DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771280
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63019.000127/2019-68.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 1 -
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 771280/2019-001/00, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2 - repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct/2023.. Vigência: 06/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.088,41. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-163/00
Nº Processo: 63342.000780/2023-31
Pregão nº 98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 47.341.605/0001-00 - Fenix Distribuição e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de
viaturas de serviço.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-181/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11.
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 5.748.166,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-182/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen S/A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 8.536.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-187/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11.
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustível
para turbina de aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 3.182.224,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-188/00
Nº Processo: 63342.002378/2022-19
Pregão nº 03/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 01.756.582/0001-01 - J.R. Machado Comércio e Serviços Ltda. Objeto:
Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 296.802,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-190/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11.
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustível
para turbina de aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 2.327.372,06. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-193/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35.
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$
163.000,67. Data de Assinatura: 25/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000814202398. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
para CeIMBe e CeIMRG.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 05/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002444202323. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002779202364. Objeto: Aquisic–ão de órteses, próteses e materiais especiais
(OPME) de material médico-cirúrgico especializado em regime de consignac–ão para o Servic–o
de Hemodinãmica do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 141. Edital:
06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00070-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 05/10/2023) 771300-00001-2023NE200023
AVISO DE PENALIDADE
Com prazo de 5 dias
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que
neste Centro
tramita
o Processo
Administrativo n°
58/2022,
para apurar
o
inadimplemento contratual referente a OC nº 1128290 por parte da empresa VSIX UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino
Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida com: Suspensão
Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no
prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 61 de 04/10/2023, pelo
presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª
via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 4 de outubro de 2023.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/20-02/03; Processo: nº
63192.000228/2020-61; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
779000/20-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/10/2023 a 22/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993;
Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA, CNPJ nº 05.531.749/0001-89; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), CNPJ
00.394.502/0192-44; Valor: R$ 3.995,40 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos mensais; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 01/2020; Data da
Assinatura 3 de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ, em 5 de outubro de 2023. CMG (T)
Patrícia Aparecida Torres de Lima; Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 60631.002275/2020-35.
Pregão. 
Nº 
12/2020. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.003.317,83. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA ESTRATÉGICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 2023/0115. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Ministério da Defesa, por intermédio da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG.
Objeto: "Envidar os esforços necessários para promover a mútua cooperação entre os
signatários, com vistas à colimação de esforços para consolidar a parceria necessária para
suportar os programas e projetos combinados de interesse da Defesa Nacional, nas áreas
de logística e transporte.". Vigência: de 19/09/2023 até 18/09/2026. Data de assinatura:
19/09/2023. Processo: 23080.022638/2023-59. Entidades. Assinam: André Luiz Silva Lima
de Santana Mendes, pela CHELOG e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.026219/2022-58.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
- ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de equipamentos para realização
de terapia renal substitutiva (TRS), com fornecimento de insumos e manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos, bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema
de tratamento de água para a realização de hemodiálise no Hospital das Forças Armadas-
HFA, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 1.895.999,64. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
À Sra. TALISSA PEREIRA BRAZILEIRO, representante da empresa CONCRETA
BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.345.691/0001-14, por se
encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em vista a resposta fornecida pelos
Correios, através de aviso de recebimento, onde restou comprovado que a empresa
mudou-se, resultando na devolução do Ofício de Notificação de Abertura de Processo
Administrativo, ao remetente, seja notificada, através de publicação de Edital de
Notificação no Diário Oficial da União (DOU), da abertura do Processo Administrativo nº
60550.023146/2023-23, por meio do Despacho Decisório no 38/SCONTR HFA/SDALCP/DCAF
HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 17 de agosto de 2023, em virtude de suposto
descumprimento da entrega dos itens 132 e 252, solicitados pela Nota de Empenho
2023NE794, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 - UASG: 160082, do qual o
Hospital das Forças Armadas (HFA), UASG 112408, foi participante. Dessa forma, fica
assegurado o direito de apresentar Defesa Prévia facultando-lhe apresentá-la no prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, oportunidade em
que deverá juntar os documentos probatórios do alegado, assegurando o direito do
contraditório e ampla defesa da empresa. Por fim, informo que a solicitação de vista aos
autos e a apresentação da defesa deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das
Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF) ou através
do e-mail: protocolo@hfa.mil.br.
Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas