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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARAGOGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Maragogi, através do setor de
compras, informa que a partir do dia 9 de Outubro até o dia 8 de Novembro, será dado
início ao processo de divulgação da 1ª chamada pública do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Para mais informações, o edital estára diponível no site do
campus Maragogi www2.ifal.edu.br/campus/maragogi.
Em 5 de Outubro de 2023
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ
Diretora-Geral
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 152800
Nº
Processo: 23041035782202311.
Objeto:
Aquisição
de KIT
NUTRIÇÃO
ESPECIAL para aula prática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n
Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 152800-26402-2023NE800150
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.037009/2023-90.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de
serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender
às necessidades dos veículos do campus piranhas-ifal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000928/2021-68.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para construção do auditório do campus avançado de Oiapoque.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.747.430,79. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23443.012668/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses - objeto a prestação de
serviços de certificação digital, dentro das especificações e normas da icp-brasil,
compreendendo as atividades de emissão de certificado para servidores públicos federais
baseados no módulo eletrônico de autoridade de registro - ar.. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.654,75. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS COARI
EDITAL Nº 5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada
no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que
tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de
07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906
de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFAM, para o Campus Coari, nas condições que seguem:
1. Área/Disciplina: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Quantidade de
vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura em Letras -
Língua Portuguesa, Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e
Inglesa. Regime de trabalho: 40 horas semanais.
3. REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três centavos).
4. Período de inscrição: de 06 de outubro a 10 de outubro de 2023. As inscrições
serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO(*)
CONTRATO Nº 04/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. (*)
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ADAM MACEDO MARTINS.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024.
Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em
caráter excepcional, conforme Edital nº 010/2023 - CMC/IFAM de 17/08/2023
(*)Republicada por ter saído no DOU de 4.10.2023, Edição 190, Seção 3, pág. 44, com
incorreções no original.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23384.000297/2022-65.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S ÃO
E INTER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por tempo
determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a
finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços
de gestão administrativa e financeira ao IFAM na execução do projeto de cursos FIC do
programa de cursos de formação inicial e continuada do IFAM para o Centro de Referência
de Barreirinha - PCFIC, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 186.499,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
Republicado por ter saído com incorreções na publicação do DOU, em 13/01/2023, Edição:
10, Seção: 3, Página: 51 e republicação do DOU, em 04/10/2023, Edição: 190, Seção: 3,
Página: 44.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2023, publicado na edição do DOU nº 189,
de 03-09-2023, seção 3, página 28,
Onde se lê: "ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto, PSS PROF. SUBST. EDITAL Nº 05.2023 de agosto de 2023" e
"FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 001/2023,
de 23/02/2023",
Leia-se: "ESPÉCIE: CONTRATO nº 03/2023 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto, PSS PROF. SUBST. EDITAL nº 05/2023, de 23 de agosto de 2023" e
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 05/2023, de
23/08/2023".
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): CLARA FRANCY DA COSTA BACKSMANN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e CLARA FRANCY DA COSTA
BACKSMANN, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.009366/2023-94. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE, CNPJ:
51.549.301/0001-00. OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos
alunos do Instituto Federal da Bahia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23278.007855/2018-44.
Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
15.257.819/0001-06 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Sexto termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.755,18. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23278.001499/2020-70.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/10/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 718.229,66. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.000300/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 49.091.063/0001-90 - 49.091.063 LUCAS FILIPE DA PAIXAO GOMES. Objeto:
Aquisição de água mineral natural e potável, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - pregão 03/2023 uasg 158145..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 3.535,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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