2135 -
Itaim,
Itaim
- Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00033-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.005319/2023-31.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.439.735/0001-65 - WEBER GROSS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
Prestação de sereviços de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo N° 64326.000172/2023-98
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da CONCORRÊNCIA 02/2023.
Estão HABILITADAS as empresas: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA, ESTEVES & AMORIM
CONSTRUTORA LTDA E TRAPISA ENGENHARIA LTDA, e estão INABILITADAS as empresas:
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, M LOBATO ENGENHARIA LTDA E SP ENGE LTDA.
Decorrido os prazos previstos em lei, será dado prosseguimento ao certame, no
que informamos que a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas será
no dia 11/10/2023 às 10:00 horas.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584025768202350. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
(Refrigeradores) para Central de Abastecimento Farmacêutico, Farmácia Hospitalar,
Farmácia de Oncologia e Laboratório de Análises Clínicas em prol do HMASP, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584018022202390. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(estativas) para o Centro Cirúrgico em prol do HMASP, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306031901202396. Objeto:
Contratação de serviços de
Continuados de Limpeza e Conservação Predial e Hospitalar para o Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e o Posto Médico da Guarnição de Campinas-SP. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av
Soldado
Passarinho,
S/n -
Jardim
Chapadao,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160466-00001-2023NE000010
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64088003238202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para
aquisição de pneus e baterias em proveito do 37º BI MEC.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 160471-00001-2023NE000001