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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 e portaria nº 196 de 25 de
fevereiro de 2021, publicada no diário oficial da união nº 39, seção 2, em 1º de março de
2021, portador da matrícula funcional n° 1744183, doravante denominada contratante, e a
empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-
87, inscrição estadual 124/0336230, sediada na avenida parobé, 4851, bairro boa vista, em
são leopoldo - RS, cep 93.150-015, email:cesar.folle@brsupply.com.br, fone: (51) 3579
7700, doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Cesar Leandro
Folle, tendo em vista o que consta no processo nº 23491.002138/2021-05 em observância
às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, resolvem celebrar o presente termo de aditivo, decorrente do pregão por
sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério
da economia (UASG 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas"..
Vigência: 05/10/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,00. Data
de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23493.000992/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 15/11/2023 e término em 15/11/2024. Vigência:
15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.308,80. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.007847/2023-23.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 49.908.760/0001-90 - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para fornecimento, na modalidade de locação, de 1 (um)
grupo moto gerador (55 kva) à diesel, incluindo mobilização, desmobilização, manutenção
preventiva, corretiva, abastecimento e a interligação elétrica do equipamento com o
quadro elétrico da reitoria do ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2021
PROCESSO Nº: 23147.004428/2021-51. ESPÉCIE. Segundo Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica nº 06/2021 firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES),
o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação nº 06/2021
por 24 (vinte e quatro), e atualizar os recursos para execução das atividades do TED
10981/2022 e seus aditivos, firmado entre o Ifes e a da Setec/MEC, para fins de execução
das atividades do plano de trabalho no valor de R$2.232.549,00 (dois milhões, duzentos e
trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais). PARTÍCIPES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65;
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no
CNPJ: 10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia (FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/0001-97. VIGÊNCIA: 13/10/2023 à
12/10/2025. Data de assinatura: 20/09/2023. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos,
Reitor, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto
Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ANA
PAULA BARBOZA DE VARGAS SCHUSTER. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 02 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos
1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e AILSON
OLIVEIRA MARTINS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 02 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23151.001127/2019-36.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2021, por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/09/2023 a 29/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 30/09/2023,
encerrando-se em 30/10/2023. Vigência: 30/09/2023 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.332.499,01. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS IBATIBA
EDITAL Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta
Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e
condições contidas no edital nº 05, de 04 de outubro de 2023.
1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de
formulário 
eletrônico 
da 
Plataforma 
Google 
Formulários 
acessando 
o 
link
https://forms.gle/mCjXmBLssKhwVMWw6, no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.
1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado
na página de acompanhamento.
2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a
Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho
Didático (eliminatória).
3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA INFORMÁTICA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso -
Titulação:
3.1. Graduação em Ciência da Computação ou em áreas afins conforme tabela
CAPES (1.03.00.00-7), podendo ter Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciência
da Computação, áreas afins ou Educação.
4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.
5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 658,00 para regime de 40 horas semanais),
Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para
filhos menores de seis anos de idade).
6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento
do 
candidato,
disponível 
no
sítio 
eletrônico
do 
Ifes
(https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira
responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.00097620236. Objeto: Aquisição de equipamentos, para
atender às necessidades da implantação do curso técnico de Gastronomia.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Augusto
Costa
de
Oliveira,
Nº 
660,
Praia
Doce
-
Piúma/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 158892-26406-2023NE800001
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento de contrato nº 06/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIEL
NAZARH APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO. OBJETO: encerramento de contrato a partir
de 06 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.004434/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução da obra do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio
(PPCI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus
Jaguari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Br
287, 
Km
360, 
S/n,
- 
Jaguari/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/10/2023 às 09h00. Endereço: Br 287, Km 360, S/n, - Jaguari/RS.
GABRIEL SIMON NOVACK
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 05/10/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001971/2023-83.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 413.917.050-68 - SAUL ATAIDE TREVISAN. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar -PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa
na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 550,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001969/2023-12.
Dispensa 
Nº 
23/2023.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado: 355.044.120-72 - NERI REOLON. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com
matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total:
R$ 9.848,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

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