DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 02 ao contrato 026/2022 - TP nº 037/2021-CRO3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 026/2022. Nº Processo:
64327.002444/2021-12. TEX Tomada de Preços nº 037/2021. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 05.915.473/0001-32 - DELTA N CONSTRUTORA
EIRELI. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e Prorrogação de Prazo na Revitalização
das fachadas do Prédio do Quartel General Auxiliar 02, em Porto Alegre - RS. Vigência:
05/01/2023 a 22/01/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004914202263. Objeto: Adequação do Bloco Cirúrgico e do
Centro de Esterilização do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
Setembro,
332 
-
Centro 
Historico,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00024-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681006335202305. Objeto: Aquisição de materiais para gestão
ambiental em proveito do 12 R C Mec e unidades do GCALC Sul.. Total de Itens Licitados:
76. Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de
Caxias, S/n - Centro, - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160383-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 UASG 160433
Contratante: 19º BIMtz. Cessionária: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL CNPJ: 92.941.681/0001-00.
Informo que o contrato número 01/2023, referente cessão de uso da Escola Estadual
Marechal Ilha Moreira, objetivando ao presente termo a cessão de uso da aludida parcela
do imóvel para o funcionamento da E.E. Marechal Ilha Moreira. Foi firmado dia 26 de
setembro de 2023. Fundamento legal: lei nº 8.666/93.
Vigência: 12 meses corridos a contar de 26 de setembro de 2023, com término no dia 25
de setembro de 2024. Valor total: Não oneroso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64095.007073/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 34.034.015/0001-92 - D & D SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço médico-hospitalar e ambulatorial por ocs.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.960,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.004687/2023-01.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de internet por empresa
especializada que busca atender as necessidades do hotel de trânsito do 6º gac..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 2.384,04. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O 6° Grupo de Artilharia de Campanha resolve, aplicar a Empresa
DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 37.523.025/0001-80, a
penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgão,
entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administração Pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de 1 ano, por descumprimento de obrigações
contratuais, devendo ser inserida no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), com base no art. 156 da Lei n° 14.133, de 1º de abril
de 2021.
Período da aplicação, 17/10/2023 a 16/10/2024.
Diante desta decisão, está aberto o prazo de dez dias para a
empresa 
supracitada
apresentar 
interposição
de 
recurso
administrativo,
contados a partir da divulgação.
A penalidade é resultado da apuração de inexecução das obrigações
constantes no Pregão Eletrônico n° 08/2021 da UASG 160403, Notas de
Empenho 2022NE165, 2022NE214, 2022NE231 e 2022NE241 e por meio do
processo Administrativo n° 64543.003320/2023-61.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64322.009687/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65363.000188/2023-17.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 03.795.071/0013-50 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação na área de computação e
tecnologia avançada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2023
a 31/10/2023. Valor Total: R$ 267.881,25. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65255005561202353. Objeto: CESSÃO DE USO DE IMÓVEL sob
jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, composto por 03 (três) áreas
localizadas no Pavilhão da Companhia de Comando e Serviços da Base Administrativa
do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica, destinadas às seguintes Atividades
de Apoio: 01 (UMA) LOJA DE ARTIGOS MILITARES/ALFAIATARIA, 01 (UMA) BARBEARIA
E 01 (UMA) CANTINA, que atenderão ao público interno e visitantes.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pela exploração
comercial, utilização de imóvel e o consumo de luz, a Cessionária recolherá à União
taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência (TR), anexo a este Edital. O
critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM do grupo (Grupo
I - ARTIGOS MILITARES/ALFAIATARIA; Grupo II - BARBEARIA e Grupo III - CANTINA). Na
hipótese de diferença entre a descrição/especificação do SISTEMA - SIASG e do TR,
prevalecerá o do Termo de Referência. .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa WR7 ELETROMECANICA E FACILITES DO BRASIL LTDA CNPJ
Nr 36.505.460/00001-19. Portaria nr 16/23- secretaria/AGSP
Processo Administrativo nº 64005.005004/2023-11.
O Ordenador de Despesas do Arsenal de Guerra de Sao Paulo resolve, com
fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a
sancao de suspensao temporaria de 3(tres) meses. Por nao finalizacao de manutencao de
equipamentos solicitados conforme Pregao Eletronico nr 18/21, conforme empenho nº
2021NE000204.
A empresa WR7 ELETROMECANICA E FACILITES DO BRASIL LTDA CNPJ Nr
36.505.460/00001-19 tem ate 3(tres) dias uteis para manifestar-se e apresentar razoes de
defesa a contar desta publicacao.
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA - TC
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.003092/2023-59.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto:
Serviço de locação de estruturas metálicas e gradis, com montagem e desmontagem, para
apoio a eventos do instituto militar de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615000198202381. Objeto: Serviço de telefonia. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 06/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço:
Praca Coronel
Eugenio Franco n
1, Copacabana
- Rj,
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160501-00001-2023NE000001