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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63471.001377/2020-10.
Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 72.544.711/0001-
38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: A contratante pagará à contratada
o valor, cujo montante total, até o vencimento do
contrato, fica estimado em 1.203.815,78 (um milhão, duzentos e três mil,
oitocentos e quinze reais
e setenta e oito centavos) de acordo com previsto na cláusula dezoito - reajuste
do projeto
básico, esse passará a vigorar a partir de janeiro do corrente ano.. Vigência:
28/04/2021 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.815,78. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
NUP: 63148.042566/2022-78 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
especializadas para exames da clínica de MEDICINA NUCLEAR, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos,
a título de
complementação de exames de CINTILOGRAFIA não existentes ou insuficientes visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de
Janeiro e Grande Rio. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000004/2020-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-073/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 24.380.578/0020-41; OBJETO:
prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 65720/2020-073/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024, nos termos do
inciso II e §2º art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993 com Alteração nos textos do contrato
original das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava -
Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 53.363,76 (cinquenta e três mil trezentos e
sessenta e três reais e setenta e seis centavos; Data da Assinatura: 15/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.003365/2019-50 
Extrato 
do
Termo 
Aditivo 
nº 
65720/2019-053/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
PRO-SIGMA SERVIÇOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA; CNPJ:
206.075.854/0001-13; OBJETO: prorrogacao do prazo da vigencia do Contrato n 65720/2019-
053/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a
30/09/2024, nos termos do inciso II e §2 art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993 com Alteracao nos
textos do contrato original das Clausulas Terceira - Vigencia, Quarta - Preco, Quinta - Dotacao
Orcamentaria; VALOR TOTAL: R$ 432.444,53 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e tres centavos); Data da Assinatura: 29/09/2029.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e ferramentas para a
atividade de pintura
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-036/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024,
nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 com alteração nos textos do
contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava
- garantia de execução. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-
036/00,
por 12
(doze) meses,
ao
segundo termo
aditivo nº
65720/2021-036/02
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato
original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia
de execução.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O 
Hospital
Naval 
Marcilio 
Dias,
torna 
público, 
o
Edital 
de
Credenciamento nº
65720/216-006/2023, Contratação de
Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas para exames da clínica de MEDICINA
NUCLEAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, a título de complementação de exames de CINTILOGRAFIA não
existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio - em
conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº
8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte
endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142
ou Rua
César Zama,
185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro
- RJ.
Cc (Im) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES
Gerente de Contratos
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 764200
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63410.005891/2022-01.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 32.876.580/0001-71 - GHIDETTI MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) ao valor do contrato nº64200/2022-
004/00, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta. Aditar os valores contratuais,
no valor total de r$28.556,00 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) com
fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a", da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 21/10/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.356,00.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) n°
12000/2020-001/00, Processo n° 61165.000744/2020-98, celebrado entre a Marinha do
Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(SECIRM), e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), inscrita no CNPJ sob o nº
94.877.586/0001-10.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor total da Dotação
Orçamentária disposta no item 8 (Recurso/Detalhamento), incluir as alíneas d e e no
subitem 8.1 (Detalhamento dos Recursos), incluir os anos 4 e 5 no subitem 8.2
(Cronograma de Disponibilização dos Recursos), incluir as alíneas d e e no item 9
(Detalhamento das Despesas), alterar o prazo de vigência do item 11, incluir o item 13 -
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração (COEPEA), alterar a numeração do
item 13 - Controvérsias e Foro e numeração do item 14 - Assinatura e Publicação do TED
n° 12000/2020-001/00.
Valor: R$ 18.639.525,00 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos e
vinte e cinco reais).
Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto n° 10.426, de 16 de julho de 2020.
Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: 28 de setembro de 2023 a 1º de
outubro de 2025. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM;
e o Reitor da FURG DANILO GIROLDO.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666/93, e de acordo ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, Pregão Eletrônico SRP nº
21/2023, torna público o Aviso de Registro de Preços, referente à eventual aquisição de
Equipamentos de Cozinha Industrial, conforme as condições e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, firmado com as empresas: K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, para o item 1 - Balança Digital com
plataforma 500kg, 2 unidades, pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
JB LICITAÇÕES, CNPJ: 48.489.837/0001-72, para o item 2 - Bebedouro de água industrial INOX
100LT, 2 unidades, pelo valor total de R$ 4.223,98 (quatro mil e duzentos e vinte e três reais
e noventa e oito centavos); ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA ,
CNPJ: 31.634.238/0001-00, para o item 3 - Caldeirão cilíndrico elétrico (100 litros), 2 unidades
, pelo valor total de R$ 17.995,34 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta
e quatro centavos); ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, C.N.P.J. 48.844.664/0001-63, para o
item 7 - Multiprocessador de alimentos, 2 unidades , pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil
reais); LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, para o
item 8 - PALETEIRA 3T, 1150X550MM, PSN305 VONDER, 2 unidades , pelo valor total de R$
R$ 4.739,98 (quatro mil e setecentos e trinta e nove mil e noventa e oito centavos); DSBRITO
COMERCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX EIRELI, CNPJ: 25.331.743/0001-75, para o item 9 -
Refresqueira industrial INOX 150 LT- 220volts, 2 unidades , pelo valor total de R$ 10.800,00
(dez
mil 
e
oitocentos
reais); 
A
Ata
encontra-se
disponível 
no
site:
WWW.COMPRASNET.GOV.BR. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA - Ordenador de Despesas. Data
da assinatura 03/10/2023. Data de vigência da ata 03/10/2023 a 03/10/2024.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079003394202288. Objeto: Contratação de OBRAS DE REFORMA
DO NÚCLEO DE CATALOGAÇÃO DO MATERIAL DA MARINHA (NUCAMM), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas No Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça
Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-2-00112-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/10/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Edifício Almirante Gastão Motta, 4º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 771000-00001-2023NE001032
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63343.000981/2021-67.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Em decorrência da solicitação do depósito de fardamento da marinha no rio de
janeiro
(depfmrj), realizado por meio dos seguintes documentos: comunicação padronizada nº 20-
118/2023, anexo termo de justificativa de prorrogação de prazo, constante na fl. nº 828 e e
relatório de discrepâncias, constante na fl. nº 829 do pregão eletrônico 14/2021, o presente
termo aditivo visa a prorrogação de 60 (sessenta) dias corridos, considerando os novos
prazos
de execução e de vigência contratual, respectivamente, de 394 (trezentos e noventa e
quatro)
dias e 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias contados a partir da vigência do contrato,.
Vigência: 02/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.359,55. Data
de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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