Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600032
32
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160462
Nº Processo:
64309007040202303. Objeto:
Contratação de
serviço de
Readequação do sistema de calhas para escoamento de águas pluviais e substituição do
telhamento e piso do passadiço do pavilhão da Base Administrativa da Guarnição de
Caçapava.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160462-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Serviço de transporte de porta a porta.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 17.467,71. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 4.743.467,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem de porta a porta.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total: R$ 13.178,42. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.008776/2022-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de equipamento de engenharia com aplicação de peças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 678.717,47. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 59.569,24. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031004510202376. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, para atender às
necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, 11ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada, 12ª Companhia de Engenharia Aeromóvel. Total de Itens Licitados:
155. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre
Joao 
de 
Faria 
Fialho, 
Nr 
46 
Centro, 
- 
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023 - CIBSB
Homologacao de Leilao para venda de semoventes bovinos no Campo de Instrucao
Barao de Sao Borja/Rosario do Sul/RS: Leilao 01/2023-CIBSB LOTE 01: adjudicado em favor do
licitante ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 65.750,00). LOTE 02: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 73.627,00). LOTE 03: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 71.127,00). LOTE 04: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 60.950,00). LOTE 05: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 70.044,00). LOTE 06: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 58.100,00). LOTE 07: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 60.950,00). LOTE 08: adjudicado em favor do licitante
ROGERIO ALVES CANESTRINI (R$ 57.350,00). LOTE 09: adjudicado em favor do licitante MARCOS
EDUARDO AZEVEDO DO AMARAL (R$ 28.100,00). LOTE 10: adjudicado em favor do licitante
GABRIEL DE SOUZA RIGOLA (R$ 25.750,00). LOTE 11: adjudicado em favor do licitante ADMAR
RUVIARO (R$ 31.770,00). LOTE 12: adjudicado em favor do licitante JOAO ALBERTO FLORES
PACHECO (R$ 57.300,00). LOTE 13: adjudicado em favor do licitante FERNANDO CO S T A B E B E R
(R$ 39.600,00). LOTE 14: adjudicado em favor do licitante GABRIEL DE SOUZA RIGOLA (R$
30.900,00). LOTE 15: adjudicado em favor do licitante FERNANDO COSTABEBER (R$ 38.124,00).
LOTE 16: adjudicado em favor do licitante GABRIEL DE SOUZA RIGOLA (R$ 29.520,00).
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160422
Nº
Processo: 64276034094202368.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
adequação da rede de esgoto da 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada em
Santiago - RS, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida 
Julio 
de 
Castilhos, 
137 
-
Centro, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/10/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro -
Santiago/RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160422-00001-2023NE000001
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-UASG 160420 - 19º GAC
Ata 01
Processo: 64554.010273/2023-83.
Objeto: escolha da proposta mais
vantajosa para a Adequação das
Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS.
Sessão iniciada às 13h30minh, de
04/10/2023, para a abertura dos
envelopes nº 1. Participaram e foram habilitadas as empresas Gilson Matos de Freitas
Com. E Prestação de Serv. LTDA - ME, CNPJ: 05.532.595/0001-40 e PHS Construções
LTDA, CNPJ: 35.281.622/0001-10; participou e foi desabilitada a empresa STR Energia
Comércio de Materiais Elétricos, CNPJ: 10.612.812/0001-41 por descumprir a cláusula
7.6.2 do Edital e 7.1 do Projeto Básico. Será aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, sendo aberta novamente a sessão pública no auditório do 19º GAC, rua Pedro
Palmeiro, nº 1340, Centro - Santiago, às 13:30hrs, do dia 17/10/2023.
Toda a documentação de habilitação nos envelopes nº 01 apresentada na
sessão 
pública 
encontra-se 
disponível 
no 
enderenço 
eletrônico:
19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos ou mediante solicitação pelo e-mail
licit19gac@gmail.com.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 560/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016087/2023-11.
Inexigibilidade Nº 560/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 30.157.703/0001-99 - VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES .
Objeto: Serviços de traumatologia e ortopedia para atender as necessidades do hmapa por
12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64595.003265/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 902.032.750-04 - MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.003123/2023-62.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO AN G E LO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002611/2023-52.
Pregão Nº 05/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTO ÂNGELO.
Contratado: 27.243.746/0001-82 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 498.764,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64072.011790/2018-25.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
PARQUE 
REGIONAL
DE
MANUTENCAO/3. Contratado: 00.000.000/0126-02 - BANCO DO BRASIL S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/23 a 14/10/24, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2023 a
14/10/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
8.462,76. Data
de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

Fechar