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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2023
1. OBJETO
1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto a habilitacao e selecao de
associacoes e/ou cooperativas de catadores de materiais reciclaveis para fins de coleta dos
residuos reciclaveis gerados na IMBEL - Fabrica de Juiz de Fora.
Do aviso publicado no DOU 188, em 02 de outubro de 2023, seção 3, paginas
27 e 28:
6. DO CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITACAO E SELECAO
Onde se le:
a) Em 11/09/2023 as 08h00min: Divulgacao do Aviso de Dispensa de
Licitacao/Termo
de 
Referencia
nos
portais
eletronicos 
www.imbel.gov.br
e
www.gov.br/imprensanacional/pt-br (Diario Oficial da Uniao).
Leia-se:
a) Em 06/10/2023 às 08h00min: Divulgacao do Aviso de Dispensa de
Licitacao/Termo
de 
Referencia
nos
portais
eletronicos 
www.imbel.gov.br
e
www.gov.br/imprensanacional/pt-br (Diario Oficial da Uniao).
Onde se le:
b) Entre 11/09/2023 ate 14/09/2023 das 08h00min ate as 16h00min: Periodo
para entrega da documentacao de habilitacao exigida no item 5.4 e anexos I e II.
Leia-se:
b) Entre 06/10/2023 ate 11/10/2023 das 08h00min ate as 16h00min: Periodo
para entrega da documentacao de habilitacao exigida no item 5.4 e anexos I e II.
Onde se le:
c) Em 18/09/2023 a partir das 09h00min, Sessao Publica (presencial) para:
c1) Divulgacao da lista contendo a relacao das associacoes ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas;
c2) Celebracao de acordos de partilha, se necessario;
c3) Celebracao dos Termos de Compromisso; e
c4) Lavratura da ata da sessao publica.
Leia-se:
c) Em 16/10/2023 a partir das 09h00min, Sessao Publica (presencial) para:
c1) Divulgacao da lista contendo a relacao das associacoes ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas;
c2) Celebracao de acordos de partilha, se necessario;
c3) Celebracao dos Termos de Compromisso; e
c4) Lavratura da ata da sessao publica.
Onde se le:
d) Em 19/09/2023 as 08h00min: Divulgacao dos Termos de Compromisso
celebrados nos portais www.imbel.gov.br e www.gov.br/imprensanacional/pt-br (Diario
Oficial da Uniao).
Leia-se:
d) Em 17/10/2023 as 08h00min: Divulgacao dos Termos de Compromisso
celebrados nos portais www.imbel.gov.br e www.gov.br/imprensanacional/pt-br (Diario
Oficial da Uniao).
Juiz de Fora-MG 5 de outubro de 2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Gerente Administrativo e Financeiro
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/0003380-FPV. Objeto: inscrições de pessoas físicas ou
jurídicas que tenham interesse em doar para a Administração Pública Federal os serviços
listados no Anexo I do edital, visando o atendimento do Programa de Eficiência Energética
da ELEKTRO (NEOENERGIA) que cumpre o disposto na legislação federal, em especial a Lei
n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203, de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280
de 03 de maio de 2016 e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, Resolução Normativa n° 556 de 02 de julho de 2013, em conformidade
com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A presente chamada estará aberta para manifestação de interesse das empresas doadoras
durante 07 (sete) dias úteis a partir desta publicação. O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais.
Os proponentes deverão apresentar à FPV, até o dia 16/10/2023 às 09:00 h
(horário de Brasília), horário limite para o recebimento das propostas, um envelope lacrado
com a identificação da empresa contendo os documentos de habilitação exigidos no
Ed i t a l .
Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original
ou cópia autenticada em cartório, ou cópia acompanhada do original para autenticação
pelo Presidente ou por membro da Comissão de Licitações da FPV, podendo também ser
enviados pelos CORREIOS para o endereço: Avenida 15 de março - s/n, Limeira, Piquete/SP,
CEP 12620-000.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 68/2023. O licitante vencedor foi: SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 20.451.726/0002-39 com o valor global da ATA de R$
5.992,42.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 86/2023. O licitante vencedor foi: IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBAS
HIDRÁULICAS LTDA(Item 01), inscrita no CNPJ 24.746.591/0001-09 com o valor global da
ATA de R$ 79.800,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 188.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000321-FPV. Objeto: Aquisição de Câmera Termográfica..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 351/2023-UA-IMBEL . Objeto: Solução de Tecnologia da informação para
execução dos serviços de manutenção corretiva e customização do programa CE0708,
integrante da solução ERP DATASUL TOTVS do sistema corporativo da Indústria de Material
Bélico IMBEL-UA, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda (DFD) da
Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação (AGTIC). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 05/10/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 05/10/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração
da Imbel.
Valor Global: R$
3.285,13. CNPJ
CONTRATADA :
53.113.791/0001-22 TOTVS S.A..
(SIDEC - 05/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1820/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000852/2023.
Dispensa Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA,
TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a realização do serviço de retificação de limites e confrontações de terreno, incluindo
o levantamento planimétrico perimetral, obtenção do reconhecimento de limites do imóvel
pelos confrontantes e de regulamentação documental perante o cartório de registro de
imóveis e a prefeitura municipal, relativo ao imóvel de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), situado Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no subdistrito de
Itapoan, Salvador/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023
a 31/03/2024. Valor Total: R$ 13.439,64. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 96/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho
de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
3º Michele Matos dos Santos;
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
36º Renato Augusto Carnelós; 37º Ricardo Cesar Lopes
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO:
4º Joao Vitor Souza Alves dos Santos
1.4 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:
12º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Fabio Silva Leivas
1.5 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO DE MECÂNICA:
21º Emanoel Santos de Figueiredo; 22º Fernando Alexandre Moreira de
Andrade
1.6 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
1º Liz Contino Vianna de Aguiar; 2º Dandara Martins Costa Medeiros
1.7 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA (vagas reservadas para PPP):
1º Diogo Santos Do Nascimento
1.8 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE RADIOPROTEÇÃO:
4º Luiz Felipe Miranda Rosa
1.9 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP):
1º Bruno Cesar dos Santos Borges
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
1.10 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
15º Wanderson Raoni Jucá Azevedo; 16º Anne Mirelle de Jesus Oliveira; 17º
Moises Araujo Vidal; 18º Ana Lucia Aguiar Cerqueira Montovani; 19º Vanessa da Cunha
Santos Brum
1.11 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
8º Joanaiana Marcelina da Silva Lemos
1.12 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
3º Alberto Adibbe
1.13 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CONTADOR (vagas reservadas para PCD):
1º Nelson Carvalho Morais
1.14 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
DESIGNER GRÁFICO:
1º Carlos Alberto Rodrigues Gomes
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.15 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ARQUITETO (vagas reservadas para PCD):
1º Lucinara Ferreira Santos
1.16 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
12º Ryan Oliveira da Cunha; 14º Gabriela de Almeida Pacheco Dantas
1.17 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
18º Jose Messias Nunes; 20º (Classificação decorrente do pedido de final de
fila) Demetrius Silva de Santana
1.18 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:
8º Julio Cesar Torres dos Santos
1.19 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
14º Eduardo da Fonseca Pereira; 15º Thainara de Araújo
1.20 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS (vagas reservadas para PPP):

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