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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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47
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024,
Data de Assinatura: 04/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: DICKSON CAVALHER RODRIGUES. CPF nº ***. 479.406-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942231/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942231/2023, Nº Processo: 71000.040281/2023-86,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À 
FOME,
CNPJ/MF
Nº
05.526.783/0001-65. 
Convenente:
INSTITUTO
TERAPÊUTICO REVITALY, CNPJ/MF Nº 42.165.949/0001-91. Objeto "Reestruturação e
Manutenção do Instituto Terapêutico Revitally". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000713, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224084, Fonte Recurso: 100,
ND: 33.50.41. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024, Data de Assinatura: 04/10/2023,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
KELLY CRISTINA DE CARVALHO SCHALY, CPF nº ***.128.068-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942469/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942469/2023, Nº Processo: 71000.032898/2023-28,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA TELEIOS, CNPJ/MF Nº 27.717.512/0001-20. Objeto: "Proporcionar melhoria
no atendimento dos acolhidos a partir da contratação de profissionais e insumos.". Valor
Total: R$ 162.947,25. Valor de Contrapartida: R$ 27,25. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000746, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 224272, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 04/10/2023
a 04/10/2024,
Data de
Assinatura: 04/10/2023.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**. Convenente: MOACIR
VILALVA JUNIOR, CPF nº ***.891.548-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928861/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO,
CNPJ/MF nº 19.895.604/0001-71. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 928861/2022. Vigência: 02/09/2022 a 09/01/2024. Data
de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS, CPF/MF nº***.375.709-
**. Processo: 71000.012544/2022-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930122/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: HOSPITAL ESPÍRITA EURÍPEDES BAR S A N U L FO,
CNPJ/MF nº 01.269.083/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Colaboração nº 930122/2022. Vigência: 23/09/2022 a 13/08/2024.
Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES -
Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e
Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JEZIEL DA SILVA RAMOS, CPF/MF
nº***.138.331-**. Processo: 71000.028269/2022-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 931214/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SANATÓRIO ESPÍRITA JOSÉ DIAS MAC H A D O,
CNPJ/MF nº 21.330.303/0001-42. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Colaboração nº 931214/2022. Vigência: 05/09/2022 a 13/10/2024.
Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES -
Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e
Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ANTÔNIO BADUY FILHO, CPF/MF
nº***.626.596-**. Processo: 71000.028275/2022-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932421/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0003-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932421/2022. Vigência: 13/10/2022
a 15/10/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE
PAIVA, CPF/MF nº***.726.907-**. Processo: 71000.029199/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 934234/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. 
Convenente: 
INSTITUTO 
OBJETIVA 
ALAGOAS, 
CNPJ/MF 
nº
20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 934234/2022. Vigência: 04/10/2022 a 08/10/2024. Data de
Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA, CPF/MF
nº***.390.024-**. Processo: 71000.012351/2022-25.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000001121202079 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para
atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à
missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD),
conforme descrito no OFÍCIO Nº 94/2023/MESP/SE/ABCD (SEI 14387077). Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ordens de missões de controle de dopagem,
que são etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostras.
Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2023. JULIANA
PICOLI AGATTE.
Secretária Executiva.
Ratificação em
04/10/2023. ANDRE
LUIZ CARVALHO
RIBEIRO.
Ministro de
Estado do
Ministério
do Esporte.
Valor Global:
R$
41.517,93. CPF CONTRATADA : 092.653.668-00 RICARDO MATTIELLO. Valor: R$
19.568,98. CPF CONTRATADA : 103.039.377-00 RODRIGO DE SOUSA DA SILVA.
Valor: R$ 4.848,95. CPF CONTRATADA : 280.690.128-62 ROBERTO DE BRITTO
FILHO. Valor: R$
7.600,00. CPF CONTRATADA :
494.758.270-72 KLEBER
CARDONA DE VARGAS JUNIOR. Valor: R$ 9.500,00
(SIDEC - 05/10/2023) 550005-01000-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.016455/2023-90. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 21.467.701/0001-05 -
SUPER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por
finalidade a extinção unilateral, com base no inciso I, do art. 137 da Lei nº 14.133/21, do
Contrato Administrativo nº 08/2023, firmado com a empresa SUPER CESTA BÁSICA DE
ALIMENTOS LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
21.467.701/0001-05, devido
o
descumprimento do prazo estimado no item 4.1 do Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV em Termo de Convênio -
Transferegov nº 919468/2021 (Processo nº 71000.085931/2021-51).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA.
VALOR: R$ 500.000,00
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Termo
de Prorrogação de Ofício
nº 01/2023 ao Termo
de Execução
Descentralizada nº 04/2017, processo nº 71000.030785/2017-40.
PARCEIROS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2017 até 06 de
novembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 10, § 3º, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2023.
Data e Assinatura: 29/09/2023. Assina: Lilian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV em Termo de Convênio -
Transferegov nº 857171/2017 (Processo nº 71000.078231/2017-23).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e o Estado do Ceará.
VALOR: R$ 52.856,52
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI N.º 19972.101597/2022-63. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado em 06 de outubro de 2022, entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Banco do Brasil S/A., conforme extrato
publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2022. Contratantes: Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, CNPJ nº 00.394.478/0002-24, e o
Banco do Brasil - BB, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica por mais 2 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2023.
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2023
Processo 19687.101658/2023-99. Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023. PARTÍCIPES: a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e
o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e
Pessoa Idosa. OBJETO: desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão
brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como
desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a
execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. VIGÊNCIA: 52
(cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 04/10/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva Neto, Secretário da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e Leandre Dal Ponte, Secretária de
Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004199/2022-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIOS
COMPARTILHADOS N.º 006/2022
OBJETO: restaurar o valor inicial pactuado no Contrato de Cessão de Espaço Físico em
Prédios Compartilhados n.° 006/2022 (SEI 1273747) em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais),
com base
na Nota
Técnica nº
19/2023/Ditec/Cicma/Dplan-Inmetro (SEI
1563154),
devidamente validado pela Divisão de Inovação Tecnológica por meio do Despacho nº
73/2023/Ditec/Cicma/Dplan-Inmetro (SEI 1576179), devido à CESSIONÁRIA ter declinado da
prerrogativa prevista no item 8.1.2. do Edital n°2/2021 de Cessão de Imóvel em Prédio
Compartilhado (SEI n° 0868292 - Processo SEI nº 0052600.008924/2020-41), por meio do
Ofício da empresa Aqualittera (SEI 1562863); e reajustar o valor pactuado no Contrato de
Cessão de Espaço Físico em Prédios Compartilhados n.° 006/2022 (SEI 1273747), em
aproximadamente 18,35% (dezoito vírgula trinta e cinco por cento), passando de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), para R$ 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), o
valor referente à utilização do espaço físico no imóvel situado na Avenida Nossa Senhora
das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, Prédio n.º 32, sala n.º 01, com área de 35,5
m², a partir do dia 17/08/2023.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a
Aqualittera, Editorial, Cultural e Educacional Ltda.

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