DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Itens de
Primeiros Socorros para composição de IFAK s Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002065202391. Objeto: Aquisição de descartáveis a fim de
atender às necessidades do Comando do 9º Distrito Naval e Organizações Militares
subordinadas. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/10/2023 das 10h30 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002761202306. Objeto: Aquisição de materiais de cozinha e
refeitório de consumo duradouro.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/10/2023 das
10h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá
este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 731060
Nº
Processo:
63514000682202385.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
e
eletrodomésticos a fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha
em Parada de Lucas (CeIMPL).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada
de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO
Aux de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/10/2023) 731060-00001-2023NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
número: 63232.001035/2021-95.
Licitação: Pregão
nº 021/2023.
Objeto:
Contratação de serviços destinação final dos resíduos perigosos Classe I, Classe IIA, Classe
IIB, lâmpadas queimadas e resíduos industriais. Contratada: SILCON AMBIENTAL LTDA, CNPJ
nº 50856.251/0002-21. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-034/00. Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012; Ação Orçamentário (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004PNM;
Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa:339039. Valor: R$ 87.500,00 (Oitenta e sete
mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 04/10/2023. Prazo de Vigência: 07/01/2024.
Processo número: 663232.001805/2022-81. Licitação: Concorrência nº 036/2023. Objeto:
Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do
Centro Industrial Nuclear de Aramar. Contratada: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA,
CNPJ nº 01.759.236/0001-79. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha
em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-068/00. Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO):
0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30.
Valor: R$ 38.399,59 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
nove centavos).. Data de Assinatura: 04/10/2023. Prazo de Vigência: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.001337/2022-44. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
104/01. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução e vigência do serviço comum de
engenharia para reparos nas instalações prediais da Divisão de Saúde - CEA, com
fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 90 (dias corridos), encerrando-se em 20/11/2023, correspondendo a 300 (trezentos)
dias de execução e a 390 (trezentos e noventa) dias de vigência, encerrando-se 24/01/2024,
contados do contrato original. Contratada: SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 31.066.697/0001-27. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP. Prazo de Vigência: 24/01/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Número do Processo: 63230.003044/2014-10. Espécie: Termo De Reconhecimento de
Dívida nº 42000/2017-050/02. Objeto: A União, por intermédio do Comando da Marinha,
neste ato representado pelo Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
- CeITMSP, reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 1.130.122,06
(Um milhão, centro e trinta mil e cento e vinte e dois reais e seis centavos), decorrente da
Solicitação de Reconhecimento de Dívida, listada e auditada às fls. 7343 a 7360 do
processo nº 63230.003044/2014-10. Credora: LGE ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
66.012.014/0001-33.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária: (AO): 14T7; Plano Orçamentário: (PO): 0001; Ação Interna: U341F00;
Natureza de Despesa: 449052; Data de Assinatura: 04/09/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-06, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E reinvindica o direito ao reajuste de
preços, conforme carta datada de 10/08/2023 autuada às fls. 891 do processo. . Leia-se:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do
Art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. E reivindica o direito ao reajuste de preços, conforme
carta datada de 10/08/2023 autuada às fls. 891 do processo.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 193/2020.
Nº Processo: 63014.003089/2020-89.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A ..
Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se
por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula
Sexta do Contrato, fls. 205 à 208 dos autos. destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de
Reajuste (ATR) nº 037/2023, às folhas 383/387 dos autos, emitida pelo setor de Análise
Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de
Despesas deste Arsenal de Marinha.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
5,9007%, referente ao iIPCA/IBGE de novembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme item 6.4 da ATR nº 037/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
35.579,69 ( trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos).
Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 670.749,48 (
seiscentos e setenta mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos),
para o período de 03/12/2022 a 02/12/2023, a ser inserido nas Cláusulas Terceira (do valor
do contrato), e na Cláusula Quarta (dos dotação orçamentária), para alteração do acordo
inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de
reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada, a retroatividade na diferença
dos valores pagos da data de 03/12/2022 até a celebração deste apostilamento.. Vigência:
03/12/2022 a 02/12/2023. Valor do Contrato: R$ 670.749,48. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125001114202385. Objeto:
Serviço de instalação com
fornecimento de todo o material e insumos, de 2 (dois) ares-condicionados do tipo "self-
contained incorporado" de capacidade 15 TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do
Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Ajudante do Encarrgado de Licitação e Contrato
(SIASGnet - 05/10/2023) 744030-00001-2023NE000355
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 082/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 02/2023.Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-
los na execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
MEDICO HOSPITALAR - CNPJ: 11.610.111/0001-36.
Preço Registrado - Valor total: Item 14 - R$ 500,00.
Prazo de Vigencia: 21/09/2023 até 21/09/2024.
Data de assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 083/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 02/2023. Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim
de empregá-los na execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação
(CNPA).
Registrada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.855.692/0001-76.
Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$ 6.819,99.
Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024.
Data de assinatura: 29/09/2023.
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