DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 084/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-los na
execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0001-30.
Preço Registrado - Valor total: Item 06 - R$ 456,34.
Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024.
Data de assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 082/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 02/2023.Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-
los na execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: RL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 30.948.812/0001-24.
Preço Registrado - Valor total: Item 4 - R$ 6.200,00.
Prazo de Vigencia: 21/09/2023 até 21/09/2024.
Data de assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 090/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 07/2023. Objeto: Aquisição de lanternas marítimas compactadas de sinalização náutica
e bóia luminosa de sinalização náutica de polietileno, para atender ás necessidades do
Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 36.415.033/0001-40.
Preço Registrado - Valor total: Item 1 - R$ 2.300,00; Item 2 - R$ 2.300,00; Item 3 - R$ 3.200,00;
Item 4 - R$ 2.300,00; Item 5 - R$ 5.500,00; Item 6 - R$ 5.500,00; Item 7 - R$ 5.500,00; Item 9 -
R$ 2.300,00. Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024. Data de assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 086/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2022.
Objeto: Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares, destinados aos
sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob responsabilidade do Centro de
Auxílios à navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), e Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Registrada: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001-42.
Preço Registrado - Valor total: Item 1 - R$ 1.230,00; Item 2: R$ 999,00; Item 3: R$ 898,00; Item 4: R$
568,00; Item 5: 526,00; Item 6: R$ 410,00; Item 7: R$ 400,00; Item 8: R$ 327,00; Item 10: R$1.175,00.
Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024.
Data de assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 087/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2022.
Objeto: Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares, destinados aos
sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob responsabilidade do Centro de
Auxílios à navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), e Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Registrada: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ: 45.705.767/0001-54.
Preço Registrado - Valor total: Item 14 - R$ 1.100,00; Item 15: R$ 19,90; Item 18: R$ 1.100,00.
Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024.
Data de assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 088/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 035/2022. Objeto: Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares,
destinados aos sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob
responsabilidade do Centro de Auxílios à navegação Almirante Moraes Rego (CAMR),
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), e
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Registrada: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA -
CNPJ: 45.705.767/0001-54.Preço Registrado - Valor total: Item 9 - R$ 620,00; Item 16: R$
620,00; Item 17: R$ 1.230,00.Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024.
Data de assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 089/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 035/2022. Objeto: Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares,
destinados aos sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob
responsabilidade do Centro de Auxílios à navegação Almirante Moraes Rego (CAMR),
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), e
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento. 
Registrada:
M&M
IMPORTAÇÃO
E
ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 27.414.128/0001-58.
Preço Registrado - Valor total: Item 11 - R$ 67,00; Item 12: R$ 105,00.
Prazo de Vigencia: 29/09/2023 até 29/09/2024.
Data de assinatura: 29/09/2023.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 752100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63094.006215/2015-47.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
GRACA 
ARANHA. 
Contratado: 
90.400.888/0001-42 
- 
BANCO 
SANTANDER
(BRASIL)
S.A..
Objeto: Prorrogar
o
prazo
da
vigência do
contrato
nº
52100/2021-002/00 por 12 meses. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.011,44. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 767200
Nº Processo: 63161.000384/2023. Objeto: Contratação de serviço de instalação
de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) de 17 (dezessete)
edificações da Casa do Marinheiro (CMN), situado na Av. Brasil, 10.592 - Penha - RJ,
indicadas nas especificações técnicas, plantas e demais documentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Av
Brasil, 
10592 
- 
Penha, 
Penha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/767200-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/10/2023 às 09h30. Endereço: Av Brasil, 10592 - Penha, Penha - Rio de Janeir o / R J.
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 767200-00001-2023NE000570
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4280/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004280202335. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
suprimentos de informática visando atender às necessidades do Colégio Naval (CN).. Total
de Itens Licitados: 52. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-04280-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 762300-00001-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 450/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007236202340 . Objeto: Aquisição de material de som para EN. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 04/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
5.428,00. CNPJ CONTRATADA : 21.658.721/0001-63 RANA SOME ACESSORIOS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas
máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da
marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de
medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo
ministério da saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 30.516,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001900/2023-55.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição, sob demanda, do
medicamento cloridrato de ziprasidona 40mg e 80mg, por meio de uma parceria para o
desenvolvimento produtivo (pdp) entre a entidade privada ems s/a e o laboratório
farmacêutico da marinha (lfm).
este termo de contrato vincula-se à toda documentação acostada aos autos do processo de
dispensa de licitação identificado no preâmbulo acima, e à proposta da contratada,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 6.752.806,80. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000881/2023-40.
Pregão 
Nº 
29/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FARMACEUTICO 
DA
MARINHA .
Contratado:
44.606.187/0001-47 -
MANSARDA
CONSTRUCOES E
REFORMAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
fornecimento e instalação de 360 metros lineares de concertina em aço
galvanizado 
clipada
45cm, 
nas 
condições
estabelecidas 
no
termo 
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 19.404,00. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).