Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600054
54
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23285.000471/2023-79.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 02/2023, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 717.161,52. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23291.002177/2019-36.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo
de prorrogação ao contrato nº 05/2019 de prestação de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças para plataforma e elevadores de acessibilidade que
entre si fazem, de um lado, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA CAMPUS EUNÁPOLIS e de outro, a empresa MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO
LTDA,. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$
14.352,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745.000126/2023-71.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA.
Contratado: 08.593.263/0001-63 - ALS DESINSETIZADORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e
desinfecção de reservatório de água, fabricado com concreto armado, afim suprir
demandas do instituto federal da bahia campus jacobina , que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 221,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158592
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23745.001396/2020-56.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12
(doze) meses.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23745.002465/2022-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 03 (três) meses, do
contrato n° 01/2023, com início em 21/01/2024 e término em 21/04/2024, conforme
preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rede de
locação de mão de obra ltda., para a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e
distribuição de alimentação escolar nas dependências do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia campus jacobina, conforme pregão nº 06/2022 e processo n°
23278.003780/2022-17.. Vigência: 21/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 547.942,02. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23328.251434/2022-01.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
03/10/2022, bem como o reajuste de valores, em consonância com os termos previstos em
sua cláusula segunda e cláusula sexta e que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.088,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23328.251434/2022-01.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.974.034/0001-80 -
SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 03/10/2022, bem
como o reajuste de valores, em consonância com os termos previstos em sua cláusula
segunda e cláusula sexta e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.494,18. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Extrato do
Contrato n° 45/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2023, Seção 3, Página
187, Processo n° 23327.252915.2023-16, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato de Professor Substituto.
LEIA-SE:
Extrato
de
Contrato de
Profissional
Técnico
Especializado
em
Linguagem de Sinais.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 11/2023; Processo Eletrônico: 23337.251851.2022-36; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos destinados aos
laboratórios didáticos do campus Governador Mangabeira (Laboratório de Biologia e
Laboratório de Química); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/09/2023; Atas assinadas
pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de
Preços; nº 048/2023; Fornecedor registrado: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA;
CNPJ: 80.243.769/0001-70; Itens: 1, 2, 6, 8, 11, 12, 16, 21, 22, 24, 30, 40, 43, 44, 45, 49,
50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 68, 87, 88, 109, 134, 136; Valor Total da Ata:
R$ 9.736,35. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 049/2023; Fornecedor registrado:
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 48.706.431/0001-02;
Item: 111; Valor Total da Ata: R$ 2.510,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº
050/2023; Fornecedor registrado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABO R AT O R I O
LTDA; CNPJ: 33.599.681/0001-05; Itens: 13, 61, 96, 100, 102, 110, 120, 130, 131; Valor
Total da Ata: R$ 4.195,72. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 051/2023; Fornecedor
registrado: DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA; CNPJ: 07.383.874/0001-14; Itens: 112, 115; Valor Total da Ata: R$
66.815,21. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 052/2023; Fornecedor registrado: DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA; CNPJ: 44.650.853/0001-44; Itens: 113, 122, 123, 124, 125,
126; Valor Total da Ata: R$ 535,10. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 053/2023;
Fornecedor registrado: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.246.555/0001-77;
Item: 132, 17; Valor Total da Ata: R$ 1.821,45. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº
054/2023; Fornecedor registrado: FASTLABOR COMERCIAL LTDA; CNPJ: 21.707.794/0001-
06; Itens: 3, 4, 7, 9, 10, 14, 17, 18, 23, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 41, 42, 46, 47,
48, 65, 66, 67; Valor Total da Ata: R$ 4.589,05. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº
055/2023; Fornecedor
registrado: GS
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA;
CNPJ:
47.031.476/0001-53; Itens: 133, 135, 137; Valor Total da Ata: R$ 3.136,00. Espécie: Ata de
Registro de Preços; nº 056/2023; Fornecedor registrado: LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 35.257.760/0001-63; Itens: 5, 15, 19, 29, 33, 36,
38, 63; Valor Total da Ata: R$ 2.089,20. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 057/2023;
Fornecedor registrado: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; CNPJ:
47.756.053/0001-09; Itens: 108, 129; Valor Total da Ata: R$ 515,00. Espécie: Ata de
Registro de Preços; nº 058/2023; Fornecedor registrado: TREEBUY LTDA; CNPJ:
44.444.374/0001-71; Item: 117; Valor Total da Ata: R$ 2.299,00. Espécie: Ata de Registro
de Preços; nº 059/2023; Fornecedor registrado: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDICAO LTDA; CNPJ: 01.808.192/0001-20; Item: 114; Valor Total da Ata: R$ 975,00.
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155885
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23806.000386/2019-06.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2023 a 11/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.588,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 48/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FÁBIO JOSE DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 48/2023, a
contar de 02 de outubro de 2023, por iniciativa do contratado. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: FÁBIO JOSE DA SILVA.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2023. Processo nº
23513.000308.2023-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
89/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 89/2022, para o período de
03/10/2023 a 20/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e LEONARDO DE OLIVEIRA
MATOS; Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO AO CONTRATO DE Nº
26/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JOÃO MARCELO GORI PALKA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2022, do período de
05/10/2023 a 05/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO MARCELO GORI PALKA;
Contratado.
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23162.000550/2020-23.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2023
a 12/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
12/10/2023 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880,18. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001190/2023-92.
Dispensa Nº 143/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.113.559/0001-30 - HIDROVAC LIMPEZA DE FOSSAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços nº 172/2023, que fazem entre si a
união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense -
campus brusque e a empresa hidrovac limpeza de fossa e serviços ltda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

Fechar