DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na
area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia
Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade
de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao
de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e
a empresa FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 04.943.630/0001-50,
representado pelo Sr. EDISOM LUIZ MARTINI, inscrito no CPF sob n. 415.868.679-20.
Assinatura: 16/08/2023; Vigencia: 16/08/2023 a 16/08/2024.
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-016/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na
area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia
Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade
de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao
de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e
a empresa DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A - FILIAL SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob n.
61.486.650/1245-83, representada pela Sra. DIOCELIA JUNBLUTH, inscrito no CPF sob n.
686.894.890-53. Assinatura: 31/07/2023; Vigencia: 31/07/2023 a 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-021/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate
18/05/2024, Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 30/04/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ
VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa
HOSPITAL E CLINICA SAO LUCAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 02.476.488/0001-53,
representado
pelo
Sr. GUILHERME
MARIO
DE
OLIVEIRA
NETO, inscrito
no
CPF:
798.352.799-34.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Registro de Preços para Futuras aquisições de equipamentos de rancho para
Base Fluvial de Ladário para atender a Base e as Organizações Militares Subordinadas ao
Comando do 6° Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços.
Homologado integralmente em
29/09/2023. Empresa adjudicada e
homologada -–
00.535.560/0001-40 - LPK LTDA, 12.706.257/0001-42- STS COMERCIO VAREJISTA LTDA,
20.729.603/0001-36- JLX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 21.559.804/0001-03- GERBRA
COMERCIO LTDA, 21.971.041/0001-03- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
30.553.576/0001-47, D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA e 51.190.667/0001-35- J
GUILHERME PAVAO LTDA – Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP,
link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 6 de outubro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 80/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do
termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 112.270,76. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 84/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens
do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 326.016,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 85/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados
nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 541.060,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 86/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 78.556.156/0001-40 - J L PEREIRA ARCHILLA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação,
especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº
14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 142.816,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.010340/2023-59. Objeto: Contratacao da empresa
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., CNPJ: 73.302.879/0001-08,
para prestacao de 1 (um) item na quantidade de 12 (doze) servicos de Controle de
qualidade (ensaio de proficiencia e controle externo) para o Laboratorio de Analises
Clinicas do Hospital Naval de Brasilia (HNBra). Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei
14.133/2021. Justificativa: reside no fato de o servico de controle de qualidade (ensaio de
proficiência e controle externo) para o Laboratorio da Analises Clinicas do HNBra ter por
objetivo atender as determinacoes da RDC N° 302/2005 da ANVISA, resolucao que dispoe
sobre o Regulamento Tecnico para funcionamento de Laboratorio Clinicos, exigindo a
participacao do Laboratorio em programas de Ensaio de Proficiencia para todos os exames
realizados na sua rotina. A presente contratacao está prevista no Plano de Aplicacao de
Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 7.520,76.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060003023202386. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço continuados de Processamento de Roupas Hospitalares do Hospital
Naval de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX ELIAS DE SOUZA FARIA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003946/2020-99.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 33.171.548/0001-53 - CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS
ALVARES LTDA. Objeto: Serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência,
com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde,
nos termos do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o
atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que
apresente
distúrbios 
do
desenvolvimento 
neuropsicomotor,
ou 
seja,
prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia
cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de
assistência social (nas) do com8dn, de acordo com as especificações contidas no presente
projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares;
externato com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com
terapias interdisciplinares; integral com
terapias interdisciplinares e escolaridade
especializada; internação; e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de são
paulo e paraná.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
15/08/2023 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 225.269,63. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto:
Cancelamento do contrato, em virtude de correção de cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPECIE:
Termo
de
Inexigibilidade 
de
Licitacao
002/20223,
prorocesso
NUP
63046.002039/2023-50, objeto: Execucao de cursos previstos no PREPOM-2023 destinados
ao Trabalhadores Portuarios Avulsos, inscritos no OGMO-ANTONINA. Fundamentacao
Legal: Art. 12 do Decreto 8726/2016, c/c ART. 25, Caput, da Lei 8666/93. Dotacao
Orcamentaria:L339039, PI L402. Valores: Em conformidade ao Referencial PREPOM 2023-
DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 28/09/2023, ANDERSON BRITO DE ME LO,
Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em 02/10/2023, por
MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA, Vice-Almirante, Comandante do 8 Distrito
Naval.BRUNO VARELA DE OLIVEIRA, Suboficial (MO), Pregoeiro
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-025/00 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001398/2023-85
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: TANIA LOPES, CPF nº 704.031.639-00, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde,
para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na
área sob
jurisdição da Delegacia Fluvial
de Guaíra, na
especialidade psicologia.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), valor estimativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - Nº 89300/2021-014/02 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001008/2021-22
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.655.954/0001-59,
Objeto: Prestação de serviço de telefonia movel (SMP) para esta Capitania e sua subordinada
a Delegacia Fluvial de Guaira de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Pregão 02/2021. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. O Valor Total:
R$123.363,20 (Cento e Vinte e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos).

                            

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