DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000145/2023-19.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de interprete e tradutor de libras, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor
Total: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 229/2022.
Nº Processo: 23821.001152/2022-85.
Pregão. Nº 87/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 229/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 07/11/2023 e término em 07/11/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353003302202330. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
agropecuários para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Federal Catarinense -
Campus Ibirama, realiza a Chamada
Pública/Dispensa de Licitação 174/2023 - Processo: 23474.00876/2023-80, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024. Os fornecedores individuais,
agricultores familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar
documentação prevista no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 07/11/2023,
às 09:00h (nove horas), no Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama,
localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-
000.
O edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser
acessados
na
página
<https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratos -2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/>. Abertura da
sessão pública dia 07/11/2023 às 09h30min. Data da Assinatura: 04/10/2023.
DOUGLAS HÖRNER
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 476/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo Decreto Presidencial de 18/12/2020,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, torna público o processo seletivo de
MOVIMENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO para atuar nesta autarquia,
mediante o disposto no presente Edital, no art. 93, § 7° da Lei n. 8.112/90, o Decreto n.
10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de
2022 e o disposto na Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022.
INSCRIÇÕES GRATUITAS, exclusivamente por meio do Módulo de Oportunidades
da Plataforma SouGov, no período de 10/10/23 a 24/10/23. A íntegra do Edital do
Processo Seletivo, contendo todas as informações, se encontra disponível no Módulo de
Oportunidades do SouGov..
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Altera-se o resultado de habilitação da Concorrência nº 01/2023,
considerando-se habilitadas as empresas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA ,
CNPJ 03.557.460/0001-03; CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI,
CNPJ 00.223.835/0001-00; EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
06.301.115/0001-00;
FUTURA
ARQUITETOS
ASSOCIADOS
LTDA,
CNPJ
06.200.718/0001-08;
GBM
ARQUITETURA,
CONSULTORIA
E
PROJETOS
COMPLEMENTARES LTDA, CNPJ 03.207.445/0001-35; GEOMETRIE PROJETOS E
SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 15.289.250/0001-60;
GEOPAC
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
10.551.296/0001-92;
GUSTAVO RAMOS VAHL, CNPJ 36.692.129/0001-55; IBIAPINA SERVIÇOS &
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ
08.753.223/0001-31;
JCA
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45; LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
29.092.872/0001-09;
OLIVEIRA
ARAÚJO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
17.030.652/0001-71;
PLANOS
ARQUITETURA
E
URBANISMO
LTDA,
CNPJ
11.855.320/0001-40;
THIAGO
BERTELI
MARIN
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
31.594.383/0001-05;
UMPRAUM
ARQUITETOS
ASSOCIADOS
S/S,
CNPJ
01.958.201/0001-69. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, contaddos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264002495202319 . Objeto: Inscrição para o(a) servidor(a) MARIANA DA
SILVA GOMES (SIAPE 2280891) para participação na capacitação: EFD-Reinf e da DCTFWeb
| 100% ONLINE e AO VIVO - a ser realizado no período de 26/09 à 28/09 de 2023 em
Ambiente Virtual e totalmente ao vivo, com carga horária de 12h/a. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de atualização e aperfeiçoamento de conhecimentos técnicos
relativos à área de contabilidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. FELIPE
GOMES PINHEIRO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 29/09/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral do Campus Acaraú. Valor
Global:
R$ 1.747,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 09.094.300/0001-51
OPEN
SOLUCOES
TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 158322-26405-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264002200202304 . Objeto: Inscrição para o servidor ÉRICA MARTINS
PENHA (SIAPE 2313076) para participação na capacitação: EFD-Reinf e da DCTFWeb | 100%
ONLINE e AO VIVO - a ser realizado no período de 26/09 à 28/09 de 2023 em Ambiente
Virtual e totalmente ao vivo, com carga horária de 12h/a. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de atualização e e aperfeiçoamento de conhecimentos técnicos relativos à
área de contabilidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. FELIPE GOMES
PINHEIRO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
29/09/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral do Campus Acaraú. Valor
Global:
R$ 1.747,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 09.094.300/0001-51
OPEN
SOLUCOES
TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002382/2023-21.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 45.249.035/0001-05 - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de
acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2023 n.º
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 22.885,91. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001000/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 -
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso
e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o IFCE - Campus Caucaia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 35.000,15. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001730/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro
viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de morada nova, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 18.750,15. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23824.000460/2023-44.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS
E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2023. Dessa
forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato que passará dos atuais r$
6.951,12 (seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos) para r$ 7.380,34
(sete mil, trezentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, ce000508/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 88.564,08. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23491.002138/2021-05.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração subjetiva do contrato nº 10/2021, tendo em vista a incorporação da empresa
BRS Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual:
124/0248412 pela empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, CNPJ nº 03.746.938/0013-
87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá,
com sede na avenida tabelião luiz nogueira lima, s/n - bairro santo antônio, cep nº 62.324-
075, na cidade de Tianguá/CE inscrito no cnpj sob o nº 10.744.098/0019-74, neste ato
representado pelo sr. Jackson nunes e Vasconcelos - diretor-geral nomeado pela PORTARIA
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