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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
14/2022, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666/1993, e Reajustar o valor do Contrato nº 14/2022, em razão da
incidência anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do período de AGO/2022 a JUL/2023, cuja
variação foi de, aproximadamente, 3,19% (três vírgula dezenove por cento). Vigência:
06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.088,33. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258005276202340. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
para a S.E.F, para a limpeza e conservação da piscina do Colégio Militar do Rio de Janeiro,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 644960053552023. Objeto: A necessidade de contratação de
empresa especializada para executar o serviço de manutenção corretiva e preventiva, na
rede elétrica, no prédio Monte Castelo, no prédio da Cia C Ap Ens e na Seção de
Manutenção e Transporte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00039-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h50 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021355202350. Objeto: Cessão de Uso para atividade de
apoio para funcionamento de foto cine e papelaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em prol da
AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 216.354,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64000.053933/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo e de novos serviços na obra de engenharia para construção
do pavilhão manutenção de blindados da aman.. Vigência: 20/09/2023 a 26/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.376.763,99. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64000.040920/2022-67.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 04.274.005/0001-63
- VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços iniciais do contrato com base no
ipca/ibge.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.347,50. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160315
Nº 
Processo: 
65321004522202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de segurança para realizar a instalação de um sistema de
controle de acesso no Corpo da Guarda do Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao
- Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para as especificações do Termo de
Referência, anexo do Edital..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160315-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para manutenção no telhado do bloco h
(impermeabilização da laje), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 599.985,10. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 129/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000054-FI.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Comodato de molde de sopro.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000160 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00016.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 01/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 36.834,70. CNPJ
CONTRATADA : 00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 4.982,50.
CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
13.054,30. CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA. Valor:
R$ 2.047,20. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS
LTDA. Valor: R$ 16.750,70
(SIDEC - 05/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
Pregão EletrOnico Nº2023PR00127(SRP) Materiais de Manutenção Mecânica.
Empresas vencedora: Isolar Comercial LTDA. CNPJ: 02.005.835/0001-60, Item: 01. Valor:
R$2.999,00. Hidrocomp Peças e Serviços LTDA. CNPJ: 07.653.540/0001-13. Itens: 02,03,04,
05,06,07,08,09,10, 
11,12,13,14,18,19,24. 
Valor: 
R$35.187,00. 
Vidor 
& 
Heinecke
Representações Comerciais LTDACNPJ:37.210.772/0001-00, Itens: 15,16,17. Valor: R$310,00
F&F Comercio de Produtos LTDA CNPJ:46.214.337/0001-00. Item:25. Valor: R$2.523,00.
Agrega Distribuidora LTDA. CNPJ: 49.834.027/0001-79. Itens: 20,21. Valor: R$3.035,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br/ Valor Global da Ata: R$ 252.449,98 Vigência da
ARP de 29/09/2023 até 29/09/2024.
WELINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão
disponíveis no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/ Valor Global da Ata:
R$ 392.094,97 Vigência da ARP de 03/10/2023 até 03/10/2024.
WELLINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023)

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