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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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39
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para r$ 52.957,60 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos), em conformidade ao art. 57, §4º, da in nº 5/2017.. Vigência: 30/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.295.760,00. Data de Assinatura:
30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico NUP: 63116.001374/2023-60. Retificação da publicação do
DOU, de 04/10/2023, Edição: 190, Seção: 3, Página: 33. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
03/2022, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 03/2023.
CF DANIEL ROCHA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003709/2022-56.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com
cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas condições
estabelecidas no apêndice a - relatório dos materiais licitados, do termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 97.258,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 63064.002031/2020-22.
Pregão. 
Nº 
6/2020.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para
realização de exames com equipamento novo totalmente automatizado, fornecimento de
reagentes e de todos os acessórios, como
soluções tampões, soluções calibradoras e soluções controles necessários para as análises
dos exames, além de prestar assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento
de peças,
treinamento do pessoal e assessoria científica, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.480,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 63042.000910/2023-11. Objeto:
Aquisição eventual e futura de Matéria Prima de Fabricação (Madeiras Diversas), para
construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para
atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha
do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães,
Empresas Registradas: Ata nº 104/2023 - A R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ:
13.985.427/0001-38, valor: R$ 173.920,00, Ata nº 105/2023 - RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.408.522/0001-92, valor: R$ 242.880,00, Ata nº
106/2023 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
37.302.054/0001-11, valor: R$ 89.910,00, Ata nº 107/2023 - CARLOS MACENARIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.829.679/0001-90, valor: R$ 89.440,00, Data da assinatura:
04/10/2023, Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31.
Objeto: aquisição de3 materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas Registradas,
Ata nº 15/2023 - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 20.645,60, Ata
nº 17/2023 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor:
R$ 6.210,90, Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$
89.328,30
Ata nº
19/2023 -
AIQ
FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA,
CNPJ:
12.134.879/0001-43, valor: R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
14.968.227/0001-30, valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº 22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO
LTDA, CNPJ: 21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80 Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR -
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata
nº 24/2023 - GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA 06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26,
valor: R$ 6.500,00 Ata nº 25/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº
26/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
37.302.054/0001-11, valor: R$ 17.210,10, Ata nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor: R$ 7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS
LTDA,
CNPJ:
42.457.526/0001-45, valor:
R$
14.325,00,
Ata
nº 29/2023
-
SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº
30/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-
03, valor: R$ 114.957,00, Ata nº 31/2023 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ,
CNPJ: 46.891.551/0001-93, valor: R$ 33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00,
Ata nº 33/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00,
Ata nº 34/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$
222.336,65, Assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Esppécie: 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº 00.394.502/0042-12.
Objeto: eventual aquisição de materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para
serem utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de
embarcações da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos
a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 35/2023 -
TECMETAL-CONSTRUCOES METALICA,COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 03.140.996/0001-
29, valor: R$ 90,00, Ata nº 36/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-
79, valor: R$ 681,20, Ata nº 37/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57,
valor: R$ 419,40, Ata nº 38/2023 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 36.327.259/0001-99,
valor: R$ 10.264,00, Ata nº 39/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 1.025,23, Ata nº 40/2023 -
SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.155.702/0001-80, valor: R$ 12.300,00, Ata nº 41/2023
- L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.546.457/0001-83, valor: R$ 773,66, Ata nº
42/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03,
valor: R$ 6.822,00 Assinatura: 13/03/2023; Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001900/2023-58. Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada:
Centro Médico Diagnósticos por Imagem LTDA, CNPJ nº 79.382.164/0001-80, representado
pelo Sr. JOSÉ OLAVO FREDDI DUGAICH, CPF nº 624.287.218-87, cuja qualificação junto à
empresa é de Diretor Técnico. Vigência: 26SET2023 à 25SET2024. Objeto do Termo de
Credenciamento: Prestar atendimento na área de diagnósticos por imagem, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001937/2023-86. Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada:
Jason José Braz, CPF nº 074.419.348-69. Vigência: 02OUT2023 à 01OUT2024. Objeto do
Termo de Credenciamento: Prestar atendimento na área de odontologia, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000609/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Gêneros hortifruti e frigorificados, em
proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC,
São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 06/10/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIASGnet - 05/10/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-006/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na
area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia
Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade
de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao
de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e
a empresa MACRO E MICRO ANATOMIA PATOLOGICA S/S, inscrita no CNPJ sob n.
80.675.309/0001-10, representado pelo Sr. GIANFRANCO LUIGI COLOMBELI, inscrito no
CPF 
sob
n. 
025.546.929-20.
Assinatura: 
29/09/2023;
Vigencia: 
29/09/2023
a
29/09/2024.
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-016/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na
area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia
Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade
de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao
de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e
a empresa TR SAO JOSE CLINICA DE HEMODIALISE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
04.875.748/0001-99, representada pela Sra. ROZANEA MACIEL VIEIRA, inscrita no CPF sob
n. 343.358.629-20. Assinatura: 27/09/2023; Vigencia: 27/09/2023 a 27/09/2024.
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-016/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-

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